Processo ativo
0000233-27.2024.5.19.0058
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Identificação
Nº Processo: 0000233-27.2024.5.19.0058
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CLELBER VIEIRA VASCO *** - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517)
ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS ROT 0000233-27.2024.5.19.0058
LTDA Primeira Turma
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E Gab Des João Leite
PROJETOS EIRELI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
RECORRENTE - ESTADO DE AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGOAS ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A LTDA
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) PROJETOS EIRELI
RECORRIDO - GIVANILDO DA SILVA GOMES RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A
ROT 0000231-57.2024.5.19.0058 ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
Segunda Turma ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
Gab Des Anne Inojosa RECORRIDO - JORGE LUIZ LEITE SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517)
FISCHER INOJOSA
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS RORSum 0000303-44.2024.5.19.0058
LTDA Primeira Turma
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E Gab Des João Leite
PROJETOS EIRELI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS RECORRENTE - CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A ADVOGADO - ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) 44611)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) ADVOGADO - FABIANA SANTOS DA SILVA (OAB/BA 47954)
RECORRIDO - FLAVIANO SILVA DE SOUZA RECORRIDO - ADILSON ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) ADVOGADO - GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB/AL
10084)
ROT 0000232-42.2024.5.19.0058 PERITO - JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON
Primeira Turma
Gab Des Antonio Catão ROT 0000319-95.2024.5.19.0058
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Segunda Turma
ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Gab Des Anne Inojosa
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
LTDA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS
PROJETOS EIRELI LTDA
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS PROJETOS EIRELI
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A
RECORRIDO - JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223684
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517)
ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS ROT 0000233-27.2024.5.19.0058
LTDA Primeira Turma
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E Gab Des João Leite
PROJETOS EIRELI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
RECORRENTE - ESTADO DE AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGOAS ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A LTDA
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) PROJETOS EIRELI
RECORRIDO - GIVANILDO DA SILVA GOMES RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A
ROT 0000231-57.2024.5.19.0058 ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
Segunda Turma ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
Gab Des Anne Inojosa RECORRIDO - JORGE LUIZ LEITE SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517)
FISCHER INOJOSA
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS RORSum 0000303-44.2024.5.19.0058
LTDA Primeira Turma
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E Gab Des João Leite
PROJETOS EIRELI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS RECORRENTE - CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A ADVOGADO - ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) 44611)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) ADVOGADO - FABIANA SANTOS DA SILVA (OAB/BA 47954)
RECORRIDO - FLAVIANO SILVA DE SOUZA RECORRIDO - ADILSON ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) ADVOGADO - GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB/AL
10084)
ROT 0000232-42.2024.5.19.0058 PERITO - JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON
Primeira Turma
Gab Des Antonio Catão ROT 0000319-95.2024.5.19.0058
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Segunda Turma
ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Gab Des Anne Inojosa
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
LTDA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS
PROJETOS EIRELI LTDA
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS PROJETOS EIRELI
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A
RECORRIDO - JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223684