Processo ativo
0002043-22.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0002043-22.2023.5.10.0802
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA *** - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 843
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - DOREMA SILVA COSTA (OAB/TO 275) ROT 0002043-22.2023.5.10.0802
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) 3ª Turma
ADVOGADO - LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB/TO 2213) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB/TO 12075) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS
AIRO 0001945-40. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.10.0801 RECORRENTE - A.S.E.M.A.
1ª Turma RECORRENTE - E.D.T.
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRENTE - R.L.G.D.S.
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
COUTINHO 23276)
AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 4516)
23276) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS (OAB/TO 6805)
AGRAVADO - GLAUCIA APARECIDA MACIEL DE MORAES RECORRIDO - A.S.E.M.A.
ADVOGADO - RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB/TO RECORRIDO - E.D.T.
11216) RECORRIDO - R.L.G.D.S.
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
ROT 0001978-27.2023.5.10.0802 ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
1ª Turma 4516)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB/TO 6805)
SOUZA NETO
RECORRENTE - C.E.F. ROT 0000008-27.2024.5.10.0003
RECORRENTE - J.B.M. 1ª Turma
ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - C.E.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRIDO - J.B.M. PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789) RECORRENTE - BRUNO CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ROT 0002000-85.2023.5.10.0802 RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
2ª Turma ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 121738)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN ROT 0000012-92.2024.5.10.0802
RECORRENTE - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - 1ª Turma
EPP Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRIDO - LAILSON ALVES AMORIM PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRENTE - J.D.O.S.
3815) RECORRENTE - M.D.P.
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
4516) 3815)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - DOREMA SILVA COSTA (OAB/TO 275) ROT 0002043-22.2023.5.10.0802
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) 3ª Turma
ADVOGADO - LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB/TO 2213) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB/TO 12075) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS
AIRO 0001945-40. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.10.0801 RECORRENTE - A.S.E.M.A.
1ª Turma RECORRENTE - E.D.T.
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRENTE - R.L.G.D.S.
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
COUTINHO 23276)
AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 4516)
23276) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS (OAB/TO 6805)
AGRAVADO - GLAUCIA APARECIDA MACIEL DE MORAES RECORRIDO - A.S.E.M.A.
ADVOGADO - RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB/TO RECORRIDO - E.D.T.
11216) RECORRIDO - R.L.G.D.S.
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
ROT 0001978-27.2023.5.10.0802 ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
1ª Turma 4516)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB/TO 6805)
SOUZA NETO
RECORRENTE - C.E.F. ROT 0000008-27.2024.5.10.0003
RECORRENTE - J.B.M. 1ª Turma
ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - C.E.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRIDO - J.B.M. PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789) RECORRENTE - BRUNO CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ROT 0002000-85.2023.5.10.0802 RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
2ª Turma ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 121738)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN ROT 0000012-92.2024.5.10.0802
RECORRENTE - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - 1ª Turma
EPP Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRIDO - LAILSON ALVES AMORIM PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRENTE - J.D.O.S.
3815) RECORRENTE - M.D.P.
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
4516) 3815)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
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