0001723-09.2014.5.05.0581

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4196/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 14/04/2025 (segunda
-feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
do CONVITE para a sessão em videoconferência, q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ue será
Presidente
realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art.
Desembargadora Léa Reis Nunes 166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de
Vice-Presidente Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência
(...).”.
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com
Corregedora Regional
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Corregedora Regional Adjunta videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado
no item 1;
Rua Bela Vista do Cabral, 121
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos
Nazaré
dos processos pautados;
Salvador/BA
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para
CEP: 40055010
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento,
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da
sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
(uma) hora de antecedência do horário de início da sessão.
5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos
5ª Turma
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente
Pauta
na sala de sessões do Regional.
5ª TURMA
PJE
PAUTA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025
Ordinária Presencial: 9:05
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO
DIA 15-04-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12
SALA: CK
ÀS 13 HORAS.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
(1) 0001723-09.2014.5.05.0581
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 11ª
Relator(a): CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
09h00min do dia 15/04/2025 (terça-feira) na sala Desembargador
3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq.
4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Ministro Coqueijo Costa, 2º andar.
Polo Ativo(s): ORGANIZACAO DE CONSERVACAO DE TERRAS
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou
DO BAIXO SUL DA BAHIA;ASSOCIACAO GUARDIA DA APA DO
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão
PRATIGI;ANDRE CARLOS CONCEICAO DOS
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho
SANTOS;DORIVAL DA CONCEICAO SANTOS;RAIMUNDO DA
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no
CONCEICAO;JOSE CARLOS SANTOS
portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226631