0001201-63.2023.5.10.0019

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0001201-63.2023.5.10.0019 ADVOGADO CLEIDE ALVES GUIMARAES(OAB:
14906/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SANTOS & CIA LTDA
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- DAVID PIRES DA SILVA
RECORRIDO DENNIS OTTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHAMORRO ZELAYA
- Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
ADVOGADO THAYNARA CLAUDIA
BENEDITO(OAB: 36420/DF) - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - SANTOS & CIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001205-90.2024.5.10.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DENNIS OTTO CHAMORRO ZELAYA
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
- Ministério Público do Trabalho
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRENTE MARCIA REGINA ALVES
RODRIGUES
Processo Nº ROT-0001203-23.2024.5.10.0011 ADVOGADO FLAVIA ARAGAO FEITOSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 32816/DF)
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
ROCHA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FERNANDO SIMEI DE SOUZA
BASTOS - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF)
- MARCIA REGINA ALVES RODRIGUES
ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
LUSTOSA(OAB: 31852/DF)
Processo Nº ROT-0001205-20.2024.5.10.0002
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
40304/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
GUARIENTO(OAB: 48585/DF) Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB: RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
43865/DF) INFRAESTRUTURA
ADVOGADO ANA PAULA PORTO AEROPORTUARIA - INFRAERO
YAMAKAWA(OAB: 53062/DF) ADVOGADO SUELY SOARES DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 777-B/PE)
RECORRIDO EDILAMAR SEVERINO MACIEL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SOLANGE CRISTINA DE JESUS
MUNIZ(OAB: 42813/DF)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FERNANDO SIMEI DE SOUZA BASTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILAMAR SEVERINO MACIEL
Processo Nº RORSum-0001203-75.2024.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Processo Nº ROT-0001208-03.2023.5.10.0004
RECORRENTE FRANCISCO MORAES DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO MONTEIRO Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
MARTINS(OAB: 1655/TO)
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRIDO F. L. MOURA REIS
RECORRENTE KATIANE PINHEIRO SILVA
ADVOGADO HASSAN OKA FILHO(OAB: 9902/MA)
ADVOGADO LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS
RECORRIDO MAGAZINE LILIANI S/A PORTO(OAB: 27825/DF)
ADVOGADO TAIANNY CAMPOS DE RECORRIDO Espólio de ICLEA ARCOVERDE
MORAIS(OAB: 21996/MA) MORAES
ADVOGADO RUBER MARCELO SARDINHA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 8993/DF)
- F. L. MOURA REIS
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO MORAES DE SOUZA
- MAGAZINE LILIANI S/A - Espólio de ICLEA ARCOVERDE MORAES
- KATIANE PINHEIRO SILVA
Processo Nº ROT-0001204-81.2024.5.10.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001216-74.2024.5.10.0802
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
RECORRENTE Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
RECORRIDO DAVID PIRES DA SILVA
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