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próprio, direito próprio, a indenização pelos danos
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Nome: próprio, direito próprio, *** próprio, direito próprio, a indenização pelos danos
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Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 74
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
transcendência quanto aos reflexos de natureza política (art. 896-A,
"[...] RECURSO DE REVISTA - APELO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº §1º, II, da CLT). Ante uma possível afronta ao art. 85 do CPC, dá-se
13.015/2014 E ANTERIOR AO ADVENTO DA LEI Nº 13.467/2017 - provimento ao agravo de instrumento para processar o recurso de
[...] HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO AJUIZADA PELOS revista. Agravo de inst ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rumento conhecido e provido. IV - RECURSO
HERDEIROS DA EMPREGADA FALECIDA. DIREITO SUBJETIVO DE REVISTA DO ESPÓLIO DE AILTON PEREIRA DA SILVA E
PRÓPRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS OUTRAS (VIÚVA E FILHAS DE EX-EMPREGADO). LEI 13.467/17.
PELA MORTE DA TRABALHADORA. Em se tratando de ação HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR MERA SUCUMBÊNCIA.
ajuizada pelo filho e esposo da trabalhadora falecida, pleiteando DEMANDA QUE ENVOLVE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR
indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidente DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE
de trabalho fatal, não se aplica o item I da Súmula 219 do TST. Não DO TRABALHO, QUE CULMINOU EM ÓBITO, FORMULADO
se pode exigir que a parte autora esteja assistida pelo sindicato, PELA VIÚVA E FILHAS DE EX-EMPREGADO. APLICAÇÃO DA
haja vista que, por óbvio, não faz parte da categoria profissional. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2005 DO TST.
Sendo assim, a condenação ao pagamento de honorários INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NAS SÚMULAS Nºs 219 E
advocatícios nas lides de competência da Justiça do Trabalho que 329 DO TST. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, os
não tratam de relação de emprego entre as partes envolvidas familiares do trabalhador falecido em acidente do trabalho fazem jus
decorre da mera sucumbência. Precedentes. Recurso de revista aos honorários advocatícios pela mera sucumbência. O
conhecido e provido." (ARR-1178-15.2015.5.09.0088,2ª Turma, posicionamento se justifica porque os familiares vêm a juízo pleitear
Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, em nome próprio, direito próprio, a indenização pelos danos
DEJT 19/12/2022). extrapatrimoniais e patrimoniais sofridos pela perda do ente querido.
No caso, os genitores do de cujus não possuem vínculo de emprego
"[...] II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE - com as demandadas que justifique a imposição da assistência
ESPÓLIO DE JOAO EUSTAQUIO DA SILVA SOBRINHO sindical para o deferimento dos honorários advocatícios, motivo pelo
(INVENTARIANTE ROSÂNGELA TONIOLO MAURO DA SILVA) E qual aqui incidem o artigo 5º da Instrução Normativa nº 27/2005 do
OUTROS - PROVIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TST e o item III da Súmula 219 desta Corte. Precedentes. Ante o
SUCESSORES DO EMPREGADO FALECIDO. ACIDENTE DO exposto, o v. acórdão mediante o qual se concluiu pela
TRABALHO. Diante de potencial contrariedade à Súmula 219, IV, improcedência do pedido de condenação do empregador ao
do TST, merece processamento o recurso de revista. Agravo de pagamento de honorários advocatícios, sob o fundamento de que
instrumento conhecido e provido. III - RECURSO DE REVISTA DO "ausentes os pressupostos para o percebimento da verba em
RECLAMANTE - ESPÓLIO DE JOAO EUSTAQUIO DA SILVA comento nos termos da Súmula 219, do c. Tribunal Superior do
SOBRINHO (INVENTARIANTE ROSÂNGELA TONIOLO MAURO Trabalho", contraria a jurisprudência sedimentada no âmbito desta
DA SILVA) E OUTROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. eg. Corte Uniformizadora, em afronta ao art. 85 do CPC. Recurso
SUCESSORES DO EMPREGADO FALECIDO. 1. A intenção do de revista conhecido por afronta ao art. 85 do CPC e provido.
