Processo ativo
Código Descrição do Cargo / Função Lotação Atuação
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Identificação
Vara: do Trabalho de Volta Redonda/RJ, do
Partes e Advogados
Nome: Código Descrição do Cargo *** Código Descrição do Cargo / Função Lotação Atuação
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
I-Exonerar o Analista Judiciário – Área Judiciária
JUNIOR FERREIRA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Supervisor Jurídico, CJ-1, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;
II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
PORTARIA Nº 477/2025 - SGP
PORTARIA Nº 477/2025 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o contido no PROAD nº 8462/2025, resolve:
I-Dispensar o Analista Judiciário – Área Judiciária MANOEL FELIX DE OLIVEIRA da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ,
da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Grupo de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;
II-Nomear o Analista Judiciário – Área Judiciária MANOEL FELIX DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
III-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho MANOEL FELIX DE OLIVEIRA na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro/RJ.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 2025
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
PORTARIA Nº 488/2025 - SGP
PORTARIA Nº 488/2025 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o contido nos PROADs nº 8383/2025 e 9604/2025, resolve:
Retificar a Portaria nº 444/2025-SGP, publicada no caderno administrativo do DEJT de 2/06/2025, para constar: onde se lê “Seção de
Cadastramento e de Apoio à Certificação Digital (SGP)”, leia-se “Divisão de Contratos e Convênios (SGP)”.
Rio de Janeiro, 4 de junho de 2025.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
GABINETE DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Portaria
Portaria da SLC
PORTARIA N° 005/2025 - EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 005/2025
O DIRETOR DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 156/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Relativamente ao Processo nº 8295/2025, que tem por objeto a Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional
promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região - Curso "Formação de Laboratoristas", realizar
os seguintes procedimentos:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na equipe de fiscalização:
Nome Código Descrição do Cargo / Função Lotação Atuação
Funcional Comissionada
Letícia Morais França Oliveira 9080-8 Coordenadora CEPE Fiscal
Michelle Lerner Melamed Zylbersztajn 8232-5 Coordenadora Substituta/ CEPE Fiscal Suplente
Assistente Secretário
II – Indicar a unidade abaixo para desempenhar as atividades de unidade gestora:
Nome da unidade gestora Secretaria ou unidade requisitante
COORDENADORIA DE ENSINO E PESQUISA - CEPE SECRETARIA DA ESCOLA JUDICIAL
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Erik Gustavo de Sousa Stofanelli
Diretor da Secretaria de Licitações e Contratos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228345
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
I-Exonerar o Analista Judiciário – Área Judiciária
JUNIOR FERREIRA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Supervisor Jurídico, CJ-1, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;
II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
PORTARIA Nº 477/2025 - SGP
PORTARIA Nº 477/2025 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o contido no PROAD nº 8462/2025, resolve:
I-Dispensar o Analista Judiciário – Área Judiciária MANOEL FELIX DE OLIVEIRA da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ,
da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Grupo de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;
II-Nomear o Analista Judiciário – Área Judiciária MANOEL FELIX DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
III-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho MANOEL FELIX DE OLIVEIRA na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro/RJ.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 2025
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
PORTARIA Nº 488/2025 - SGP
PORTARIA Nº 488/2025 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o contido nos PROADs nº 8383/2025 e 9604/2025, resolve:
Retificar a Portaria nº 444/2025-SGP, publicada no caderno administrativo do DEJT de 2/06/2025, para constar: onde se lê “Seção de
Cadastramento e de Apoio à Certificação Digital (SGP)”, leia-se “Divisão de Contratos e Convênios (SGP)”.
Rio de Janeiro, 4 de junho de 2025.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
GABINETE DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Portaria
Portaria da SLC
PORTARIA N° 005/2025 - EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 005/2025
O DIRETOR DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 156/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Relativamente ao Processo nº 8295/2025, que tem por objeto a Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional
promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região - Curso "Formação de Laboratoristas", realizar
os seguintes procedimentos:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na equipe de fiscalização:
Nome Código Descrição do Cargo / Função Lotação Atuação
Funcional Comissionada
Letícia Morais França Oliveira 9080-8 Coordenadora CEPE Fiscal
Michelle Lerner Melamed Zylbersztajn 8232-5 Coordenadora Substituta/ CEPE Fiscal Suplente
Assistente Secretário
II – Indicar a unidade abaixo para desempenhar as atividades de unidade gestora:
Nome da unidade gestora Secretaria ou unidade requisitante
COORDENADORIA DE ENSINO E PESQUISA - CEPE SECRETARIA DA ESCOLA JUDICIAL
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Erik Gustavo de Sousa Stofanelli
Diretor da Secretaria de Licitações e Contratos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228345