0000152-82.2024.5.05.0021

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO - MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 01/04/2025 (terça-feira),
08h; Processo Nº ROT-0000152-82.2024.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.04.2025
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
(terça-feira), 08h;
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Data e hora da sessão PRESENCIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - 10/04/2025 (quinta-
RECORRENTE IVO COSTA BISPO
feira),09h.
ADVOGADO CLEFIA SANTOS DA SILVA(OAB:
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do 46771/BA)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador RECORRIDO G3 POLARIS SERVICOS EIRELI
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno ADVOGADO PRISCILLA VITALY PEREIRA
do TRT5, comunica a realização da 10ª Sessão extraordinária da MASCARENHAS(OAB: 30516/BA)
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
designada para iniciar no dia 01 de abril de 2025, às 08h, com
término no dia 08 de abril de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para julgamento - G3 POLARIS SERVICOS EIRELI
dos processos, ao final, relacionados, dos quais as partes e seus - IVO COSTA BISPO
procuradores ficam intimados. Para fins de sustentação oral (e - MUNICIPIO DE SALVADOR
preferência de julgamento) realizada de FORMA
TELEPRESENCIAL, as inscrições para os processos eletrônicos Processo Nº ROT-0000257-04.2024.5.05.0492
desta pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Trabalho da 5ª Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), em até Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua RECORRENTE JOSENETE MARIA SETUBAL
CORREIA
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5,
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
informa que a sessão presencial para os processos pautados na 10ª SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III) ADVOGADO EUDES SILVA PINTO(OAB:
está designada para o dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h., 40072/BA)
a ser realizada na sala Desembargador Washington Trindade (sala CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa,
2º andar., Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus
Intimado(s)/Citado(s):
procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
- JOSENETE MARIA SETUBAL CORREIA
presencial.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
- MUNICIPIO DE ITACARE
MEIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA
CRISPINA MACIEL SANTOS.
Processo Nº ROT-0000286-71.2022.5.05.0121
Processo Nº ROT-0000056-29.2024.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRENTE HILDETE DOS SANTOS BRANDAO
SANTOS ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
TRABALHO 43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
- ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO HILDETE DOS SANTOS BRANDAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Processo Nº ROT-0000061-02.2024.5.05.0341 ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 43522/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
SANTOS 51261/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAO ARCADO TRABALHO
RECORRIDO HILDINEIA PAIXAO DE SOUZA
NOVAIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VICTOR RODRIGUES ALMEIDA
ROSA(OAB: 485336/SP) - HILDETE DOS SANTOS BRANDAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CANDEIAS
- HILDINEIA PAIXAO DE SOUZA NOVAIS
Processo Nº ROT-0000330-92.2024.5.05.0421
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249