Processo ativo
0004732-83.2024.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0004732-83.2024.5.10.0000
Vara: DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Ação: NACIONAL DO INDIO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CLEUSDEIR RIBEIRO DA COST *** - CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB/TO 2507) Brasília-DF
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2366
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB/TO 2507) Brasília-DF
ADVOGADO - ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB/TO 733) TERCEIRO INTERESSADO - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
ADVOGADO - LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB/TO 3639) DO DISTRITO FEDERAL S A
REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO ADVOGADO - ALESSANDRA CAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARANO MARTINS (OAB/DF
13750)
RPV 0004732-83.2024.5.10.0000
Precatório - OJC CCCiv 0004736-23.2024.5.10.0000
Secretaria de Precatório Tribunal Pleno
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
REQUERENTE - S.R.F.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - BARBARA FERREIRA SILVA (OAB/DF 51337) SAMPAIO
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF SUSCITANTE - 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
SUSCITADO - 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
CCCiv 0004733-68.2024.5.10.0000 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Tribunal Pleno
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto DISTRIBUIÇÃO DE 06/11/2024 (2º Grau)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
SOUZA NETO Tribunal Pleno - Desembargador Brasilino Santos Ramos : 1
SUSCITANTE - 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2
SUSCITADO - 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF 3ª Turma - Desembargador Brasilino Santos Ramos : 1
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 3
2ª Seção Especializada - Desembargador Grijalbo Fernandes
MSCiv 0004734-53.2024.5.10.0000 Coutinho : 2
Tribunal Pleno Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 16
Desembargadora Flávia Simões Falcão 2ª Seção Especializada - Desembargador Augusto César Alves De
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Souza Barreto : 1
RAMOS 2ª Turma - Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan : 1
IMPETRANTE - FREDERIC POIROT 1ª Turma - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1
ADVOGADO - ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 2
206388) 2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Oliveira : 1
Brasília-DF 2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 2
TERCEIRO INTERESSADO - MARIA GERTRUDES ROLIM VIEIRA 2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Foltran : 1
Tribunal Pleno - Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 1
MSCiv 0004735-38.2024.5.10.0000 1ª Seção Especializada - Desembargadora Cilene Ferreira Amaro
2ª Seção Especializada Santos : 1
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AP 0000712-74.2019.5.10.0016
LEITAO MARTINS 3ª Turma
IMPETRANTE - RAFAEL DANTAS PEREIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
34477) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB/DF 69720) AGRAVANTE - BRASAL BRASILIA HOLDING S/A
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de AGRAVANTE - FRANCISCO GILBERTO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB/TO 2507) Brasília-DF
ADVOGADO - ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB/TO 733) TERCEIRO INTERESSADO - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
ADVOGADO - LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB/TO 3639) DO DISTRITO FEDERAL S A
REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO ADVOGADO - ALESSANDRA CAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARANO MARTINS (OAB/DF
13750)
RPV 0004732-83.2024.5.10.0000
Precatório - OJC CCCiv 0004736-23.2024.5.10.0000
Secretaria de Precatório Tribunal Pleno
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
REQUERENTE - S.R.F.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - BARBARA FERREIRA SILVA (OAB/DF 51337) SAMPAIO
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF SUSCITANTE - 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
SUSCITADO - 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
CCCiv 0004733-68.2024.5.10.0000 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Tribunal Pleno
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto DISTRIBUIÇÃO DE 06/11/2024 (2º Grau)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
SOUZA NETO Tribunal Pleno - Desembargador Brasilino Santos Ramos : 1
SUSCITANTE - 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2
SUSCITADO - 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF 3ª Turma - Desembargador Brasilino Santos Ramos : 1
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 3
2ª Seção Especializada - Desembargador Grijalbo Fernandes
MSCiv 0004734-53.2024.5.10.0000 Coutinho : 2
Tribunal Pleno Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 16
Desembargadora Flávia Simões Falcão 2ª Seção Especializada - Desembargador Augusto César Alves De
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Souza Barreto : 1
RAMOS 2ª Turma - Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan : 1
IMPETRANTE - FREDERIC POIROT 1ª Turma - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1
ADVOGADO - ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 2
206388) 2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Oliveira : 1
Brasília-DF 2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 2
TERCEIRO INTERESSADO - MARIA GERTRUDES ROLIM VIEIRA 2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Foltran : 1
Tribunal Pleno - Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 1
MSCiv 0004735-38.2024.5.10.0000 1ª Seção Especializada - Desembargadora Cilene Ferreira Amaro
2ª Seção Especializada Santos : 1
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AP 0000712-74.2019.5.10.0016
LEITAO MARTINS 3ª Turma
IMPETRANTE - RAFAEL DANTAS PEREIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
34477) MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB/DF 69720) AGRAVANTE - BRASAL BRASILIA HOLDING S/A
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de AGRAVANTE - FRANCISCO GILBERTO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859