0000873-48.2012.5.15.0127

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 192
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
REQUERIDO COOPERATIVA AGROPECUARIA Advogado Marcelo Gomes de Andrade(OAB:
DOS PRODUTORES DE LEITE DO 233192SPD)
MUNICIPIO DE ROSANA ESTADO DE
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO - C.O.O.A.R.O.
SAO PAULO
REQUERIDO Alfredo Pereira Franco
Advogado Marcelo Oliveira Rocha(OAB:
Advogado José Lima de Jesus(OAB: 113887SPD)
100548SPD)
RECLAMADO FUNDACAO CESP
REQUERIDO Ang ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo Aparecido de Andrade
Advogado Luís Fernando Feola Lencioni(OAB:
Advogado Dilma Gonzaga Bortolotto(OAB: 113806SPD)
104168SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra intimada do
REQUERIDO Cicero Bezerra Costa
envio do Ofício nº 38/2025 à Caixa Econômica Federal de Teodoro
Advogado Lourival Casemiro Rodrigues(OAB:
121575SPD) Sampaio em 25/02/2025 -
REQUERIDO Julio Ivaldo Bertolotto
Advogado Dilma Gonzaga Bortolotto(OAB:
104168SPD) SUMÁRIO
REQUERIDO Luciano Canuto
Advogado Fabiana Casemiro Rodrigues(OAB: 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS 1
317815SPD) INDIVIDUAIS
REQUERIDO Reginaldo Aparecido dos Santos Pauta 1
Advogado Lourival Casemiro Rodrigues(OAB: 4ª CÂMARA 18
121575SPD)
Pauta 18
Ao(s) advogado(s) do(s) REQUERIDO(s): Fica V. sra. intimada do
7ª CÂMARA 25
Ofício nº40/2025 a Caixa Econômica Federal de Teodoro Sampaio-
Pauta 25
sp na data de 25/02/2025 -
10ª CÂMARA 28
Despacho
Pauta 28
Processo Nº RTOrd-0000873-48.2012.5.15.0127
11ª CÂMARA 49
RECLAMANTE CLOVIS QUILICE
Advogado Marcelo Gomes de Andrade(OAB: Pauta 49
233192SPD) VARA DO TRABALHO DE TEODORO 191
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAMPAIO
SAO PAULO
Despacho 191
Advogado Marcelo Oliveira Rocha(OAB:
113887SPD)
RECLAMADO FUNDACAO CESP
Advogado Luís Fernando Feola Lencioni(OAB:
113806SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando os termos
da petição de fls. 517/549 procedeu-se ao desarquivamento do
presente feito, com a finalidade de identificar a existência de
depósitos judiciais/recursais pendentes de liberação, em favor das
partes;
Considerando que foram localizados os depósitos recursais de fl.
554 com valores pendentes de liberação superiores a R$ 150,00;
Considerando que foi realizada a análise do Processo e constatou-
se que os valores existentes correspondem a saldo em favor da
reclamada CESP, uma vez que já determinada a restituição dos
depósitos recursais na fl. 506.
Considerando que a reclamada não possuí processos pendentes de
pagamento nesta Unidade, nem está inscrita no BNDT, na situação
positiva, proceda-se a restituição do referido valor, devendo ser
transferido para a conta bancária informada no verso da fl. 545.
O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo
de 10 dias.
Após a devida comprovação e, em não existindo qualquer
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
DEFINITIVO.
Teodoro Sampaio, 21 de fevereiro de 2025.
SIDNEY XAVIER ROVIDA
Juiz do Trabalho Titular -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000873-48.2012.5.15.0127
RECLAMANTE CLOVIS QUILICE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225607