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2025163-74.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2025163-74.2025.8.26.0000
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000528-50.2024.8.26.0301; Fixação; Agravante: M. S. R.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cleiton Santana de Paula (OA *** Cleiton Santana de Paula (OAB: 521627/SP); Agravado: K.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025163-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Jarinu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000528-50.2024.8.26.0301; Fixação; Agravante: M. S. R.
da S.; Advogada: Juvenita Maria Cerqueira Lauer (OAB: 468312/SP); Agravado: R. R.; Agravado: C. C. da S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025164-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000954-
49.2025.8.26.0003; Guarda; Agravante: J. R. S. L. P.; Advogado: Cleiton Santana de Paula (OAB: 521627/SP); Agravado: K.
O. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Antonio Carlos Maforte Almeida (OAB: 496119/SP); Agravada: A. B. O. L. P.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Antonio Carlos Maforte Almeida (OAB: 496119/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025171-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026570-78.2024.8.26.0482;
Dissolução; Agravante: J. L. R. L.; Advogada: Maria Eduarda Ricci (OAB: 463030/SP); Advogada: Josy Roberta Souza Del
Monte (OAB: 394391/SP); Agravado: L. P. de S.; Advogada: Dariane Cristina Sa Fernandes Andrade (OAB: 414363/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025174-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 0001265-58.2019.8.26.0006; Fixação; Agravante: E. L. F.; Advogado: Danilo Yoneyama de Toledo (OAB: 409025/SP);
Agravada: K. L. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025310-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022922-82.2024.8.26.0032; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/
SP); Agravada: Manuela Neves Lima (Menor(es) representado(s)); Advogado: Valerio Lima Rodrigues (OAB: 137085/SP);
Agravado: Bruna Augustavieira das Neves (Representando Menor(es)); Advogado: Valerio Lima Rodrigues (OAB: 137085/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2191878-43.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Procedimento Comum Cível; 1119265-
48.2015.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: Anthea Participações Comerciais Ltda; Advogada: Luciana Domeniconi Nery
Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/
SP); Agravante: André Lewkowitz; Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques
Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/SP); Agravante: Alfredo Machlup; Advogada: Luciana
Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei
(OAB: 237862/SP); Agravante: Peter Arnoldo Rosemberg; Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/
SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/SP); Agravante: Jéssica Francisco
Ferrara; Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/
SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/SP); Agravante: Italo Francisco Ferrara; Advogada: Luciana Domeniconi Nery
Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/SP);
Agravante: Cesar Francisco Ferrara; Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques
Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/SP); Agravante: Luiz Perisse Duarte Junior; Advogada:
Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo
Serei (OAB: 237862/SP); Agravante: Ipk Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva
(OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/SP); Agravado:
Massa Falida da Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda.; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/
SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Interessado: Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos,
(Administrador Judicial); Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado: Renato Melo Nunes
(OAB: 306130/SP); Interessada: Telma Sobolh Brandt; Advogado: Eduardo Chulam (OAB: 257347/SP); Interessada: Luciana
Conceição Ferreira Ribeiro Gorgatti; Advogado: Marcio Pestana (OAB: 103297/SP); Advogada: Maria Clara da Silveira Villasbôas
Arruda (OAB: 182081/SP); Interessado: Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. e; Advogada: Elza Megumi Iida (OAB: 95740/
SP); Interessado: Nova Casa do Ator Incorporação Spe Ltda.; Advogada: Elza Megumi Iida (OAB: 95740/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025163-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Jarinu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000528-50.2024.8.26.0301; Fixação; Agravante: M. S. R.
da S.; Advogada: Juvenita Maria Cerqueira Lauer (OAB: 468312/SP); Agravado: R. R.; Agravado: C. C. da S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025164-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000954-
49.2025.8.26.0003; Guarda; Agravante: J. R. S. L. P.; Advogado: Cleiton Santana de Paula (OAB: 521627/SP); Agravado: K.
O. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Antonio Carlos Maforte Almeida (OAB: 496119/SP); Agravada: A. B. O. L. P.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Antonio Carlos Maforte Almeida (OAB: 496119/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025171-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026570-78.2024.8.26.0482;
Dissolução; Agravante: J. L. R. L.; Advogada: Maria Eduarda Ricci (OAB: 463030/SP); Advogada: Josy Roberta Souza Del
Monte (OAB: 394391/SP); Agravado: L. P. de S.; Advogada: Dariane Cristina Sa Fernandes Andrade (OAB: 414363/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025174-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 0001265-58.2019.8.26.0006; Fixação; Agravante: E. L. F.; Advogado: Danilo Yoneyama de Toledo (OAB: 409025/SP);
Agravada: K. L. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025310-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022922-82.2024.8.26.0032; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/
SP); Agravada: Manuela Neves Lima (Menor(es) representado(s)); Advogado: Valerio Lima Rodrigues (OAB: 137085/SP);
Agravado: Bruna Augustavieira das Neves (Representando Menor(es)); Advogado: Valerio Lima Rodrigues (OAB: 137085/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2191878-43.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Procedimento Comum Cível; 1119265-
48.2015.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: Anthea Participações Comerciais Ltda; Advogada: Luciana Domeniconi Nery
Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/
SP); Agravante: André Lewkowitz; Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques
Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/SP); Agravante: Alfredo Machlup; Advogada: Luciana
Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei
(OAB: 237862/SP); Agravante: Peter Arnoldo Rosemberg; Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/
SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/SP); Agravante: Jéssica Francisco
Ferrara; Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/
SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/SP); Agravante: Italo Francisco Ferrara; Advogada: Luciana Domeniconi Nery
Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/SP);
Agravante: Cesar Francisco Ferrara; Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques
Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/SP); Agravante: Luiz Perisse Duarte Junior; Advogada:
Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva (OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo
Serei (OAB: 237862/SP); Agravante: Ipk Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Luciana Domeniconi Nery Felix da Silva
(OAB: 166564/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Advogado: Marcelo Serei (OAB: 237862/SP); Agravado:
Massa Falida da Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda.; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/
SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Interessado: Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos,
(Administrador Judicial); Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado: Renato Melo Nunes
(OAB: 306130/SP); Interessada: Telma Sobolh Brandt; Advogado: Eduardo Chulam (OAB: 257347/SP); Interessada: Luciana
Conceição Ferreira Ribeiro Gorgatti; Advogado: Marcio Pestana (OAB: 103297/SP); Advogada: Maria Clara da Silveira Villasbôas
Arruda (OAB: 182081/SP); Interessado: Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. e; Advogada: Elza Megumi Iida (OAB: 95740/
SP); Interessado: Nova Casa do Ator Incorporação Spe Ltda.; Advogada: Elza Megumi Iida (OAB: 95740/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º