Processo ativo
0000110-63.2023.5.05.0281
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Identificação
Nº Processo: 0000110-63.2023.5.05.0281
Ação: DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: com Advogado(s): 20541-BA *** com Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 125
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
5ª Turma Extraordinária Presencial: 9:05
Pauta
SALA: MN(GLC)
5ª TURMA
PAUTA (1) 0000110-63.2023.5.05.0281
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO 3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
DIA 10-04-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12 4º V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ÀS 13 HORAS. Polo Ativo(s): ANGELO LEONARDO DA SILVA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Advogado(s): 45186-BA PAULO TARSO DAVID XAVIER
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 2ª RAMOS;17170-BA IGOR WIERING DUNHAM;32765-BA MARCEL
Sessão Extraordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir DAVID XAVIER RAMOS;10438-BA PEDRO PAULO RAMOS
das 09h00min do dia 10/04/2025 (quinta-feira) na sala Polo Passivo(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
Desembargador Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das DA BAHIA COELBA
Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º andar. Advogado(s): 159167-RJ ISAAC CHAVES PINTO
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão (2) 0000124-78.2019.5.05.0122
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no portal 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de 3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 09/04/2025 (quarta- 4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
feira), devendo ser informado E-MAIL para o ENCAMINHAMENTO Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE CANDEIAS;NEUZA DOS SANTOS
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art. MESQUITA;43522-BA YURI OLIVEIRA ARLEO;51261-BA LUCAS
166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de SANTOS DE CASTRO
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE CANDEIAS;NEUZA DOS
(...).”. SANTOS
2) Na sessão telepresencial é permitido ao advogado com Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está MESQUITA;43522-BA YURI OLIVEIRA ARLEO;51261-BA LUCAS
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de SANTOS DE CASTRO
videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado
no item 1; (3) 0000239-21.2023.5.05.0038
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO
dos processos pautados; 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para 3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento, 4º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da Polo Ativo(s): JAIRO DA SILVA
sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01 Advogado(s): 30640-BA FELIPE GONDIM BRANDÃO
(uma) hora de antecedência do horário de início da sessão. Polo Passivo(s): ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos Advogado(s): 16903-DF SILVIA SEABRA DE CARVALHO
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente
na sala de sessões do Regional. (4) 0000335-45.2022.5.05.0014
Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO
PJE 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
5ª Turma Extraordinária Presencial: 9:05
Pauta
SALA: MN(GLC)
5ª TURMA
PAUTA (1) 0000110-63.2023.5.05.0281
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO 3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
DIA 10-04-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12 4º V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ÀS 13 HORAS. Polo Ativo(s): ANGELO LEONARDO DA SILVA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Advogado(s): 45186-BA PAULO TARSO DAVID XAVIER
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 2ª RAMOS;17170-BA IGOR WIERING DUNHAM;32765-BA MARCEL
Sessão Extraordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir DAVID XAVIER RAMOS;10438-BA PEDRO PAULO RAMOS
das 09h00min do dia 10/04/2025 (quinta-feira) na sala Polo Passivo(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
Desembargador Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das DA BAHIA COELBA
Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º andar. Advogado(s): 159167-RJ ISAAC CHAVES PINTO
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão (2) 0000124-78.2019.5.05.0122
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no portal 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de 3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 09/04/2025 (quarta- 4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
feira), devendo ser informado E-MAIL para o ENCAMINHAMENTO Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE CANDEIAS;NEUZA DOS SANTOS
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art. MESQUITA;43522-BA YURI OLIVEIRA ARLEO;51261-BA LUCAS
166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de SANTOS DE CASTRO
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE CANDEIAS;NEUZA DOS
(...).”. SANTOS
2) Na sessão telepresencial é permitido ao advogado com Advogado(s): 20541-BA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está MESQUITA;43522-BA YURI OLIVEIRA ARLEO;51261-BA LUCAS
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de SANTOS DE CASTRO
videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado
no item 1; (3) 0000239-21.2023.5.05.0038
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO
dos processos pautados; 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para 3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento, 4º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da Polo Ativo(s): JAIRO DA SILVA
sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01 Advogado(s): 30640-BA FELIPE GONDIM BRANDÃO
(uma) hora de antecedência do horário de início da sessão. Polo Passivo(s): ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos Advogado(s): 16903-DF SILVIA SEABRA DE CARVALHO
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente
na sala de sessões do Regional. (4) 0000335-45.2022.5.05.0014
Relator(a): MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO
PJE 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557