Processo ativo
0001022-67.2024.5.08.0208
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001022-67.2024.5.08.0208
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CLEOCI RODRIGUES SARGE *** - CLEOCI RODRIGUES SARGES (OAB/AP 4045) 3ª Turma
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 65
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SILVA ROCHA
RECORRENTE - LOURIVAL DOS SANTOS LIMA ROT 0001022-67.2024.5.08.0208
ADVOGADO - CLEOCI RODRIGUES SARGES (OAB/AP 4045) 3ª Turma
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS MALAFAIA AMORIM Gab. Des. Marcus Maia
ADVOGADO - MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB/AP 719) RELATOR: Desembargador do Traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho MARCUS AUGUSTO
LOSADA MAIA
RORSum 0001001-76.2024.5.08.0116 RECORRENTE - ROSIMARI LOBATO MARREIROS
2ª Turma ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
DA SILVA JUNIOR 4011)
RECORRENTE - PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RECORRIDO - ERENILTON DE OLIVEIRA DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB/GO 43903) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0001001-82.2024.5.08.0114
4ª Turma ROT 0001023-10.2024.5.08.0125
Gab. Des. Alda Couto 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Carlos Zahlouth
COUTO RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RECORRENTE - PEDRO PEREIRA DA CONCEICAO ZAHLOUTH JUNIOR
ADVOGADO - ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB/PA RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
20947) RECORRENTE - RAFAEL TORRES DOS RAMOS
ADVOGADO - JORGE DAVID DE CASTRO (OAB/MG 196859) ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
RECORRIDO - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI 2697)
ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845) ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188)
ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085) ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
(OAB/MA 12736)
ROT 0001019-15.2024.5.08.0208 ADVOGADO - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA (OAB/PA
3ª Turma 32406)
Gab. Des. Mary Anne ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE (OAB/MA 17075)
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO RECORRIDO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRENTE - ANGLISON DOS SANTOS BARBOSA RECORRIDO - RAFAEL TORRES DOS RAMOS
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 2697)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188)
4011) ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) (OAB/MA 12736)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA (OAB/PA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 32406)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) (OAB/MA 17075)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SILVA ROCHA
RECORRENTE - LOURIVAL DOS SANTOS LIMA ROT 0001022-67.2024.5.08.0208
ADVOGADO - CLEOCI RODRIGUES SARGES (OAB/AP 4045) 3ª Turma
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS MALAFAIA AMORIM Gab. Des. Marcus Maia
ADVOGADO - MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB/AP 719) RELATOR: Desembargador do Traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho MARCUS AUGUSTO
LOSADA MAIA
RORSum 0001001-76.2024.5.08.0116 RECORRENTE - ROSIMARI LOBATO MARREIROS
2ª Turma ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
DA SILVA JUNIOR 4011)
RECORRENTE - PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RECORRIDO - ERENILTON DE OLIVEIRA DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB/GO 43903) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0001001-82.2024.5.08.0114
4ª Turma ROT 0001023-10.2024.5.08.0125
Gab. Des. Alda Couto 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Carlos Zahlouth
COUTO RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RECORRENTE - PEDRO PEREIRA DA CONCEICAO ZAHLOUTH JUNIOR
ADVOGADO - ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB/PA RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
20947) RECORRENTE - RAFAEL TORRES DOS RAMOS
ADVOGADO - JORGE DAVID DE CASTRO (OAB/MG 196859) ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
RECORRIDO - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI 2697)
ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845) ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188)
ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085) ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
(OAB/MA 12736)
ROT 0001019-15.2024.5.08.0208 ADVOGADO - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA (OAB/PA
3ª Turma 32406)
Gab. Des. Mary Anne ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE (OAB/MA 17075)
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO RECORRIDO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRENTE - ANGLISON DOS SANTOS BARBOSA RECORRIDO - RAFAEL TORRES DOS RAMOS
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 2697)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188)
4011) ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) (OAB/MA 12736)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA (OAB/PA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 32406)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) (OAB/MA 17075)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057