0000011-90.2024.5.05.0012

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA (uma) hora de antecedência do horário de início da sessão.
CASAL;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR 5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos
Polo Passivo(s): EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA;ERIKSON ALVES DOS na sala de sessões do Regional.
SANTOS
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado(s): 24406-BA ADILSON DA SILVA DE PINHO;47958- PJE
BA JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA
Ordinária Presencial: 9:00
5ª Turma
Pauta SALA: Presencial
5ª TURMA (1) 0000011-90.2024.5.05.0012
PAUTA Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 2º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO 3º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
DIA 01-04-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12 Polo Ativo(s): NILIANA CORREIA SANTANA
ÀS 13 HORAS. Advogado(s): 159842-RJ JORGE LOPES BAHIA JUNIOR
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Polo Passivo(s): LOJÃO BAHIA 20
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 10ª Advogado(s): 47975-BA CAROLINE DE SOUZA ROCHA;10404-
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das BA ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO
09h00min do dia 01/04/2025 (terça-feira) na sala Desembargador
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq. (2) 0000030-56.2020.5.05.0006
Ministro Coqueijo Costa, 2º andar. Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou 2º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão 3º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no PETROBRAS;MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário Advogado(s): 24434-BA TARSIS SILVA DE CERQUEIRA;25095-
de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 31/03/2025 (segunda BA MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA;18389-BA Igor
-feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO Barros Penalva;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A
realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art. PETROBRAS;MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de Advogado(s): 18389-BA Igor Barros Penalva;24434-BA TARSIS
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência SILVA DE CERQUEIRA;25095-BA MARCELA PEIXOTO FRANCA
(...).”. OLIVEIRA;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está (3) 0000088-55.2022.5.05.0017
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA
videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
no item 1; 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos 4º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
dos processos pautados; Polo Ativo(s): SIMONE GOMES ALBERGARIA;PEDRITO LOBO
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para DE ALMEIDA FILHO
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento, Advogado(s): 26900-BA MARCOS DE ANDRADE STALLONE
solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da Polo Passivo(s): ADELIA CONCEICAO GONCALVES CORTES
sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01 Advogado(s): 38254-BA JOSE MIGUEL PIRES;44835-BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249