Processo ativo
Clifford Fabricio de Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Isabella Pereira Rosa Paniago (OAB: 483691/
Compra e Venda; Apelante: Domus Populi Empreendimentos e
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Identificação
Nº Processo: 1003975-87.2023.8.26.0428
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Domus Populi Empreendimentos e
Partes e Advogados
Apelado: Clifford Fabricio de Andrade (Justiça Gratuita); Ad *** Clifford Fabricio de Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Isabella Pereira Rosa Paniago (OAB: 483691/
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP); Havend *** Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003975-87.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003975-87.2023.8.26.0428; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Domus Populi Empreendimentos e
Construções S.a.; Advogada: Anna Luiza Duarte Maiello (OAB: 153968/SP); Advogada: Ana Carolina de Holanda Maciel (OAB:
375176/SP); Apelado: Clifford Fabricio de Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Isabella Pereira Rosa Paniago (OAB: 483691/
SP); Advogado: Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003608-45.2021.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003608-45.2021.8.26.0004; Assunto: Dissolução; Apelante: F.
R. M. S.; Advogado: Fabio Dourado Nolf (OAB: 62340/PR); Apelada: B. Z. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Carolini Cigolini Lando Gomes (OAB: 384323/SP); Advogado: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP); Advogado: Caio César
Franco de Lima (OAB: 386222/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000068-35.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000068-35.2024.8.26.0510; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vitor Emanuel de
Souza; Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000707-25.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião; Nº
origem: 1000707-25.2022.8.26.0601; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Luís Antonio Benatti e outro; Advogada: Fernanda
Artioli Cavalari (OAB: 361000/SP); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Apelado: Juízo da Comarca;
Interessado: Joaquim Francisco de Toledo e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007305-35.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007305-35.2022.8.26.0038; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Cataguá
Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Apelada: Simone Conceição dos Santos
Batista; Advogado: Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000073-27.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000073-27.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Regina Maria
da Paz Martins; Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB: 491005/SP); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1154540-43.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte; Nº origem: 1154540-43.2024.8.26.0100; Assunto: Autofalência; Apelante: Esgland Participações e Eventos
Ltda.; Advogado: Alberto Batista da Silva Junior (OAB: 255606/SP); Apelado: Dress Marketing Direto Ltda. e outros; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004298-15.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003975-87.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003975-87.2023.8.26.0428; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Domus Populi Empreendimentos e
Construções S.a.; Advogada: Anna Luiza Duarte Maiello (OAB: 153968/SP); Advogada: Ana Carolina de Holanda Maciel (OAB:
375176/SP); Apelado: Clifford Fabricio de Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Isabella Pereira Rosa Paniago (OAB: 483691/
SP); Advogado: Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003608-45.2021.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003608-45.2021.8.26.0004; Assunto: Dissolução; Apelante: F.
R. M. S.; Advogado: Fabio Dourado Nolf (OAB: 62340/PR); Apelada: B. Z. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Carolini Cigolini Lando Gomes (OAB: 384323/SP); Advogado: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP); Advogado: Caio César
Franco de Lima (OAB: 386222/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000068-35.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000068-35.2024.8.26.0510; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vitor Emanuel de
Souza; Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000707-25.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião; Nº
origem: 1000707-25.2022.8.26.0601; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Luís Antonio Benatti e outro; Advogada: Fernanda
Artioli Cavalari (OAB: 361000/SP); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Apelado: Juízo da Comarca;
Interessado: Joaquim Francisco de Toledo e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007305-35.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007305-35.2022.8.26.0038; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Cataguá
Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Apelada: Simone Conceição dos Santos
Batista; Advogado: Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000073-27.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000073-27.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Regina Maria
da Paz Martins; Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB: 491005/SP); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1154540-43.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte; Nº origem: 1154540-43.2024.8.26.0100; Assunto: Autofalência; Apelante: Esgland Participações e Eventos
Ltda.; Advogado: Alberto Batista da Silva Junior (OAB: 255606/SP); Apelado: Dress Marketing Direto Ltda. e outros; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004298-15.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º