0000522-06.2016.5.05.0033

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4209/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
Presidente
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 17034/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Desembargadora Léa Reis Nunes 14137/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
Vice-Presidente
14332/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Corregedora Regional
22164/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Corregedora Regional Adjunta
TRABALHO
Rua Bela Vista do Cabral, 121 Intimado(s)/Citado(s):
Nazaré - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Salvador/BA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA
CEP: 40055010
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...)."
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
PAUTA DE ADIADOS
1ª TURMA
1ª Turma
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE
Pauta
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
Pauta de Julgamento
DATA:14/05/2025 – HORÁRIO: 9h
1ª TURMA
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
DATA:14/05/2025 - HORÁRIO: 9h
andar.
LOCAL: SalaDesembargador Washington Trindade (sala de
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
andar. dos processos incluídos na pauta da 5ª sessão extraordinária
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 14/05/2025
dos processos incluídos na pauta da 5ª sessão extraordinária
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 14/05/2025 (quarta-feira) na sala Desembargador Washington Trindade (sala de
(quarta-feira) na sala Desembargador Washington Trindade (sala de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
no PORTAL do TRT da 5ª Região, no PORTAL do TRT da 5ª Região,
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k: sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
Processo Nº ROT-0000522-06.2016.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201