0000065-21.2023.5.05.0035

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 67
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
- ROSILVADO RODRIGUES GARCIA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: PJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Ordinária Presencial: 9:00
5ª Turma
SALA: Presencial
Pauta
(1) 0000065-21.2023.5.05.0035
5ª TURMA
Relator(a): TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
PAUTA
2º Voto: LUIZ TADEU LEITE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIEIRA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO
Polo Ativo(s): BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS
DIA 29-04-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12
LTDA;ODM TRANSPORTES LTDA;VIACAO RIO VERDE
ÀS 13 HORAS.
S/A;TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA;CSN -
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 13ª
Advogado(s): 26854-BA DIOGO OLIVEIRA CARVALHO;52506-
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das
BA THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE;43404-BA RENATA
09h00min do dia 29/04/2025 (terça-feira) na sala Desembargador
ASTOLFO COUTINHO SANTOS;44024-BA MARIANA RICCIO
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq.
NASCIMENTO
Ministro Coqueijo Costa, 2º andar.
Polo Passivo(s): EDER NEVES BRAGA
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou
Advogado(s): 16185-BA MARCELO CUNHA DORIA
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho
(2) 0000088-87.2021.5.05.0341
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no
Relator(a): TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário
2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 28/04/2025 (segunda
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
-feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO
Polo Ativo(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será
Advogado(s): 18927-BA LUIZ FERNANDO SILVA
realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art.
TRINDADE;25463-BA GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA;14058
166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de
-CE RAFAELA VERAS ANTERO;21099-BA MILLA CERQUEIRA
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência
MENEZES;20965-BA VIVIAN MACHADO BARBOSA;26000-BA
(...).”.
ISABELA SCUCATO LOBO;21025-BA PAULA QUEIROZ
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com
VASCONCELOS MARCHETTO;16525-BA JOAO DE DEUS
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
BARBOSA;26529-BA MARIANA CERQUEIRA FELIX;40646-BA
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de
ROMULO GONCALVES BITTENCOURT;11110-BA JUVENCIO
videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado
DE SOUZA LADEIA FILHO
no item 1;
Polo Passivo(s): ISMAEL PEREIRA DE SOUZA
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos
Advogado(s): 32070-PE CAROLINE MENEZES TOSAKA
dos processos pautados;
PARENTE;51526-DF MARIA PAULA GONCALVES
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para
TENORIO;31002-PE JEORGEANE LOPES DA SILVA
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento,
solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da
(3) 0000145-69.2024.5.05.0028
sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01
Relator(a): TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
(uma) hora de antecedência do horário de início da sessão.
2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente
Polo Ativo(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
na sala de sessões do Regional.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862