0002009-20.2013.5.05.0161

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 194
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
RECORRIDO MARCOS PAULO CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
- ESTADO DA BAHIA 14137/BA)
- JOCELIA SILVA RODRIGUES SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 14332/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Nº ROT-0002009-20.2013.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRENTE FRANCISCO CESAR SILVA ALMEIDA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: - MARCOS PAULO CRUZ
17034/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Processo Nº AP-0093400-76.2008.5.05.0017
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
AZEVEDO
PETROBRAS
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
AZEVEDO
CASAL(OAB: 26160/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
59121/RJ)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
RECORRIDO FRANCISCO CESAR SILVA ALMEIDA
14371/MA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
AGRAVADO NICOLAU GOMES DE MELO
14332/BA)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO CORDEIRO
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
GONSALVES(OAB: 11832/BA)
17034/BA)
ADVOGADO ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
LIMA FILHO(OAB: 11750/BA)
14137/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
PETROBRAS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
CASAL(OAB: 26160/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
59121/RJ)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): PETROS
- NICOLAU GOMES DE MELO
- FRANCISCO CESAR SILVA ALMEIDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AIAP-0115700-91.1996.5.05.0004
Processo Nº ROT-0002165-08.2013.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
AZEVEDO
AGRAVANTE JOSE ROBERTO ALVES ALMEIDA
RECORRENTE MARCOS PAULO CRUZ
ADVOGADO KARINE DE SOUZA CEUTA(OAB:
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
33929/BA)
17034/BA)
ADVOGADO MARCUS FABRICIO SEVERO
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA)
35862/BA)
AGRAVADO AILA CRISTINA SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
GONCALVES
14137/BA)
ADVOGADO CARLOS BARBOSA MOURA(OAB:
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
32496/BA)
14332/BA)
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
16006/BA)
SILVA(OAB: 29576/BA)
AGRAVADO ANA CRISTINA TEIXEIRA DOS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
SANTOS
PETROBRAS
ADVOGADO CARLOS BARBOSA MOURA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
32496/BA)
211648/SP)
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446