Processo ativo
Código Funcional Função Lotação Atuação
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: Código Funcional Fun *** Código Funcional Função Lotação Atuação
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 109/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
e considerando as disposições do Ato nº 156/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Relativamente ao Processo nº 10972/2022, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa JAMC
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 425.034/0001-96, que tem por objeto a Aquisição de Proteção e
Controle de Acesso de Usuários Privilegiados (PAM), abrangendo garantia, serviço de instalação e treinamento, realizar os seguintes
procedimentos:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na equipe de fiscalização:
Descrição do Cargo /
Nome Código Funcional Função Lotação Atuação
Comissionada / Nível
Eduardo Pereira Borges 953381 CJ2 - Coordenador CGOV Gestor
FC 5 - Assistente de Juiz
Renato Eboli Torres 858631 CGOV Gestor suplente
Substituto
Francisco Assis de Paiva Dreyfuss 594041 CJ 1 - Chefe de Divisão DPSEG Fiscal demandante titular
FC 5 - Assistente
Rodrigo Leal Peres 95831 DPSEG Fiscal demandante suplente
Secretário
CJ 1 - Supervisor de
William Pinto Alves 958341 Iniciativas Nacionais e STI-GAB Fiscal técnico titular
Gestão de Projetos SR
CJ 1 - Supervisor de
Rodrigo Nogueira de Queiroz 908911 Iniciativas Nacionais e STI-GAB Fiscal técnico suplente
Gestão de Projetos SR
Adil Guedes do Nascimento Júnior 827593 CJ 1 - Chefe de Divisão .DCTIC Fiscal Administrativo Titular
FC 5 - Assistente
Leandro Mattos de Almeida 887731 DCTIC Fiscal Administrativo Suplente
Secretário
II - Indicar a unidade abaixo para desempenhar as atividades de unidade gestora:
Nome da unidade gestora Secretaria ou unidade requisitante
DPSEG STI
Art. 2º Fica revogada a Portaria 149/2023, publicada em 10 de Novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de março de 2025.
José Márcio da Silva Almeida
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ato
Atos da SOF
DIÁRIAS
Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s)
beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do(s) respectivo(s) processo(s) de diária indicado(s) na tabela abaixo
referente ao exercício de 2025. À CFIN para prosseguir:
Cargo/ N.º de
Nome Origem Destino Data InicialData Final Motivo Nº Processo
Função Diárias
Acompanhar e Transportar
Paulo Roberto o Exmº Juiz Titular da
Campos dos
Pereira dos Técnico Judiciário Macaé 01/04/25 02/04/25 1ªVT/MAC na Realização de1,5 5610/25
Goytacazes
Santos Audiências no SEJI/PID Rio
das Ostras
Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Maria de Lourdes Pires Bittencourt
Diretora da SOF
DIVISÃO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226535
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 109/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
e considerando as disposições do Ato nº 156/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Relativamente ao Processo nº 10972/2022, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa JAMC
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 425.034/0001-96, que tem por objeto a Aquisição de Proteção e
Controle de Acesso de Usuários Privilegiados (PAM), abrangendo garantia, serviço de instalação e treinamento, realizar os seguintes
procedimentos:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na equipe de fiscalização:
Descrição do Cargo /
Nome Código Funcional Função Lotação Atuação
Comissionada / Nível
Eduardo Pereira Borges 953381 CJ2 - Coordenador CGOV Gestor
FC 5 - Assistente de Juiz
Renato Eboli Torres 858631 CGOV Gestor suplente
Substituto
Francisco Assis de Paiva Dreyfuss 594041 CJ 1 - Chefe de Divisão DPSEG Fiscal demandante titular
FC 5 - Assistente
Rodrigo Leal Peres 95831 DPSEG Fiscal demandante suplente
Secretário
CJ 1 - Supervisor de
William Pinto Alves 958341 Iniciativas Nacionais e STI-GAB Fiscal técnico titular
Gestão de Projetos SR
CJ 1 - Supervisor de
Rodrigo Nogueira de Queiroz 908911 Iniciativas Nacionais e STI-GAB Fiscal técnico suplente
Gestão de Projetos SR
Adil Guedes do Nascimento Júnior 827593 CJ 1 - Chefe de Divisão .DCTIC Fiscal Administrativo Titular
FC 5 - Assistente
Leandro Mattos de Almeida 887731 DCTIC Fiscal Administrativo Suplente
Secretário
II - Indicar a unidade abaixo para desempenhar as atividades de unidade gestora:
Nome da unidade gestora Secretaria ou unidade requisitante
DPSEG STI
Art. 2º Fica revogada a Portaria 149/2023, publicada em 10 de Novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de março de 2025.
José Márcio da Silva Almeida
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ato
Atos da SOF
DIÁRIAS
Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s)
beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do(s) respectivo(s) processo(s) de diária indicado(s) na tabela abaixo
referente ao exercício de 2025. À CFIN para prosseguir:
Cargo/ N.º de
Nome Origem Destino Data InicialData Final Motivo Nº Processo
Função Diárias
Acompanhar e Transportar
Paulo Roberto o Exmº Juiz Titular da
Campos dos
Pereira dos Técnico Judiciário Macaé 01/04/25 02/04/25 1ªVT/MAC na Realização de1,5 5610/25
Goytacazes
Santos Audiências no SEJI/PID Rio
das Ostras
Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Maria de Lourdes Pires Bittencourt
Diretora da SOF
DIVISÃO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226535