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com as decisões proferidas nos expedientes CIA N. 0067284-42.2023 e
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Texto Completo do Processo
com as decisões proferidas nos expedientes CIA N. 0067284-42.2023 e
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a Desembargadora VANDYMARA GALVÃO RAMOS PAIVA
Conselho da Magistratura
ZANOLO, para integrar o Gabinete 2 da Terceira Câmara de Direito Público e
Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a partir de
Atos da Presidente 23.02.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 159, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Desembargadora CLARICE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAUDINO DA SILVA
Remove, por antiguidade, o Juiz Substituto Anderson Fernandes Vieira.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 210 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da Dispõe sobre a lotação do Desembargador Marcos Regenold Fernandes
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão na Segunda Câmara Criminal.
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 22 de fevereiro de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2024, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com as decisões proferidas nos expedientes CIA N. 0067284-
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz Substituto ANDERSON 42.2023.811.0000 e 0010390-12.2024.811.0000,
FERNANDES VIEIRA, Titular da Vara Única da Comarca de Porto RESOLVE:
Esperidião - Entrância Única, para a Vara Única da Comarca de Alto Art. 1º LOTAR o Desembargador MARCOS REGENOLD FERNANDES para
Taquari, Entrância Única. integrar o Gabinete 2 da Segunda Câmara Criminal, a partir de 23 de fevereiro
Art. 2º - Fixar o dia 23 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício. de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Digitalmente (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 160, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Remove, por merecimento, a Juíza de Direito Amanda Pereira Leite Dias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 211 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da Dispõe sobre a lotação do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues na
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Segunda Câmara Criminal.
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 22 de fevereiro de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2024, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com as decisões proferidas nos expedientes CIA N. 0067284-42.2023 e
Art. 1º - Remover, por merecimento, a Juíza de Direito AMANDA PEREIRA 0010390-12.2024.811.0000,
LEITE DIAS, Titular da Vara Única da Comarca de Alto Garças - Entrância RESOLVE:
Única, para a 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres - Entrância Única. Art. 1º LOTAR o Desembargador JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, para
Art. 2º - Fixar o dia 23 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício. integrar o Gabinete 3 da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Estado de Mato Grosso, a partir de 23.02.2024.
Assinado Digitalmente Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Remove, por antiguidade, a Juíza de Direito Tatyana Lopes de Araújo Borges. PORTARIA TJMT/PRES N. 212 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Remoção do Desembargador Márcio Vidal, para a Quinta Câmara de Direito
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da Privado.
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 22 de fevereiro de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
2024, com a decisão proferida nos autos CIA - 0067401-33.2023,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º - Remover, por antiguidade, a Juíza de Direito TATYANA LOPES DE Art. 1º Remover o Desembargador MÁRCIO VIDAL, do Gabinete 1 da
ARAÚJO BORGES, Titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, para o Gabinete 1 da Quinta
Familiar contra Mulher da Comarca de Várzea Grande - Entrância Única, para Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,
o cargo de Juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da a partir de 23.02.2024.
Comarca de Cuiabá - Entrância Única. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Fixar o dia 23 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício. (assinado digitalmente)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Assinado Digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 213 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Coordenadoria de Magistrados Remoção do Desembargador José Zuquim Nogueira, para a Quinta Câmara
de Direito Privado
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Portaria da Presidência GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N.0067401-33.2023,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 206 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 1º Remover o Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, do Gabinete
Dispõe sobre a lotação do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo na
3 da Segunda Câmara Criminal, para o Gabinete 2 da Quinta Câmara de
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a partir de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
23.02.2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com as decisões proferidas nos expedientes CIA N. 0067284-42.2023 e
(assinado digitalmente)
0010390-12.2024.811.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Desembargador RODRIGO ROBERTO CURVO, para
PORTARIA TJMT/PRES N. 214 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
integrar o Gabinete 1 da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do
Remoção do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, para a Quinta
Câmara de Direito Privado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no expediente CIA N.0067401-33.2023.811.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 209 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 1º Remover o Desembargador SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, da
Dispõe sobre a lotação da Desembargadora Vandymara Galvão Ramos
Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, para o Gabinete 3 da Quinta
Paiva Zanolo na Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
a partir de 23 de fevereiro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Disponibilizado 22/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11647 2
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a Desembargadora VANDYMARA GALVÃO RAMOS PAIVA
Conselho da Magistratura
ZANOLO, para integrar o Gabinete 2 da Terceira Câmara de Direito Público e
Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a partir de
Atos da Presidente 23.02.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 159, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Desembargadora CLARICE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAUDINO DA SILVA
Remove, por antiguidade, o Juiz Substituto Anderson Fernandes Vieira.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 210 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da Dispõe sobre a lotação do Desembargador Marcos Regenold Fernandes
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão na Segunda Câmara Criminal.
