0161300-10.2003.5.02.0446

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO CLEONICE INES FERREIRA(OAB:
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
132259/SP)
manifestações e demais deliberações pertinentes.
AGRAVADO ARNALDO POLLONE
AGRAVADO ARNALDO POLLONE JUNIOR
ADVOGADO NATALIA TEIXEIRA DIAS(OAB:
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os 310227/SP)
processos para os quais houver inscrições para sustenta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção oral AGRAVADO ARPOLL ANALISE E ELABORACAO
DE DOCUMENTOS LTDA - EPP
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
ADVOGADO AFIF CHACUR NETO(OAB:
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
343929/SP)
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
AGRAVADO PARTIX PARTICIPACAO E
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, INVESTIMENTOS EM EMPRESAS
LTDA.
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Intimado(s)/Citado(s):
Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio - ALISSON DUARTE SANTOS
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e - ARNALDO POLLONE
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes - ARNALDO POLLONE JUNIOR
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e - ARPOLL ANALISE E ELABORACAO DE DOCUMENTOS LTDA
- EPP
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
- PARTIX PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS EM EMPRESAS
base em seu juízo de conveniência. LTDA.
Processo Nº AP-0161300-10.2003.5.02.0446
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não Complemento Processo Eletrônico - PJE
forem analisados até o início da sessão serão considerados Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral. AGRAVANTE AFRO-PRESTES LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
AGRAVANTE DUETO'S LIMPEZA E
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial. CONSERVACAO LTDA
AGRAVANTE LUIZ CARLOS MAGALHAES PAIVA
Atenciosamente, AGRAVANTE LUIZ GUSTAVO JESUS ARAUJO
AGRAVANTE NILA GONCALVES DA LUZ
ADVOGADO LARIESSA NATAGLA
Luiz Carlos de Melo Filho GARBOSSA(OAB: 41346/SC)
Secretário da 5ª Turma AGRAVANTE SANDRO GERVASIO DA LUZ
Processo Nº AP-0000466-63.2012.5.02.0043 AGRAVADO PAULO DOS SANTOS COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VANESSA TORRES LOPES(OAB:
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA 133080/SP)
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA ADVOGADO ANA CLAUDIA SILVA BARROS(OAB:
103042/SP)
AGRAVANTE CLEIDE MARIANO
TERCEIRO VN GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADO AFONSO PACILEO NETO(OAB: INTERESSADO
239824/SP)
AGRAVADO DELTA SADRAK SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ARTHUR ANTONIOLI DE - AFRO-PRESTES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
ARAUJO(OAB: 266208/SP) - DUETO'S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI - LUIZ CARLOS MAGALHAES PAIVA
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
- LUIZ GUSTAVO JESUS ARAUJO
AGRAVADO ROCHELI ALVES DE SOUZA
- NILA GONCALVES DA LUZ
AGRAVADO SILVIO VIANA DE SOUZA
- PAULO DOS SANTOS COSTA
TERCEIRO SECRETARIA DA RECEITA
INTERESSADO FEDERAL - SANDRO GERVASIO DA LUZ
- VN GASTRONOMIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIDE MARIANO Processo Nº AP-0199800-70.1998.5.02.0075
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DELTA SADRAK SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
- ROCHELI ALVES DE SOUZA
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
- SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
AGRAVANTE CICERO BERNABE DA SILVA
- SILVIO VIANA DE SOUZA
ADVOGADO ELIANE ANVERSI STAREIKA(OAB:
104703/SP)
Processo Nº AP-0002575-45.2012.5.02.0465
ADVOGADO ALEXANDRE SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE BONILHA(OAB: 137759/SP)
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA AGRAVADO ENGER TELECOMUNICACOES LTDA
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA AGRAVADO GILBERTO GANHITO
AGRAVANTE ALISSON DUARTE SANTOS AGRAVADO RONALDO BARBOSA VALENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227439