0001018-03.2023.5.05.0611

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): 2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com
- ADSON SANTOS DAMASCENO domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado
Processo Nº ROT-0001018-03.2023.5.05.0611
Complemento Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Eletrônico - PJE no item 1;
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ANTONIO BENTO DE LIMA FILHO dos processos pautados;
ADVOGADO CAROLINA DA SILVA PADRE(OAB: 4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para
41485/BA)
ADVOGADO MARIA IZABEL SILVA DE facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento,
OLIVEIRA(OAB: 73438/BA)
solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da
RECORRIDO EDINALDO COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS LTDA - ME sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01
ADVOGADO EGGON DO VALE COUTINHO(OAB:
57253/BA) (uma) hora de antecedência do horário de início da sessão.
5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos
Intimado(s)/Citado(s):
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente
- ANTONIO BENTO DE LIMA FILHO
- EDINALDO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME na sala de sessões do Regional.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PJE
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência".
Ordinária Presencial: 8:58
5ª Turma
Pauta SALA: ADIADOS
5ª TURMA (1) 0000502-49.2024.5.05.0028
PAUTA Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
25ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 2º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
DIA 05-08-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12 Polo Ativo(s): MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA
ÀS 13 HORAS. Advogado(s): 79742-BA PEDRO ZATTAR EUGENIO;79812-BA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 25ª Polo Passivo(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das Advogado(s): 23739-BA RAFAEL ALFREDI DE MATOS
09h00min do dia 05/08/2025 (terça-feira) na sala Desembargador
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq. (2) 0001331-47.2021.5.05.0121
Ministro Coqueijo Costa, 2º andar. Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou 2º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Polo Ativo(s): RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no LTDA;GILSON REIS DOS SANTOS
portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;23174-BA
de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 04/08/2025 (segunda MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CORTES;11024-BA MANOEL
-feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA;685-BA SONIA
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será RODRIGUES DA SILVA;30650-BA LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ
realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art. Polo Passivo(s): ESTADO DA BAHIA;RODOCON
166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA;GILSON REIS DOS
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência SANTOS
(...).”. Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;23174-BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229720