0020310-32.2024.5.04.0751

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 25
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO CLOVIS ROBERTO AGLIARDI ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
SILVEIRA(OAB: 124045/RS) 42024/RS)
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL OSORIO(OAB: 15540/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
TRABALHO SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 33819/RS)
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO JOAO CARLOS MELO NORONHA
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
SUL ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
- MARCIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 42024/RS)
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
Processo Nº ROT-0020310-32.2024.5.04.0751 OSORIO(OAB: 15540/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO TRABALHO
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
RECORRENTE MARIANA SIQUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS JOARES AGUIAR - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
SCHUTZ(OAB: 63681/RS) - JOAO CARLOS MELO NORONHA
RECORRIDO PASTELARIA FAMILIAR LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCOS JOEL KUHN(OAB:
50884/RS)
Processo Nº ROT-0020387-61.2023.5.04.0303
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
- MARIANA SIQUEIRA Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
- PASTELARIA FAMILIAR LTDA RECORRENTE ANTONIO MARCOS MACIEL
DUARTE
Processo Nº ROT-0020340-71.2024.5.04.0103 ADVOGADO JONATHAS SCHEMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEVERO(OAB: 105417/RS)
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO ADVOGADO RAPHAEL SCHEMES SEVERO(OAB:
56566/RS)
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
RECORRIDO J L WINTER AUTO PECAS LTDA - ME
RECORRENTE LUIZ MIGUEL CREMONINI MELO
ADVOGADO ROSANE FEHSE(OAB: 51603/RS)
ADVOGADO ROBERTO FROTA DOS
SANTOS(OAB: 54796/RS)
ADVOGADO RAFAEL REIS PROENCA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
49635/RS) - ANTONIO MARCOS MACIEL DUARTE
ADVOGADO GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE - J L WINTER AUTO PECAS LTDA - ME
MELLO(OAB: 55492/RS)
ADVOGADO ALEXANDRE NASI DE
AZEVEDO(OAB: 54811/RS) Processo Nº ROT-0020414-10.2024.5.04.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAROLINA NASI DE AZEVEDO(OAB:
58421/RS) Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
RECORRIDO OSIRNET INFO TELECOM EIRELI - Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
EPP
RECORRENTE GIORGIO RODRIGUES ARRUDA
ADVOGADO RAFAEL ORLANDI BARENO(OAB:
ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA
63490/RS)
SILVA(OAB: 77832/RS)
ADVOGADO LUIZ CARVALHO TAVARES
RECORRIDO DORICA INSTALACAO E
FILHO(OAB: 127609/RS)
MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO Fabricio Cagol(OAB: 65111/RS)
ADVOGADO GIULIANO GIUSEPPE
ADVOGADO VINICIUS ONGARATTO(OAB: TRIVIGNO(OAB: 470832/SP)
84626/RS)
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
Intimado(s)/Citado(s): SENAC AR/RS
ADVOGADO MILENE MATTANA DE FRAGA(OAB:
- LUIZ MIGUEL CREMONINI MELO 97395/RS)
- OSIRNET INFO TELECOM EIRELI - EPP ADVOGADO GUSTAVO MOUSQUER
ZIMMERMANN(OAB: 111607/RS)
Processo Nº ROT-0020365-64.2024.5.04.0821
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO - DORICA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO - GIORGIO RODRIGUES ARRUDA
RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SANEAMENTO CORSAN SENAC AR/RS
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº ROT-0020415-43.2024.5.04.0384
RECORRENTE JOAO CARLOS MELO NORONHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
CASTRO(OAB: 14433/RS)
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227861