0000761-56.2024.5.05.0024

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
21663)
ROT 0000761-56.2024.5.05.0024
ROT 0000684-83.2024.5.05.0012 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Gab. Des. Agenor Calazans RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA OLIVEIRA
SILVA FILHO RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE - CARLIGIA BARRETO FONSECA RECORRIDO - ESTADO DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BAHIA
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789-53.2024.5.05.0661
(OAB/DF 61958) Quarta Turma
ADVOGADO - DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB/BA 19217) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
28536) SANTANA CARNEIRO
RECORRIDO - CARLIGIA BARRETO FONSECA RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRENTE - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
AEROPORTUARIA - INFRAERO DE MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ADVOGADO - KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB/BA
(OAB/DF 61958) 82838)
ADVOGADO - DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB/BA 19217) ADVOGADO - ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO (OAB/BA
ADVOGADO - ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB/DF 82800)
28536) ADVOGADO - WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES
(OAB/BA 83536)
ROT 0000688-69.2024.5.05.0611 RECORRIDO - JUDSON DOS SANTOS GUEDES
Terceira Turma ADVOGADO - SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB/BA 37819)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR RORSum 0000838-56.2024.5.05.0221
RECORRENTE - BRUNA ALMEIDA COSTA Segunda Turma
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 56838) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA BORGES SIMÕES
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) RECORRENTE - MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA.
ROT 0000714-67.2024.5.05.0611 ADVOGADO - CAROLINA FRANCIOSI TATSCH (OAB/RS 64897)
Terceira Turma ADVOGADO - DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB/RS 97613)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - MARCELO VICENZI (OAB/RS 53929)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRIDO - GILSON FERNANDES DA ANUNCIACAO
DE FARIA ADVOGADO - ROBSON DA SILVA DE JESUS (OAB/SE 14829)
RECORRENTE - LUDMILA SOUZA DIAS
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RORSum 0000877-26.2024.5.05.0133
(OAB/BA 56838) Quarta Turma
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TANAJURA CHAVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657