Processo ativo
com a decisão proferida no expediente CIA N. 006286627.2024.8.11.0000, outubro de 2024 a ...
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Texto Completo do Processo
com a decisão proferida no expediente CIA N. 006286627.2024.8.11.0000, outubro de 2024 a 8 de abril de 2025, durante o afastamento da titular Thainá
RESOLVE: Duarte Nantes Tonsic, matrícula n. 51.096, em usufruto de licença
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal , membro da Quinta Câmara maternidade, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022, ficando
de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Segunda Câmara de revogada a Portaria TJMT/PRES n. 355 de 19 de março de 2024,
Dire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia 23.10.2024, às disponibilizada no DJ e n. 11.667, em 21 de março de 2024 e publicada em 22
8h30, em razão de impedimento da Juíza de Direito Tatiane Colombo nos de março de 2024.
autos AGREG 100244135.2017.8.11.0041. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 1240 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Expediente CIA 074634469.2024.8.11.0100
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Juízo de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Brasnorte
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(...)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 013265014.2012.8.11.0000,
diante da presença de indícios de animus abandonandi, determino a imediata
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
suspensão do pagamento da servidora Nilza Coelho Germinari, matrícula n.
Art. 1º Nomear o Desembargador HÉLIO NISHIYAMA, para atuar na função
24.329, Distribuidora, Contadora e Partidora– PTJ, lotada na Comarca de
de Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à
Brasnorte, até que esta se reapresente ao trabalho ou regularize as
Improbidade Administrativa – NECCO, a partir de 18.10.2024, sem prejuízo de
ausências por meio da apresentação de justificativa legal, sem prejuízo da
suas funções.
apuração de responsabilidade no âmbito disciplinar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na hipótese de retorno da servidora, devidamente certificado pela chefia
(assinado digitalmente)
imediata ou gestor da unidade, cessam imediatamente os efeitos desta
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
decisão, devendo ser restabelecido o pagamento à interessada.
Publiquese o dispositivo desta decisão.
Notifiquese a servidora interessada.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Após, ao Departamento de Pagamento de Pessoal para as anotações
Convocação da Desembargadora Serly Marcondes Alves para compor devidas.
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado. Por fim, remetase à Diretoria do Foro da Comarca de Brasnorte para
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO conhecimento.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 006279003.2024.8.11.0000, Cuiabá, 18 de outubro de 2024.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar a Desembargadora Serly Marcondes Alves, membro da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Presidente do Tribunal de Justiça
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
dias 23 a 25.10.2024, às 8h, em razão de impedimento de membros para
EXPEDIENTE CIA N. 072865263.2024.8.11.0001
julgamento dos seguintes processos:
Solicitante: JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL DA COMARCA DE CUIABÁ –
Impedimento do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha:
JUVAM
I AgRCiv 102055334.2024.8.11.0000;
(...)
II ApCiv 100142126.2019.8.11.0045.
descredenciamento e credenciamento dos profissionais, o respectivo ato (Ato
Impedimento do Desembargador Dirceu dos Santos:
TJMT/PRES n. 745/2024) já foi publicado no DJe edição n. 11758 do dia
I ApCiv 100014683.2021.8.11.0041;
6.8.2024. É o breve relado. Decido. Diante do exposto, homologo a
II ApCiv 100201431.2019.8.11.0053.
desistência da candidata Daniela Silva Vasdasca, para atuar como
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conciliadora no Juizado Volante Ambiental Juvam da Comarca de Cuiabá.
(assinado digitalmente)
Publiquese o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria da Presidência Presidente do Tribunal de Justiça
Coordenadoria Financeira
PORTARIA TJMT/PRES N. 1241 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Fundo de Apoio ao Judiciário Departamento do Funajuris
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 073065489.2023.8.11.0017, Diárias
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a Condição Especial de Trabalho, na modalidade de
teletrabalho, sem acréscimo à meta de produtividade, concedida ao servidor ESTADO DE MATO GROSSO
Guiamar Queiroz de Assis, matrícula n. 2.326, Técnico Judiciário PTJ, lotado PODER JUDICIÁRIO
na Comarca de São Félix do Araguaia, nos termos da Resolução TJMT/OE n. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
7/2023, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2024. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está Diárias de viagens deferidas e processadas.
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pedido de Pagamento de Diárias 17/10/2024 ID: 0753299
(assinado digitalmente) 45.2024.8.11.0059
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: BORGIA BORGES LEAO
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a São José do Xingu(MT)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1220 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
100264180.2020.8.11.0059 a ser realizado no dia 18/10/2024 no município de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
São José do Xingu/MT
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Período: 18/10/2024 a 18/10/2024
com a decisão proferida no CIA n. 006214830.2024.8.11.0000,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 1º Designar Luciana Ricas Palhares Moraes, Analista JudiciáriaPTJ,
Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em
matrícula n. 42.770, em movimentação interna da Comarca de Cuiabá para a
deslocamento no dia 18/10/2024, para o município de São José do Xingu/MT,
Secretaria do Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição, com ônus, o
num percurso de 160 Km (ida e volta), visando a realização de estudo
cargo de Assessor Jurídico Desembargador II PDACNE IV, do gabinete
psicossocial determinado nos autos 100264180.2020.8.11.0059, conforme
do Desembargador Marcos Regenold Fernandes, no período de 16 de
ofício n. 139/2024CPAN, de 17/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Caio
Disponibilizado 23/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11815 4
RESOLVE: Duarte Nantes Tonsic, matrícula n. 51.096, em usufruto de licença
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal , membro da Quinta Câmara maternidade, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022, ficando
de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Segunda Câmara de revogada a Portaria TJMT/PRES n. 355 de 19 de março de 2024,
Dire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia 23.10.2024, às disponibilizada no DJ e n. 11.667, em 21 de março de 2024 e publicada em 22
8h30, em razão de impedimento da Juíza de Direito Tatiane Colombo nos de março de 2024.
