0010366-34.2024.5.03.0104

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRIDO LUCIANO TEIXEIRA FREITAS ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB:
107001/MG)
ADVOGADO FABIANA DO CARMO
SEVERINO(OAB: 182467/MG) ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG)
ADVOGADO ORLANDO MENDES PINHEIRO DE AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ARAUJO(OAB: 197469/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO VALE S.A. TRABALHO
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 703/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA AGUILAR MELO FRANCO
- LUCIANO TEIXEIRA FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALE S.A.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0010366-34.2024.5.03.0104
Processo Nº AP-0010388-89.2022.5.03.0063
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Marlon de Freitas
Relator José Marlon de Freitas
Revisor José Marlon de Freitas
Revisor José Marlon de Freitas
RECORRENTE RAFAEL MARQUES GOMES
AGRAVANTE SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL
ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: LTDA
57212/MG)
ADVOGADO MARIA VITORIA RIBEIRO TERRA
ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA FRANKLIN(OAB: 50858/MG)
RODOVALHO(OAB: 120166/MG)
AGRAVADO JADSON DE ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS
ADVOGADO RODRIGO MEDEIROS DE
COSTA(OAB: 88586/MG)
OLIVEIRA(OAB: 89902/MG)
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG) - JADSON DE ARAUJO DOS SANTOS
RECORRENTE TRANSGRAOS LTDA - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB:
111466/MG)
Processo Nº ROT-0010429-44.2024.5.03.0012
ADVOGADO JOAO VICTOR FRAIHA ANTUNES Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUIMARAES(OAB: 219984/MG)
Relator José Marlon de Freitas
ADVOGADO MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB:
59746/MG) Revisor José Marlon de Freitas
RECORRIDO RAFAEL MARQUES GOMES RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG) ADVOGADO SARAH MARIA DE SOUSA E
MACHADO(OAB: 107733/MG)
ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA
RODOVALHO(OAB: 120166/MG) ADVOGADO RENATA STARLING JORGE
DUTRA(OAB: 158268/MG)
ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS
COSTA(OAB: 88586/MG) ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL
COLODETTI(OAB: 122077/MG)
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG) RECORRENTE JOAO BOSCO DA SILVA
ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB:
57987/MG) 91898/MG)
RECORRIDO TRANSGRAOS LTDA ADVOGADO BRUNO AFONSO CRUZ(OAB:
96480/MG)
ADVOGADO WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB:
111466/MG) ADVOGADO MARCELO SOARES(OAB: 78489/MG)
ADVOGADO JOAO VICTOR FRAIHA ANTUNES RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
GUIMARAES(OAB: 219984/MG) MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO MERCIA FRAIHA GUIMARAES(OAB: ADVOGADO SARAH MARIA DE SOUSA E
59746/MG) MACHADO(OAB: 107733/MG)
ADVOGADO RENATA STARLING JORGE
DUTRA(OAB: 158268/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL
- RAFAEL MARQUES GOMES COLODETTI(OAB: 122077/MG)
- TRANSGRAOS LTDA RECORRIDO JOAO BOSCO DA SILVA
ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB:
Processo Nº AP-0010385-61.2020.5.03.0013 91898/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO AFONSO CRUZ(OAB:
96480/MG)
Relator José Marlon de Freitas
ADVOGADO MARCELO SOARES(OAB: 78489/MG)
Revisor José Marlon de Freitas
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 168326/MG) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
MG
AGRAVADO CAMILA AGUILAR MELO FRANCO
- JOAO BOSCO DA SILVA
ADVOGADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB:
61737/MG)
Processo Nº ROT-0010444-16.2023.5.03.0087
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227570