Processo ativo

Código Penal

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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Código Penal.
Art.32 E 34 Da
Dist. 18/08/1993
22 219/94 Lei Do Código Justiça Pública Paulo Carlos Vieira
Encer. 18/02/1997
Penal
Art. 129, Caput.
Dist. 07/10/1991
22 249/94 6° Do Código Justiça Pública Geraldo Rigotti Ribeiro
Encer. 18/02/1997
Penal.
Art. 19,Caput
Dist. 05/03/1993
22 59594 Do Dec. Lei Justiça Pública Geraldo Ferraz Bolico
Encer. 18/02/1997
3.688/41 (Lcp).
Art. 233, E 65
Dist. 01/09/1992
22 657/94 Da L.C.P. C /C. Justiça Pública Nilson Mancini
Encer. 18/02/1997
Art. 69 Do C.P.
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rt. 309do C. Dist. 05/10/1999
39 076/99 Justiça Pública Elias Pereira Da Silva
N. T; Encer. 22/05/2001
Art. 129 Caput,
Aloizio Costa Pires E Orlando Dist. 25/10/1996
39 020/96 E Art. 34 Da L. Justiça Pública
Souza Carvalho Encer. 15/01/2001
C. P.
Marassilva
Termo Dist. 12/02/2001
55 140/01 Cotmbra S. Da Sebastião Brito Santos
Circunstanciado Encer. 24/09/2001
Silva.
Liberdade Dist. 05/03/01998
54 94/98 Jonair Silva Batista
Provisória Encer. 28/06/1998
ÓRGÃO/ENTIDADE: Fórum da Comarca de Rondonópolis ÓRGÃO/SETOR:
UNIDADE/SETOR: Gestão Documental / Central de Arquivo Fórum da Comarca de
Rondonópolis / Gestão
Documental / Central de Arquivos
Código de Descrição do DATAS- CENTRAL DE Observações e/ou justificativas
Código LIMITE ARQUIVO
Classificação:
10944 Processo 1993 Quantidade Especificação Em conformidade com a Resolução
324/2020 do CNJ, que institui a
Sumaríssimo - 1099 Caixas Tabela de Temporalidade, os
processos relativos a este item
2003 Processos de
possuem com o prazo de guarda de
05 (cinco)e 10(dez) anos, após o
60 Arquivo
trânsito em julgado.
Caixas
8,04
MENSURAÇÃO TOTAL metros
lineares
2.º JUIZADO ESPECIAL
MAÇO CÓDIGO N.º ÚNICO CLASSE AUTOR RÉU ADVOGADO
Dr. Cristhian
10539- Termo Jose Sidnei
002 880723 Justiça Pública Anthony De
43.2017.811.0003 Circunstanciado Francisquinho
Carvalho Tonsic
001 848926 11069- Termo Justiça Pública Ana Lorenza Alves
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Disponibilização - 17/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed.11987 Caderno de Anexos Página 75 de 124
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:18CC0000-0AA7-0A58-031D-08DDC0021AEE
Cadastrado em: 04/08/2025 17:44
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