0000788-69.2023.5.10.0821

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 65
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
INFRAESTRUTURA 875/TO)
AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA
RECORRIDO JR BRASIL PRESTADORA DE
LEMOS DOS SANTOS(OAB:
SERVICOS LTDA
28077/DF)
RECORRIDO JULIANA TEODORO DE BRITO
ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
VIEIRA TEIXEIRA
VIEIRA(OAB: 1953/RR)
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO MAICOM DOUGLAS COIMBRA DE
ADVOGADO LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB:
SOUSA
3540/AM)
ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
ADVOGADO IVAN REIS SANTOS(OAB:
3391/TO)
190226/SP)
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
875/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO WALDIR VIEIRA JUNIOR
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO SOUSA PINHEIRO
- Instituto Nacional do Seguro Social
Processo Nº ROT-0000788-69.2023.5.10.0821 - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS - MAICOM DOUGLAS COIMBRA DE SOUSA
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS - WALDIR VIEIRA JUNIOR
RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Processo Nº ROT-0000793-92.2024.5.10.0001
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GONCALVES DA SILVA(OAB:
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
10914/PB)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE FABIO JUNIOR MORAIS DE SOUSA
RECORRENTE C. E. F.
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) ADVOGADO DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB:
6741/TO) RECORRIDO F. R. R.
RECORRENTE LL CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO GABRIELA SOUZA GOMES
RIBEIRO(OAB: 77587/DF)
ADVOGADO ALEX RODRIGUES DE ABREU(OAB:
6677/TO)
ADVOGADO VANIA MACHADO GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES(OAB: 10492/TO)
- C. E. F.
ADVOGADO MARIA DE FATIMA RODRIGUES
MACHADO(OAB: 76638/DF) - F. R. R.
RECORRIDO ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Processo Nº AP-0000804-15.2024.5.10.0004
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GONCALVES DA SILVA(OAB: Relator MARIA REGINA MACHADO
10914/PB) GUIMARAES
RECORRIDO FABIO JUNIOR MORAIS DE SOUSA Revisor MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS GUIMARAES
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) AGRAVANTE ANTONIO CARLOS COSTA
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA
6741/TO) BORGES(OAB: 51069/DF)
RECORRIDO LL CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
ADVOGADO ALEX RODRIGUES DE ABREU(OAB: 25584/DF)
6677/TO) ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE
ADVOGADO VANIA MACHADO GUIMARAES TEIXEIRA(OAB: 73268/DF)
RODRIGUES(OAB: 10492/TO) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO MARIA DE FATIMA RODRIGUES INFRAESTRUTURA
MACHADO(OAB: 76638/DF) AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA
LEMOS DOS SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 28077/DF)
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
- FABIO JUNIOR MORAIS DE SOUSA 13959/PA)
- LL CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
VIEIRA(OAB: 1953/RR)
Processo Nº ROT-0000792-66.2023.5.10.0802
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - ANTONIO CARLOS COSTA
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRENTE Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRENTE MAICOM DOUGLAS COIMBRA DE
Processo Nº AIRO-0000810-98.2024.5.10.0011
SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
3391/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226206