Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
CMB EMPREENDIMENTOS
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002242-07.2024.5.13.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Vara: DO TRABALHO ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
Partes e Advogados
Autor: CMB EMPREE *** CMB EMPREENDIMENTOS
Advogados e OAB
Advogado: PHILIP RAMON GARCIA DE Reviso *** PHILIP RAMON GARCIA DE Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 127
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ABRANTES(OAB: 20717/PB) NETO
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: AUTOR CMB EMPREENDIMENTOS
17794-A/PB) EDUCACIONAIS LTDA
AUTORIDADE JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
COATORA DE JOAO PESSOA MIRANDA(OAB: 21040/PB)
TERCEIRO BANCO SAFRA S A RÉU RENATA PRISCILA BARBOSA DA
INTERESSADO SILVA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CMB EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
- RENATA PRISCILA BARBOSA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SAFRA S A A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
- JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
- KARLA SAMARA DE BRITO SEVERIANO horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 27/02/2025.
Processo Nº MSCiv-0002242-07.2024.5.13.0000 As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Complemento Processo Eletrônico - PJE qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
NETO
para o início da Sessão Virtual Prévia.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
IMPETRANTE JANINA RIBEIRO VICTOR
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB) ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
AUTORIDADE JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
COATORA DE JOAO PESSOA
TERCEIRO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
INTERESSADO
exclusivamente por meio do referido sistema.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
Intimado(s)/Citado(s): sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
- ANTONIO BARBOSA DA CRUZ Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
- JANINA RIBEIRO VICTOR sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para
sustentação oral.
Processo Nº MSCiv-0002254-21.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
NETO
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-
IMPETRANTE MARIA EDUARDA QUEIROGA covid-19.
VICTOR
ADVOGADO CAIO FABIO PEREIRA DE João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.
ARAUJO(OAB: 21247/PB)
AUTORIDADE JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JOAO PESSOA MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
TERCEIRO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ
INTERESSADO CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento
TRABALHO
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
Intimado(s)/Citado(s): 25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
dia 13/03/2025.
- ANTONIO BARBOSA DA CRUZ
Processo Nº AIRO-0000287-36.2024.5.13.0033
- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR
Relator PAULO MAIA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE EDILYCIA FERNANDES DE MELO
Processo Nº AR-0002466-42.2024.5.13.0000 SANTANA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA SILVA(OAB: 7854/PB)
NETO ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ABRANTES(OAB: 20717/PB) NETO
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: AUTOR CMB EMPREENDIMENTOS
17794-A/PB) EDUCACIONAIS LTDA
AUTORIDADE JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
COATORA DE JOAO PESSOA MIRANDA(OAB: 21040/PB)
TERCEIRO BANCO SAFRA S A RÉU RENATA PRISCILA BARBOSA DA
INTERESSADO SILVA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CMB EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
- RENATA PRISCILA BARBOSA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SAFRA S A A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
- JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
- KARLA SAMARA DE BRITO SEVERIANO horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 27/02/2025.
Processo Nº MSCiv-0002242-07.2024.5.13.0000 As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Complemento Processo Eletrônico - PJE qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
NETO
para o início da Sessão Virtual Prévia.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
IMPETRANTE JANINA RIBEIRO VICTOR
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB) ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
AUTORIDADE JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
COATORA DE JOAO PESSOA
TERCEIRO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
INTERESSADO
exclusivamente por meio do referido sistema.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
Intimado(s)/Citado(s): sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
- ANTONIO BARBOSA DA CRUZ Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
- JANINA RIBEIRO VICTOR sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para
sustentação oral.
Processo Nº MSCiv-0002254-21.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
NETO
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-
IMPETRANTE MARIA EDUARDA QUEIROGA covid-19.
VICTOR
ADVOGADO CAIO FABIO PEREIRA DE João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.
ARAUJO(OAB: 21247/PB)
AUTORIDADE JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JOAO PESSOA MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
TERCEIRO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ
INTERESSADO CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento
TRABALHO
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
Intimado(s)/Citado(s): 25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
dia 13/03/2025.
- ANTONIO BARBOSA DA CRUZ
Processo Nº AIRO-0000287-36.2024.5.13.0033
- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR
Relator PAULO MAIA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE EDILYCIA FERNANDES DE MELO
Processo Nº AR-0002466-42.2024.5.13.0000 SANTANA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA SILVA(OAB: 7854/PB)
NETO ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220