0011148-84.2023.5.03.0004

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 95
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
0011148-84.2023.5.03.0004 (JNFP)
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
0010744-04.2023.5.03.0143 (JMF)
RECORRIDO LEANDRO DE ASSIS BRAGA
ADVOGADO ANTONIO DANIEL DE MOURA(OAB:
176909/MG) Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA Sércio da Silva Peçanha:
PEDROSA(OAB: 147010/MG)
RECORRIDO VALE S.A.
0010095-03.2024.5.03.007 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
Dra. Karina De Oliveira Silva, pelo reclamado/recorrido.
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Intimado(s)/Citado(s): 0010220-88.2024.5.13.0137
Dr. Niralda Aparecida Toledo, pela reclamante/recorrida.
- LEANDRO DE ASSIS BRAGA
- VALE S.A.
0010640-98.2024.5.03.0006
Dr. Regilson Rodrigues da Silva, pela reclamada/recorrida.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
0010720-38.2023.5.03.0090
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Dra. Lorena Carvalho Lara, pela reclamada/recorrente.
Dr. Henrique Nery De Oliveira Souza, pelo sindicato/recorrente.
Secretaria da Oitava Turma
0010825-73.2023.5.03.0006
Ata
Dr. Werner Keller, pela reclamada/recorrente.
ATA DA SESSÃO DE 05-02-2025 DA 8ª TURMA
Dr. Ricardo Guimarães Boson, pelo reclamante/recorrente.
Ata da 01ª (primeira) Sessão Ordinária de Julgamento, da 8ª Turma,
do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 05 de fevereiro de 2025, 0010902-64.2023.5.03.0109
e encerrada às 19h21. Dr. Isac Romagnoli Silveira Lima, pelo 1º reclamado/recorrido.
Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas. 0010929-10.2024.5.03.0013
Dr. Hugo César Martins Souza, pela reclamante/recorrida.
Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos.
Desembargadores Sércio da Silva Peçanha e José Nilton Ferreira Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
Pandelot, além do Exmo. Juiz Convocado Márcio José Zebende Marlon de Freitas:
(Substituindo o Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar)
0010244-86.2024.5.03.0147
Procurador do Ministério Público do Trabalho: Dr. Antônio Augusto Dr. Gabriel Carvalho F Mendes, pela reclamante/agravante.
Rocha.
0010264-24.2020.5.03.0016
Secretária: Railda Rodrigues de Morais. Dr. Nestor dos Santos Saragiotto, pelo reclamado/agravante.
(cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente 0010465-15.2023.5.03.0144
da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus, Dr. Rodrigo Dourado Duarte, pelo reclamante/recorrente
deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu
dispensar a leitura dos relatórios. 0010654-85.2023.503.0178
Dra. Renata Caldas Fagundes, pelo reclamante/recorrente
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à
unanimidade. 0010723-25.2024.5.03.0068
Dr. Fabiano De Mello Barbosa, pela reclamante/recorrente.
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante,
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo, 0010738-40.2022.5.03.0140
manifestando-se naqueles de interesse público. Dr. Nestor dos Santos Saragiotto, pelo reclamado/recorrente.
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 281 processos da 0010744-04.2023.5.03.0143
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no Dra. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes, pelo
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico. reclamado/recorrente.
0010892-57.2022.5.03.0011
Foram retirados de pauta os processos: Dra. Elen Cristina Gomes E Gomes, pelo reclamado/recorrente.
0010575-84.2024.5.03.0077 (MJZ)
0010765-05.2024.5.03.0091 (MJZ) 0011132-43.2023.5.03.0033
0011959-65.2016.5.03.0044 (MJZ) Dra. Karina De Oliveira Silva, pelo reclamado/agravante.
Foram adiados os processos: 0011293-17.2023.5.03.0142
0010546-30.2024.5.03.0143 (MJZ) Dr. Diogo De Sousa Alves Batista, pelo reclamante/recorrente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225160