Processo ativo
0001055-58.2024.5.11.0019
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Identificação
Nº Processo: 0001055-58.2024.5.11.0019
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: CLEOMAR DE SOUZA CUSTOS LEGIS *** CLEOMAR DE SOUZA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO CLEOMAR DE SOUZA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RODRIGUES(OAB: 10745/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM
- FRANCISCO PIRES GOMES
SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP
- Ministério Público do Trabalho
- YNGRID MACIEL DA SILVA
Processo Nº ROT-0001055-58.2024.5.11.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 19
Processo Nº AP-0000834-63.2023.5.11.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
MORAIS
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
MORAIS
RECORRENTE BIANCA DE NEGREIROS MEDEIROS
AGRAVANTE AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
416336/SP)
FONTES(OAB: 692/AM)
RECORRIDO AMERICANAS S.A.
AGRAVADO JOSE VALMIR MARIA LOBATO
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 529-
ADVOGADO RAIMUNDO GUARACY GUEDES
A/RR)
MOTTA(OAB: 4131/AM)
ADVOGADO NOEL CAVALCANTE DOS
SANTOS(OAB: 13042/AM) Intimado(s)/Citado(s):
PERITO MAURICIO ALEXANDRE DE - AMERICANAS S.A.
MENESES PEREIRA
- BIANCA DE NEGREIROS MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001077-65.2023.5.11.0015
- AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE VALMIR MARIA LOBATO Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
- MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA MORAIS
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Processo Nº ROT-0000956-89.2024.5.11.0051
RECORRENTE CANDIDO IGOR TAVARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES - EPP
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS
MORAIS
SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM)
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
RECORRIDO JOSE PONTES DOS ANJOS NETO
MORAIS
ADVOGADO KELLY VANESSA GURGEL
RECORRENTE CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME
MEDINA(OAB: 15909/AM)
ADVOGADO RODRIGO SILVA LIMA(OAB:
137297/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DE RORAIMA
RECORRIDO ADRIAN ANTONIO LUNA BASTARDO - CANDIDO IGOR TAVARES FERNANDES - EPP
ADVOGADO WINSTON REGIS VALOIS - JOSE PONTES DOS ANJOS NETO
JUNIOR(OAB: 482/RR)
RECORRIDO CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME Processo Nº RORSum-0001078-52.2024.5.11.0003
ADVOGADO RODRIGO SILVA LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
137297/RJ) Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
RECORRIDO ESTADO DE RORAIMA MORAIS
PERITO MAURICIO ALEXANDRE DE Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MENESES PEREIRA MORAIS
RECORRENTE MONIQUE TANANTA CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR)
- ADRIAN ANTONIO LUNA BASTARDO
RECORRIDO BRASANITAS EMPRESA
- CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
- ESTADO DE RORAIMA COM LTDA
- MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
RECORRIDO SHOPPING MANAUS VIA NORTE
Processo Nº ROT-0000977-12.2024.5.11.0004 SPE S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO 88922/RJ)
MORAIS
PERITO ELZA MARIA REGO DE SIQUEIRA
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FRANCISCO PIRES GOMES
ADVOGADO ANTONIO TAVARES FERREIRA - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COSTA(OAB: 6941/AM) COM LTDA
ADVOGADO LUKAS SALES SANTIAGO(OAB: - ELZA MARIA REGO DE SIQUEIRA
14773/AM) - MONIQUE TANANTA CARVALHO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE - SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229031
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO CLEOMAR DE SOUZA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RODRIGUES(OAB: 10745/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM
- FRANCISCO PIRES GOMES
SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP
- Ministério Público do Trabalho
- YNGRID MACIEL DA SILVA
Processo Nº ROT-0001055-58.2024.5.11.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 19
Processo Nº AP-0000834-63.2023.5.11.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
MORAIS
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
MORAIS
RECORRENTE BIANCA DE NEGREIROS MEDEIROS
AGRAVANTE AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
416336/SP)
FONTES(OAB: 692/AM)
RECORRIDO AMERICANAS S.A.
AGRAVADO JOSE VALMIR MARIA LOBATO
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 529-
ADVOGADO RAIMUNDO GUARACY GUEDES
A/RR)
MOTTA(OAB: 4131/AM)
ADVOGADO NOEL CAVALCANTE DOS
SANTOS(OAB: 13042/AM) Intimado(s)/Citado(s):
PERITO MAURICIO ALEXANDRE DE - AMERICANAS S.A.
MENESES PEREIRA
- BIANCA DE NEGREIROS MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001077-65.2023.5.11.0015
- AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE VALMIR MARIA LOBATO Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
- MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA MORAIS
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Processo Nº ROT-0000956-89.2024.5.11.0051
RECORRENTE CANDIDO IGOR TAVARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES - EPP
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS
MORAIS
SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM)
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
RECORRIDO JOSE PONTES DOS ANJOS NETO
MORAIS
ADVOGADO KELLY VANESSA GURGEL
RECORRENTE CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME
MEDINA(OAB: 15909/AM)
ADVOGADO RODRIGO SILVA LIMA(OAB:
137297/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DE RORAIMA
RECORRIDO ADRIAN ANTONIO LUNA BASTARDO - CANDIDO IGOR TAVARES FERNANDES - EPP
ADVOGADO WINSTON REGIS VALOIS - JOSE PONTES DOS ANJOS NETO
JUNIOR(OAB: 482/RR)
RECORRIDO CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME Processo Nº RORSum-0001078-52.2024.5.11.0003
ADVOGADO RODRIGO SILVA LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
137297/RJ) Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO
RECORRIDO ESTADO DE RORAIMA MORAIS
PERITO MAURICIO ALEXANDRE DE Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MENESES PEREIRA MORAIS
RECORRENTE MONIQUE TANANTA CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR)
- ADRIAN ANTONIO LUNA BASTARDO
RECORRIDO BRASANITAS EMPRESA
- CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
- ESTADO DE RORAIMA COM LTDA
- MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
RECORRIDO SHOPPING MANAUS VIA NORTE
Processo Nº ROT-0000977-12.2024.5.11.0004 SPE S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO 88922/RJ)
MORAIS
PERITO ELZA MARIA REGO DE SIQUEIRA
Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FRANCISCO PIRES GOMES
ADVOGADO ANTONIO TAVARES FERREIRA - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COSTA(OAB: 6941/AM) COM LTDA
ADVOGADO LUKAS SALES SANTIAGO(OAB: - ELZA MARIA REGO DE SIQUEIRA
14773/AM) - MONIQUE TANANTA CARVALHO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE - SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229031