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 22 de fevereiro de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2024, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com as decisões proferidas nos expedientes CIA N. 0067284-
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz Substituto ANDERSON 42.2023.811.0000 e 0010390-12.2024.811.0000,
FERNANDES VIEIRA, Titular da Vara Única da Comarca de Porto RESOLVE:
Esperidião - Entrância Única, para a Vara Única da Comarca de Alto Art. 1º LOTAR o Desembargador MARCOS REGENOLD FERNANDES para
Taquari, Entrância Única. integrar o Gabinete 2 da Segunda Câmara Criminal, a partir de 23 de fevereiro
Art. 2º - Fixar o dia 23 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício. de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Digitalmente (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 160, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Remove, por merecimento, a Juíza de Direito Amanda Pereira Leite Dias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 211 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da Dispõe sobre a lotação do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues na
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Segunda Câmara Criminal.
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 22 de fevereiro de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2024, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com as decisões proferidas nos expedientes CIA N. 0067284-42.2023 e
Art. 1º - Remover, por merecimento, a Juíza de Direito AMANDA PEREIRA 0010390-12.2024.811.0000,
LEITE DIAS, Titular da Vara Única da Comarca de Alto Garças - Entrância RESOLVE:
Única, para a 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres - Entrância Única. Art. 1º LOTAR o Desembargador JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, para
Art. 2º - Fixar o dia 23 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício. integrar o Gabinete 3 da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Estado de Mato Grosso, a partir de 23.02.2024.
Assinado Digitalmente Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Remove, por antiguidade, a Juíza de Direito Tatyana Lopes de Araújo Borges. PORTARIA TJMT/PRES N. 212 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Remoção do Desembargador Márcio Vidal, para a Quinta Câmara de Direito
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da Privado.
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 22 de fevereiro de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
2024, com a decisão proferida nos autos CIA - 0067401-33.2023,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º - Remover, por antiguidade, a Juíza de Direito TATYANA LOPES DE Art. 1º Remover o Desembargador MÁRCIO VIDAL, do Gabinete 1 da
ARAÚJO BORGES, Titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, para o Gabinete 1 da Quinta
Familiar contra Mulher da Comarca de Várzea Grande - Entrância Única, para Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,
o cargo de Juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da a partir de 23.02.2024.
Comarca de Cuiabá - Entrância Única. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Fixar o dia 23 de fevereiro de 2024 para a entrada em exercício. (assinado digitalmente)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Assinado Digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 213 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Coordenadoria de Magistrados Remoção do Desembargador José Zuquim Nogueira, para a Quinta Câmara
de Direito Privado
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Portaria da Presidência GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N.0067401-33.2023,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 206 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 1º Remover o Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, do Gabinete
Dispõe sobre a lotação do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo na
3 da Segunda Câmara Criminal, para o Gabinete 2 da Quinta Câmara de
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a partir de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
23.02.2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com as decisões proferidas nos expedientes CIA N. 0067284-42.2023 e
(assinado digitalmente)
0010390-12.2024.811.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Desembargador RODRIGO ROBERTO CURVO, para
PORTARIA TJMT/PRES N. 214 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
integrar o Gabinete 1 da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do
Remoção do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, para a Quinta
Câmara de Direito Privado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no expediente CIA N.0067401-33.2023.811.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 209 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 1º Remover o Desembargador SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, da
Dispõe sobre a lotação da Desembargadora Vandymara Galvão Ramos
Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, para o Gabinete 3 da Quinta
Paiva Zanolo na Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
a partir de 23 de fevereiro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Disponibilizado 22/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11647 2