0010775-57.2024.8.11.0000

GRACIELE BENEDITA DE M. F. NASCIMENTO – matrícula 5898;
ELIEZER LEMES DE MORAES – matrícula 9811;
ATO TJMT/PRES N. 191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. MARISETE GARCIA DUARTE – matrícula 9857.“
Leia-se:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO “Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados para exercerem,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade efetivamente , o cargo de Agente da Infância e Juventude - PTJ da Comarca
com a decisão proferida no CIA n. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0010775-57.2024.8.11.0000, de Cuiabá, com efeitos retroativos a 11 de março de 2010:
RESOLVE: I - Osvaldina Gomes do Carmo Rosa, 38ª classificação;
Art. 1º Exonerar Mariana Amicucci Almeida de Mangabeira, matrícula II - Graciele Benedita de Mattos Fontes, 41ª classificação;
n.40.697, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, III - Eliezer Lemes de Moraes, 42ª classificação;
do Núcleo de Atuação Estratégica - NAE da Comarca de Cuiabá - Dr. IV - Marisete Garcia Duarte, 44ª classificação.“
Emerson Luís Pereira Cajango. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do gabinete do Desembargador Jorge Luiz
Tadeu Rodrigues, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. ATO TJMT/PRES N. 157 DE 2 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0701937-94.2022.8.11.0084,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Tainara Cristina Fermiano, matrícula n.
46.904, da atuação como Psicóloga da Comarca de Apiacás, com efeitos
retroativos a 31 de janeiro de 2024.
ATO TJMT/PRES N. 162 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de (assinado digitalmente)
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
proferida nos autos do Pedido de Abertura de Processo Seletivo n. 10/2022
(CIA n. 0710926-47.2022.8.11.0001), RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a ATO TJMT/PRES N. 209 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
pedido, Cristiane Ribeiro de Moraes, matrícula n. 35.401, da atuação como DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Assistente Social das Varas Especializadas da Infância e Juventude da suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 5 de fevereiro de 2024. Art. 2º proferida no CIA n. 0011132-37.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Giuliana Rabelo Moleta, matrícula n. 41.415, do cargo, em comissão, de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete da Juíza da Décima
Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Dra. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
ATO TJMT/PRES N. 190 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com efeitos a partir da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
com a decisão proferida no CIA n. 0010772-05.2024.8.11.0000, sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
RESOLVE: CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Exonerar Amanda Alves Gasparoti, matrícula n. 48.458, do cargo, em
comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do Juiz da ATO TJMT/PRES N. 211 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
Nona Vara Cível da Comarca de Cuiabá. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de proferida no CIA n. 0011144-51.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII no gabinete da Pedro Lucas Pompeu de Campos Tavares, matrícula n. 31.301, do cargo, em
Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, com efeitos a comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Art. 2º Nomear o
assinado após a publicação deste. referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete do Desembargador Lídio
(assinado digitalmente) Modesto da Silva Filho, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art.
3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 207 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 147 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção à com a decisão proferida no CIA n. 0011113-31.2024.8.11.0000,
determinação contida nos autos do CIA n. 0707867-51.2022.8.11.0001, RESOLVE:
proferida pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em 11 de março Art. 1º Exonerar Herthon Gustavo Dias, matrícula n. 11.729, do cargo, em
de 2010, nos autos do Mandado de Segurança n. 8.354/2009 - Classe CNJ - comissão, de Assessor Técnico -Jurídico - PDA-CNE-II do gabinete do
120 - Comarca da Capital, concernente à classificação no Concurso Público Desembargador 39.
para Provimento de Cargo do Foro Judicial da Vara Especializada da Infância
e Juventude da Comarca de Cuiabá, regido pelo Edital n. 38/98/NCSP, de Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
22.4.1998, disponibilizado no Diário de Justiça do Estado de Mato Grosso de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II do gabinete do
23.4.1998, cujo resultado final foi tornado público por meio do Edital n. Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, com efeitos a partir da
03/00/JIJ de 22.11.2000, disponibilizado no Diário da Justiça do Estado de assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Mato Grosso de 24.11.2000, assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Retificar o Ato n. 1206/2010, disponibilizado no DJe edição n. 8459, em Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
25.11.2010, e publicado em 26.11.2010, para constar:
Onde se lê:
“Declarar estável no serviço público, no cargo de Agente da Infância e
Juventude - PTJ, do Juizado da Infância e Adolescência da comarca da
Capital, com efeitos retroativos , a 11.3.2010, os servidores abaixo
relacionados: ATO TJMT/PRES N. 210 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
OSVALDINA GOMES DO CARMO ROSA – matrícula 9864; DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
Disponibilizado 28/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11651 6