com as custas processuais, ressalvada a gratuidade que ora defiro. O trânsito em julgado ocorreu nesta data, eis que o

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser
considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos
peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para gar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. antia
de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intimem-se. - ADV: PAULO FRANCISCO
SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1007394-66.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Onix Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. As custas de fls. 410/412 se mostram insuficientes, considerando a
quantidade de executados e as pesquisas postuladas. Complemento o exequente em 15 dias. No silêncio, cumpra-se o disposto
no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1007516-74.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1094240-86.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Elaine Cristiane de Lima Americano - - Multishop Importados - Elaine Cristiane de Lima Americano - Me
- Vistos. Recebo o pedido de fls. 57 como pedido de reconsideração, indeferindo-o, mantendo a decisão anterior pelos motivos
que a fundamentaram. A irresignação deverá ser objeto de recurso próprio. Aguarde-se o prazo para recolhimento das custas
iniciais. Intimem-se. - ADV: ÉRICO HENRIQUE ALVES FRUTUOSO (OAB 76850/PR), ÉRICO HENRIQUE ALVES FRUTUOSO
(OAB 76850/PR)
Processo 1008641-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Imperial Led Iluminação
Comercial Ltda - BRADESCO SAÚDE S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s)
nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá
à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: RODRIGO HENRIQUE DELAGO (OAB 375807/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1008818-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Salvador de Oliveira - Banco
Agibank S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo autor. Em consequência, JULGO
EXTINTO o processo sem exame de mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, arcando o
autor com as custas processuais, ressalvada a gratuidade que ora defiro. O trânsito em julgado ocorreu nesta data, eis que o
pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer. P.I.C., com baixa no Sistema, arquivando-se os autos. - ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1008819-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Salvador de Oliveira - Banco
Agibank S.A. - Vistos. Fls. 45/151: anote-se. Aguarde-se o cumprimento da decisão anterior. Intimem-se. - ADV: ANTONIO
EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI (OAB 23255/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1009198-64.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Oesa Comércio
e Representações S/A - Vistos. 1) A procuração juntada à fl. 25 está apócrifa. Retifique-se a parte exequente. 2) Verifico
que a Guia DARE às fls. 26/27 não foi inutilizada. Observe-se que, conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do
dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de
indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. A atividade é automática, bastando a indicação do
número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária. Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e
poderão ser consultados no link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Assim, considerando que a ação foi distribuída
em data posterior à funcionalidade, no prazo de 15 dias, providencie o(a) i. Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como
lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3) No mais, cumpra-se a parte exequente o determinado no “item 3” da Decisão de
fl. 21. Intimem-se. - ADV: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB 30250/PR)
Processo 1010048-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Albuquerque Vieira
- - Alana de Medeiros Pordeus - - Sofia Pordeus Vieira - - Luce Alcantara Fontenele Medeiros - Deutsche Lufthansa AG - -
TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. Autos arquivados. Providencie a parte interessada o recolhimento das custas
necessárias. Com a publicação, remova-se cópia das demais filas de trabalho. Intimem-se. - ADV: PEDRO LUIZ CARNEIRO
DE ABRANTES (OAB 41295/CE), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), VALÉRIA CURI
DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 41295/CE), PEDRO LUIZ
CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 41295/CE), PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 41295/CE)
Processo 1010278-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
G.S.F.S. - Vistos. I) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II) Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s), para oferecer resposta no
prazo de 15 (quinze) dias (CPC: art. 335) sob pena de, não sendo contestada a ação, presumirem-se aceitos pela(o)(s) ré(u)(s),
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (CPC: art. 344). Intimem-se. - ADV: MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
171388/SP)
Processo 1010377-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Suyane Pereira
Santos - Vistos. Emende a autora a inicial para: 1) Juntar a certidão de trânsito em julgado da Apelação de nº 1126038-
94.2024.8.26.0100. 2) Regularizar sua representação processual, juntando procuração atualizada. Não há razão para a juntada
de procuração datada de julho de 2024, tendo a inicial sido protocolada apenas em janeiro de 2025. Ademais, a assinatura
oposta à fl. 08 diverge da constante em seu documento pessoal (fl. 10). 3) Para análise do pedido de gratuidade formulado, traga
a parte cópias das duas últimas DIRF’s apresentadas, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA
ARAUJO (OAB 396114/SP)
Processo 1010932-50.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - João Paulo Guimarães
Dassunção - - Débora Jardim Dassumpsão - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento, pela parte embargante, da decisão
de fls. 681/682, primeira parte. Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSÔA (OAB 373689/SP), VINÍCIUS
ALVES DE FIGUEIREDO PESSÔA (OAB 373689/SP)
Processo 1010938-57.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Roberto Antonio
Raposo Dassunção - - Lúcia Helena Guimarães Dassunção - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento, pela parte embargante,
da decisão de fls. 678/679, primeira parte. Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSÔA (OAB 373689/SP),
VINÍCIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSÔA (OAB 373689/SP)
Processo 1010943-79.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Domun Administração
de Bens Próprios e Participações Ltda. - Vistos. Regularize a autora sua representação processual, juntando procuração
devidamente assinada. Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSÔA (OAB 373689/SP)
Processo 1011230-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Sandra
Regina do Nascimento - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 32/33. Intimem-se. - ADV: DENILSON
CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º