Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Clemente Aparecido Nunes Miranda
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1063090-29.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): Clemente Aparecido Nunes Miranda, Colecionismo Atividades de Internet Ltda, Amadeu Ferreira dos Santos, Lucimara Antonelli Zingra, Jaqueline Lima da Silva Cabral, Beethoven Music Center Participações, *** Clemente Aparecido Nunes Miranda, Colecionismo Atividades de Internet Ltda, Amadeu Ferreira dos Santos, Lucimara Antonelli Zingra, Jaqueline Lima da Silva Cabral, Beethoven Music Center Participações, Empreendimentos Ltda, Digital Working Serviços Administrativos, Educacionais Ltda, Diego Carlos Gomes de Almeida, Luzia de Jesus Pinheiro Molissani, Equipe Legis Assessoria, Empreendimentos Sc Ltda Me.
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado(s): 96122, SP, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 154644, Renata Ribeiro Linard, 118523, Marcelo Hideo Motoyama, 290491, Eurico Manoe *** 96122, SP, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 154644, Renata Ribeiro Linard, 118523, Marcelo Hideo Motoyama, 290491, Eurico Manoel da Silva Junior, 469552, Vanessa Santa Rosa, 157051, Roberto de Faria, 453231, Julia Falcão Gomes, 186209, Almide Oliveira Souza Filha
Advogados e OAB
Advogado: 96122/SP - Silsi de Olivei *** 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
IMPTDO : Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/sp
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063090-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Clemente Aparecido Nunes Miranda
ADVOGADO : 154644/SP - Renata Ribeiro Linard
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063091-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Colecionismo Atividades de Internet Ltda
ADVOGADO : 118523/SP - Marcelo Hideo Motoyama
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063092-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Amadeu Ferreira dos Santos
ADVOGADO : 290491/SP - Eurico Manoel da Silva Junior
REQDO : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063093-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucimara Antonelli Zingra
ADVOGADO : 469552/SP - Vanessa Santa Rosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063094-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaqueline Lima da Silva Cabral
ADVOGADO : 157051/SP - Roberto de Faria
REQDO : Fazenda do Estado de Sao Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063095-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Beethoven Music Center Participações e Empreendimentos Ltda
ADVOGADO : 118523/SP - Marcelo Hideo Motoyama
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063096-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Digital Working Serviços Administrativos e Educacionais Ltda
ADVOGADO : 118523/SP - Marcelo Hideo Motoyama
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063097-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Diego Carlos Gomes de Almeida
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063098-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luzia de Jesus Pinheiro Molissani
ADVOGADO : 186209/SP - Almide Oliveira Souza Filha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063099-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Equipe Legis Assessoria e Empreendimentos Sc Ltda Me.
ADVOGADO : 118523/SP - Marcelo Hideo Motoyama
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
IMPTDO : Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/sp
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063090-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Clemente Aparecido Nunes Miranda
ADVOGADO : 154644/SP - Renata Ribeiro Linard
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063091-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Colecionismo Atividades de Internet Ltda
ADVOGADO : 118523/SP - Marcelo Hideo Motoyama
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063092-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Amadeu Ferreira dos Santos
ADVOGADO : 290491/SP - Eurico Manoel da Silva Junior
REQDO : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063093-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucimara Antonelli Zingra
ADVOGADO : 469552/SP - Vanessa Santa Rosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063094-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaqueline Lima da Silva Cabral
ADVOGADO : 157051/SP - Roberto de Faria
REQDO : Fazenda do Estado de Sao Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063095-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Beethoven Music Center Participações e Empreendimentos Ltda
ADVOGADO : 118523/SP - Marcelo Hideo Motoyama
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063096-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Digital Working Serviços Administrativos e Educacionais Ltda
ADVOGADO : 118523/SP - Marcelo Hideo Motoyama
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063097-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Diego Carlos Gomes de Almeida
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063098-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luzia de Jesus Pinheiro Molissani
ADVOGADO : 186209/SP - Almide Oliveira Souza Filha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063099-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Equipe Legis Assessoria e Empreendimentos Sc Ltda Me.
ADVOGADO : 118523/SP - Marcelo Hideo Motoyama
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º