1000130-82.2025.8.26.0620

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000130-82.2025.8.26.0620; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Taquarituba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000130-82.2025.8.26.0620; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Igor Alexandre Donati Raineri; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000144-74.2025.8.26.0488; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Queluz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000144-74.2025.8.26.0488; Licença-Prêmio; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jonas
Ferreira da Silva; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Soc. Advogados: Elisabete Quercia (OAB: 41563/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000144-89.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000144-89.2025.8.26.0483; Perdas e Danos; Recorrente: P. M. de P. V.; Advogado: Danilo
Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP); Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP); Recorrida: L. B. P.
S.; Advogada: Daniela Paim Tavela (OAB: 190907/SP); Advogado: Rafael Agudo Freire (OAB: 434105/SP); Advogada: Thayrine
Cavalcante Costa (OAB: 520477/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000146-22.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000146-22.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Fabricio Rogerio Protazio Generoso;
Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP); Advogado:
Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de Moraes
Ribeiro (OAB: 432367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000153-28.2025.8.26.0620; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taquarituba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000153-28.2025.8.26.0620; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Luis Fernando Rocha Rosolem; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000159-43.2025.8.26.0488; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Queluz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000159-
43.2025.8.26.0488; Licença-Prêmio; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mario Celso Rodrigues da Sivla; Advogado:
Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Soc. Advogados: Elisabete Quercia (OAB: 41563/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000163-58.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000163-58.2025.8.26.0172; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Ronaldo de Almeida da Conceição; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague
Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000208-68.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000208-68.2025.8.26.0073; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Maurilio Leal Barbosa; Advogada: Gabriela Constancio Silvano (OAB: 354536/SP); Advogada: Camila Milito Zanella Leão (OAB:
360533/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000211-67.2025.8.26.0511; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio das Pedras; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000211-67.2025.8.26.0511; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Cintia Basso Trancolin; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague
Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º