Processo ativo
0001769-61.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001769-61.2023.5.10.0801
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA *** - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1400
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3815) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ROT 0001769-61.2023.5.10.0801
4516) 1ª Turma
RECORRIDO - ALEGRA COMERCIAL LTDA Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - CORREA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - JTS COMERCIAL LTDA COELHO
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO - WANDERSON GOMES BARROS RECORRENTE - EIRIVALDO CARVALHO DE ARAUJO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
3815) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) - SANEATINS
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) ROT 0001818-02.2023.5.10.0802
1ª Turma
ROT 0001441-85.2023.5.10.0105 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
3ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães COUTINHO
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
MACHADO GUIMARAES RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - FRANCISCO ARISTIDES RIPARDO DE SOUSA RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) RECORRENTE - GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) 23276)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RORSum 0001448-23.2023.5.10.0802 4516)
2ª Turma ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan (OAB/TO 6805)
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRENTE - A.S.E.M.A. RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - S.G.D.S. RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES
3815) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 23276)
23276) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO 4516)
4516) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RECORRIDO - A.S.E.M.A. (OAB/TO 6805)
RECORRIDO - S.G.D.S. CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
3815) ROT 0001846-67.2023.5.10.0802
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 2ª Turma
23276) Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
4516) RECORRENTE - MARCILEIDE PEREIRA BARBOSA MAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3815) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ROT 0001769-61.2023.5.10.0801
4516) 1ª Turma
RECORRIDO - ALEGRA COMERCIAL LTDA Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - CORREA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - JTS COMERCIAL LTDA COELHO
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO - WANDERSON GOMES BARROS RECORRENTE - EIRIVALDO CARVALHO DE ARAUJO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
3815) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) - SANEATINS
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) ROT 0001818-02.2023.5.10.0802
1ª Turma
ROT 0001441-85.2023.5.10.0105 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
3ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães COUTINHO
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
MACHADO GUIMARAES RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - FRANCISCO ARISTIDES RIPARDO DE SOUSA RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) RECORRENTE - GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) 23276)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RORSum 0001448-23.2023.5.10.0802 4516)
2ª Turma ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan (OAB/TO 6805)
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRENTE - A.S.E.M.A. RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - S.G.D.S. RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES
3815) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 23276)
23276) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO 4516)
4516) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RECORRIDO - A.S.E.M.A. (OAB/TO 6805)
RECORRIDO - S.G.D.S. CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
3815) ROT 0001846-67.2023.5.10.0802
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 2ª Turma
23276) Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
4516) RECORRENTE - MARCILEIDE PEREIRA BARBOSA MAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859