autos AGREG 100244135.2017.8.11.0041. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 1240 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Expediente CIA 074634469.2024.8.11.0100
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Juízo de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Brasnorte
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(...)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 013265014.2012.8.11.0000,
diante da presença de indícios de animus abandonandi, determino a imediata
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
suspensão do pagamento da servidora Nilza Coelho Germinari, matrícula n.
Art. 1º Nomear o Desembargador HÉLIO NISHIYAMA, para atuar na função
24.329, Distribuidora, Contadora e Partidora– PTJ, lotada na Comarca de
de Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à
Brasnorte, até que esta se reapresente ao trabalho ou regularize as
Improbidade Administrativa – NECCO, a partir de 18.10.2024, sem prejuízo de
ausências por meio da apresentação de justificativa legal, sem prejuízo da
suas funções.
apuração de responsabilidade no âmbito disciplinar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na hipótese de retorno da servidora, devidamente certificado pela chefia
(assinado digitalmente)
imediata ou gestor da unidade, cessam imediatamente os efeitos desta
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
decisão, devendo ser restabelecido o pagamento à interessada.
Publiquese o dispositivo desta decisão.
Notifiquese a servidora interessada.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Após, ao Departamento de Pagamento de Pessoal para as anotações
Convocação da Desembargadora Serly Marcondes Alves para compor devidas.
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado. Por fim, remetase à Diretoria do Foro da Comarca de Brasnorte para
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO conhecimento.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 006279003.2024.8.11.0000, Cuiabá, 18 de outubro de 2024.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar a Desembargadora Serly Marcondes Alves, membro da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Presidente do Tribunal de Justiça
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
dias 23 a 25.10.2024, às 8h, em razão de impedimento de membros para
EXPEDIENTE CIA N. 072865263.2024.8.11.0001
julgamento dos seguintes processos:
Solicitante: JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL DA COMARCA DE CUIABÁ –
Impedimento do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha:
JUVAM
I AgRCiv 102055334.2024.8.11.0000;
(...)
II ApCiv 100142126.2019.8.11.0045.
descredenciamento e credenciamento dos profissionais, o respectivo ato (Ato
Impedimento do Desembargador Dirceu dos Santos:
TJMT/PRES n. 745/2024) já foi publicado no DJe edição n. 11758 do dia
I ApCiv 100014683.2021.8.11.0041;
6.8.2024. É o breve relado. Decido. Diante do exposto, homologo a
II ApCiv 100201431.2019.8.11.0053.
desistência da candidata Daniela Silva Vasdasca, para atuar como
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conciliadora no Juizado Volante Ambiental Juvam da Comarca de Cuiabá.
(assinado digitalmente)
Publiquese o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria da Presidência Presidente do Tribunal de Justiça
Coordenadoria Financeira
PORTARIA TJMT/PRES N. 1241 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Fundo de Apoio ao Judiciário Departamento do Funajuris
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 073065489.2023.8.11.0017, Diárias
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a Condição Especial de Trabalho, na modalidade de
teletrabalho, sem acréscimo à meta de produtividade, concedida ao servidor ESTADO DE MATO GROSSO
Guiamar Queiroz de Assis, matrícula n. 2.326, Técnico Judiciário PTJ, lotado PODER JUDICIÁRIO
na Comarca de São Félix do Araguaia, nos termos da Resolução TJMT/OE n. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
7/2023, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2024. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está Diárias de viagens deferidas e processadas.
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pedido de Pagamento de Diárias 17/10/2024 ID: 0753299
(assinado digitalmente) 45.2024.8.11.0059
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: BORGIA BORGES LEAO
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a São José do Xingu(MT)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1220 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
100264180.2020.8.11.0059 a ser realizado no dia 18/10/2024 no município de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
São José do Xingu/MT
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Período: 18/10/2024 a 18/10/2024
com a decisão proferida no CIA n. 006214830.2024.8.11.0000,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 1º Designar Luciana Ricas Palhares Moraes, Analista JudiciáriaPTJ,
Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em
matrícula n. 42.770, em movimentação interna da Comarca de Cuiabá para a
deslocamento no dia 18/10/2024, para o município de São José do Xingu/MT,
Secretaria do Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição, com ônus, o
num percurso de 160 Km (ida e volta), visando a realização de estudo
cargo de Assessor Jurídico Desembargador II PDACNE IV, do gabinete
psicossocial determinado nos autos 100264180.2020.8.11.0059, conforme
do Desembargador Marcos Regenold Fernandes, no período de 16 de
ofício n. 139/2024CPAN, de 17/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Caio
Disponibilizado 23/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11815 4