1018518-05.2024.5.02.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4174/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e
incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida,
na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
Desembargador Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ldir Florindo
Presidente
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que
solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
Desembargador Antero Arantes Martins o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
Vice-presidente Administrativo site do Tribunal em ?Serviços>Sustentação Oral?;
Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
virtual, realizada por:
Vice-presidente Judicial
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
Desembargadora Sueli Tomé da Ponte
Corregedora Regional
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Rua da Consolação, 1272 Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
Cerqueira César sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
São Paulo/SP conflito de competência.
CEP: 1302906
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Telefone(s) : (11)3150-2000
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Órgão Especial - Judicial
Tribunal Pleno - Judicial
Pauta
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Virtual de Julgamento do Órgão Especial - Judicial
Pauta da Sessão Virtual de Julgamento do Tribunal Pleno - Judicial do período de 17/03/2025 a 24/03/2025
do período de 17/03/2025 a 24/03/2025 Processo Nº MSCiv-1018518-05.2024.5.02.0000
Processo Nº MSCiv-1021083-39.2024.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO KIM BARBOSA
Relator CATARINA VON ZUBEN Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA
Revisor LUIS AUGUSTO FEDERIGHI
IMPETRANTE ASSOCIACAO PORTUGUESA DE
IMPETRANTE M & C NOBRE MARKETING LTDA
DESPORTOS
ADVOGADO CLEITON NOBRE PEREIRA(OAB:
ADVOGADO DANIEL LUCAS RODRIGUES DE
432593/SP)
OLIVEIRA(OAB: 426800/SP)
IMPETRADO 5ª Turma - Cadeira 2
IMPETRADO Corregedoria Regional do Tribunal
TERCEIRO JONAS ALVES BARROSO Regional do Traballho da 2ª Região
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
ADVOGADO JORGE MIGUEL ACOSTA
SOARES(OAB: 187584/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 5ª Turma - Cadeira 2 Intimado(s)/Citado(s):
- JONAS ALVES BARROSO - ASSOCIACAO PORTUGUESA DE DESPORTOS
- M & C NOBRE MARKETING LTDA - Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Traballho da 2ª
Região
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
Processo Nº CCCiv-1019426-62.2024.5.02.0000
17/03/2025, às 13h, e término no dia 24/03/2025 às 12h59.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator IVETE RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225685