Processo ativo
1012840-64.2024.8.26.0590
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Identificação
Nº Processo: 1012840-64.2024.8.26.0590
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Clei *** Cleiber
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1012840-64.2024.8.26.0590; Obrigações; Recorrente: Vera Gobetti de Oliveira; Advogado: Cleiber
Abedala (OAB: 238006/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB:
84494/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013099-02.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013099-02.2024.8.26.0609; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI; Recorrente: Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra; Advogado: Marco Aurelio Ferreira dos Anjos (OAB: 139636/
SP); Recorrida: Ana Claudia Reis de Oliveira; Advogado: Priscila Aparecida de Oliveira Lachi (OAB: 293914/SP); Advogado:
Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014335-93.2024.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1014335-93.2024.8.26.0348; Perdas e Danos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: Celso Gaffo; Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 349169/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014546-38.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014546-38.2024.8.26.0152; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Conceicao Donizete Ferreira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1014684-05.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014684-05.2024.8.26.0152; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Lea Carla Domingues; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015324-08.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1015324-08.2024.8.26.0152; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Leandro Zeferino; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017029-58.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017029-58.2024.8.26.0114; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrente: Sociedade Campineira de Educação e Instrução (Hospital e Maternidade Celso Pierro -
Puccampinas); Advogado: Ricardo da Silva Rissatti (OAB: 364304/SP); Recorrida: Daniela Simões Simonian; Advogado: Rossini
Carvalho Cardoso (OAB: 186670/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017170-49.2023.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1017170-49.2023.8.26.0361; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Daniel Alves Cardoso; Advogado: Jorge Luiz Guerra (OAB: 117272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017678-86.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1017678-86.2025.8.26.0114; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Washington Rozendo de Lima; Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022761-08.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022761-08.2024.8.26.0506; Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI; Recorrente: Fabio Augusto Lança; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Recorrido: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1012840-64.2024.8.26.0590; Obrigações; Recorrente: Vera Gobetti de Oliveira; Advogado: Cleiber
Abedala (OAB: 238006/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB:
84494/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013099-02.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013099-02.2024.8.26.0609; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI; Recorrente: Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra; Advogado: Marco Aurelio Ferreira dos Anjos (OAB: 139636/
SP); Recorrida: Ana Claudia Reis de Oliveira; Advogado: Priscila Aparecida de Oliveira Lachi (OAB: 293914/SP); Advogado:
Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014335-93.2024.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1014335-93.2024.8.26.0348; Perdas e Danos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: Celso Gaffo; Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 349169/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014546-38.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014546-38.2024.8.26.0152; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Conceicao Donizete Ferreira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1014684-05.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014684-05.2024.8.26.0152; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Lea Carla Domingues; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015324-08.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1015324-08.2024.8.26.0152; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Leandro Zeferino; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017029-58.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017029-58.2024.8.26.0114; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrente: Sociedade Campineira de Educação e Instrução (Hospital e Maternidade Celso Pierro -
Puccampinas); Advogado: Ricardo da Silva Rissatti (OAB: 364304/SP); Recorrida: Daniela Simões Simonian; Advogado: Rossini
Carvalho Cardoso (OAB: 186670/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017170-49.2023.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1017170-49.2023.8.26.0361; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Daniel Alves Cardoso; Advogado: Jorge Luiz Guerra (OAB: 117272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017678-86.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1017678-86.2025.8.26.0114; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Washington Rozendo de Lima; Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022761-08.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022761-08.2024.8.26.0506; Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI; Recorrente: Fabio Augusto Lança; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Recorrido: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º