0000033-82.2015.5.23.0071

4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
Pauta de Julgamento da 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma, com
Intimado(s)/Citado(s):
início às 09h (Horário Oficial de Mato Grosso) de 03 de julho de
2025, quinta-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de - PATRICK ROBERTO DEPINE
Sessões das Turmas, loc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alizada no andar térreo do prédio da Corte. - TATIANE DA SILVA ARAUJO
Processo Nº AP-0000033-82.2015.5.23.0071
Quórum: Desembargadora ELEONORA LACERDA, Presidente,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadores JOÃO CARLOS e AGUIMAR PEIXOTO. Sujeito
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
a alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
afastamento de algum magistrado.
AGRAVANTE USINA JACIRA S A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência ADVOGADO CLEUBER ALIONI DA SILVA
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível OLIVEIRA(OAB: 18714/GO)
no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação- AGRAVANTE USINA PANTANAL DE ACUCAR E
ALCOOL LTDA
oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
ADVOGADO CLEUBER ALIONI DA SILVA
pessoalmente até o início da sessão. OLIVEIRA(OAB: 18714/GO)
AGRAVADO JOSE RONALDO FERREIRA DA
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de SILVA
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade ADVOGADO DALILA AUXILIADORA DA COSTA
LEITE(OAB: 10469-O/MT)
diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do
PERITO EDERALDO JOSE PEREIRA DE LIMA
art. 937 do CPC.
PERITO EVANDRO BENEDITO DOS SANTOS
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000008-79.2020.5.23.0108
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EDERALDO JOSE PEREIRA DE LIMA
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO - EVANDRO BENEDITO DOS SANTOS
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO - JOSE RONALDO FERREIRA DA SILVA
AGRAVANTE ESTADO DE MATO GROSSO - USINA JACIRA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO ELIANE PEDROZA DA SILVA - USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB:
11386-O/MT) Processo Nº ROT-0000039-44.2024.5.23.0081
ADVOGADO WARLLEY NUNES BORGES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
12448-O/MT)
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
AGRAVADO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ASSISTENCIA E SAUDE
RECORRENTE ELAINE FONSECA DA MATA
ADVOGADO WILSON RODRIGUES SILVA
NETO(OAB: 43253/PE) ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
34742/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE ELEKTRA EG LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO INAITA GOMES RIBEIRO SOARES
CARVALHO ARNOLD(OAB: 7928-
- ELIANE PEDROZA DA SILVA O/MT)
- ESTADO DE MATO GROSSO RECORRENTE ELIAS RODRIGUES DA MATA
- INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
34742/GO)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE NELITA DA FONSECA DA MATA
ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
Processo Nº ROT-0000023-33.2024.5.23.0003
34742/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ELAINE FONSECA DA MATA
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 34742/GO)
RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE RECORRIDO ELEKTRA EG LTDA
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA ADVOGADO INAITA GOMES RIBEIRO SOARES
CARVALHO ARNOLD(OAB: 7928-
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: O/MT)
157840/SP)
RECORRIDO ELIAS RODRIGUES DA MATA
RECORRENTE TATIANE DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
ADVOGADO MARCOS FELIPE DIAS XAVIER(OAB: 34742/GO)
23834-O/MT)
RECORRIDO NELITA DA FONSECA DA MATA
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
LTDA 34742/GO)
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
157840/SP)
RECORRIDO TATIANE DA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS FELIPE DIAS XAVIER(OAB: - ELAINE FONSECA DA MATA
23834-O/MT)
- ELEKTRA EG LTDA
PERITO PATRICK ROBERTO DEPINE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228783