Processo ativo
0000088-12.2022.5.14.0403
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Identificação
Nº Processo: 0000088-12.2022.5.14.0403
Vara: DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: co *** com
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 77
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Pauta de Julgamento
De ordem da Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA
Souza Lima, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do
Edital
Trabalho da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO
VIRTUAL para INICIAR no dia 10/4/2025, às 9h (nove horas) e EDITAL DO PROJETO GARIMPO nº 02/2025
ENCERRAR no dia 15/4/2025, às 9h (nove horas). Os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processos
constantes desta pauta de SESSÃO VIRTUAL que não forem
EDITAL DO PROJETO GARIMPO nº 02/2025
julgados na sessão a que se referem, ficam automaticamente
adiados para a próxima sessão PRESENCIAL que se seguir. Os
advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão se
O Juíz do Trabalho Dr. Jose Roberto Coelho Mendes Júnior, Juiz
inscrever até antes do início da sessão virtual, neste caso
Titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO, na forma da
específico, até 10/4/2025, às 9h. O agendamento para sustentação
oral será realizado no portal deste TRT, na aba Serviços - Portaria GP n. 0908, de 23 de Julho de 2024, no uso de suas
Agendamento de sustentação oral. No caso de advogado com
atribuições legais, TORNA PÚBLICA a existência de contas judiciais
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado
Da Caixa Econômica Federal, com valores ínfimos - saldo de R$
o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do CPC e § 3º do art. 78
do Regimento Interno deste Tribunal, é permitido realizar 00,01 a R$ 150,00 -, as quais serão destinadas à Campanha
sustentação oral por meio de videoconferência, com a utilização da
Grimpa, conforme Ofício Circular CGJT n. 28/2024 e Ofício Circular
plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de sessão será
CGJT n. 36/2024, nos moldes do Provimento n. 1, de 5 de outubro
repassado ao advogado inscrito, antes do início da sessão
presencial, devendo o advogado estar presente no ambiente virtual de 2022 do TRT/14, segundo a tabela em anexo.
no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o
Nos termos do art. 9º do Provimento TRT14 n. 1, de 5 de outubro de
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
2022 e do art. 2º da Recomendação n. 3/GCGJT de 10 de
sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do novembro de 2022, os(as) interessados(as) terão 10 (dez) dias,
balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link:
contados da publicação do presente ato, para se manifestarem
https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na
sobre o desejo de reaver os valores. Decorrido o prazo, sem
Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem
como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de manifestação, os valores poderão ser convertidos diretamente em
expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver
renda em favor da União, nos moldes daquela Recomendação.
inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º
Rolim de Moura/RO, 14 de março de 2025.
do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
sessão que se realizará no dia 24/4/2025, às 9h. Os processos
Jose Roberto Coelho Mendes Junior
constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes:
Processo Nº AP-0000088-12.2022.5.14.0403 Juiz do Trabalho Titular
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Anexos
Revisor ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Anexo 1: EDITAL DO PROJETO GARIMPO nº 02/2025
AGRAVANTE LYRA, GOES & ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO RENNALT LESSA DE FREITAS(OAB:
SUMÁRIO
8020/AM)
ADVOGADO PORFIRIO ALMEIDA LEMOS
NETO(OAB: 6117/AM) SEGUNDA TURMA 1
ADVOGADO HERALDO FROES RAMOS(OAB: Pauta 1
977/RO)
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE 77
AGRAVADO SIMONE CASIMIRO MENEZES
MOURA
ADVOGADO GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA
Edital 77
BACELAR(OAB: 3252/AC)
AGRAVADO TECPARTES EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO JOSE BATISTA BUENO FILHO(OAB:
202967/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LYRA, GOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
- SIMONE CASIMIRO MENEZES
- TECPARTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Porto Velho, 1
Porto Velho, 1º de abril de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226555
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Pauta de Julgamento
De ordem da Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA
Souza Lima, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do
Edital
Trabalho da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO
VIRTUAL para INICIAR no dia 10/4/2025, às 9h (nove horas) e EDITAL DO PROJETO GARIMPO nº 02/2025
ENCERRAR no dia 15/4/2025, às 9h (nove horas). Os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processos
constantes desta pauta de SESSÃO VIRTUAL que não forem
EDITAL DO PROJETO GARIMPO nº 02/2025
julgados na sessão a que se referem, ficam automaticamente
adiados para a próxima sessão PRESENCIAL que se seguir. Os
advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão se
O Juíz do Trabalho Dr. Jose Roberto Coelho Mendes Júnior, Juiz
inscrever até antes do início da sessão virtual, neste caso
Titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO, na forma da
específico, até 10/4/2025, às 9h. O agendamento para sustentação
oral será realizado no portal deste TRT, na aba Serviços - Portaria GP n. 0908, de 23 de Julho de 2024, no uso de suas
Agendamento de sustentação oral. No caso de advogado com
atribuições legais, TORNA PÚBLICA a existência de contas judiciais
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado
Da Caixa Econômica Federal, com valores ínfimos - saldo de R$
o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do CPC e § 3º do art. 78
do Regimento Interno deste Tribunal, é permitido realizar 00,01 a R$ 150,00 -, as quais serão destinadas à Campanha
sustentação oral por meio de videoconferência, com a utilização da
Grimpa, conforme Ofício Circular CGJT n. 28/2024 e Ofício Circular
plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de sessão será
CGJT n. 36/2024, nos moldes do Provimento n. 1, de 5 de outubro
repassado ao advogado inscrito, antes do início da sessão
presencial, devendo o advogado estar presente no ambiente virtual de 2022 do TRT/14, segundo a tabela em anexo.
no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o
Nos termos do art. 9º do Provimento TRT14 n. 1, de 5 de outubro de
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
2022 e do art. 2º da Recomendação n. 3/GCGJT de 10 de
sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do novembro de 2022, os(as) interessados(as) terão 10 (dez) dias,
balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link:
contados da publicação do presente ato, para se manifestarem
https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na
sobre o desejo de reaver os valores. Decorrido o prazo, sem
Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem
como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de manifestação, os valores poderão ser convertidos diretamente em
expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver
renda em favor da União, nos moldes daquela Recomendação.
inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º
Rolim de Moura/RO, 14 de março de 2025.
do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
sessão que se realizará no dia 24/4/2025, às 9h. Os processos
Jose Roberto Coelho Mendes Junior
constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes:
Processo Nº AP-0000088-12.2022.5.14.0403 Juiz do Trabalho Titular
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Anexos
Revisor ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Anexo 1: EDITAL DO PROJETO GARIMPO nº 02/2025
AGRAVANTE LYRA, GOES & ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO RENNALT LESSA DE FREITAS(OAB:
SUMÁRIO
8020/AM)
ADVOGADO PORFIRIO ALMEIDA LEMOS
NETO(OAB: 6117/AM) SEGUNDA TURMA 1
ADVOGADO HERALDO FROES RAMOS(OAB: Pauta 1
977/RO)
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE 77
AGRAVADO SIMONE CASIMIRO MENEZES
MOURA
ADVOGADO GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA
Edital 77
BACELAR(OAB: 3252/AC)
AGRAVADO TECPARTES EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO JOSE BATISTA BUENO FILHO(OAB:
202967/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LYRA, GOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
- SIMONE CASIMIRO MENEZES
- TECPARTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Porto Velho, 1
Porto Velho, 1º de abril de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226555