legislador, ao estabelecer a regra prevista na Lei nº 5.584/70, foi a CONCLUSÃO: Agravos de instrumento das autoras e da reclamada
favor dos trabalhadores filiados a entidades sindicais de sua LOGISPOT ARMAZÉNS GERAIS S.A. conhecidos e parcialmente
categoria. Não é possível extrair, da leitura do diploma, conclusão providos; Recursos de revista das autoras e da reclamada
no sentido de que ali também se fornece incluídos os sucessores e LOGISPOT ARMAZÉNS GERAIS S.A. conhecidos e providos."
dependentes de empregados. 2. Ao pretender-se o pagamento da (RRAg-1180-24.2012.5.15.0152,8ª Turma, Relator Ministro
cobertura do seguro de vida, bem como indenização por danos Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 16/08/2022).
moral e material, não são buscados direitos que envolvam o
empregado, mas direitos próprios, provenientes da perda de esposo Estando a decisão regional em harmonia com a iterativa, notória e
e pai. Essa é a origem do pleito. 3.Nesses termos, inafastável a atual jurisprudência desta Corte Superior, incide ao caso o óbice da
conclusão no sentido de que os honorários advocatícios, em Súmula nº 333 do TST.
hipóteses tais, não decorrem da observância dos requisitos Esclareço que a jurisprudência pacífica desta Corte Superior é no
necessários na citada legislação, mas da mera sucumbência. Esse sentido de que a confirmação integral da decisão recorrida por seus
é o entendimento que se depreende da Instrução Normativa 27 próprios fundamentos não implica vício de fundamentação, nem
editada por esta Eg. Corte. Precedentes. Recurso de revista desrespeito às cláusulas do devido processo legal, do contraditório
conhecido e provido." (RRAg-10814-42.2017.5.03.0010,3ª Turma, ou da ampla defesa, como se observa dos ilustrativos julgados: Ag-
Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT AIRR-125-85.2014.5.20.0004, Data de Julgamento: 19/04/2017,
26/11/2021). Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT
24/04/2017; AIRR-2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento:
"[...] III - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE 16/03/2016, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª
REVISTA DO ESPÓLIO DE AILTON PEREIRA DA SILVA E Turma, DEJT 18/03/2016; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011,
OUTRA (VIÚVA E FILHAS DE EX-EMPREGADO). LEI Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro Alexandre de
13.467/2017. [...] HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR MERA Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 11/04/2017; Ag-AIRR-1903-
SUCUMBÊNCIA. DEMANDA QUE ENVOLVE PEDIDO DE 02.2012.5.03.0112, Data de Julgamento: 28/02/2018, Relator
INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS Ministro Breno Medeiros, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT
DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO, QUE CULMINOU 09/03/2018; AIRR-1418-16.2012.5.02.0472, Data de Julgamento:
EM ÓBITO, FORMULADO PELA VIÚVA E FILHAS DE EX- 30/03/2016, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma,
EMPREGADO. APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº Data de Publicação: DEJT 01/04/2016; Ag-AIRR-61600-
27/2005 DO TST. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NAS 46.2007.5.02.0050, Data de Julgamento: 07/10/2015, Relator
SÚMULAS Nºs 219 E 329 DO TST. PRESENÇA DA Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, Data de
TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista oferece Publicação: DEJT 16/10/2015; AgR-AIRR - 453-06.2016.5.12.0024,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
transcendência quanto aos reflexos de natureza política (art. 896-A,
"[...] RECURSO DE REVISTA - APELO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº §1º, II, da CLT). Ante uma possível afronta ao art. 85 do CPC, dá-se
13.015/2014 E ANTERIOR AO ADVENTO DA LEI Nº 13.467/2017 - provimento ao agravo de instrumento para processar o recurso de
[...] HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO AJUIZADA PELOS revista. Agravo de inst ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rumento conhecido e provido. IV - RECURSO
HERDEIROS DA EMPREGADA FALECIDA. DIREITO SUBJETIVO DE REVISTA DO ESPÓLIO DE AILTON PEREIRA DA SILVA E
PRÓPRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS OUTRAS (VIÚVA E FILHAS DE EX-EMPREGADO). LEI 13.467/17.
PELA MORTE DA TRABALHADORA. Em se tratando de ação HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR MERA SUCUMBÊNCIA.
ajuizada pelo filho e esposo da trabalhadora falecida, pleiteando DEMANDA QUE ENVOLVE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR
indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidente DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE
de trabalho fatal, não se aplica o item I da Súmula 219 do TST. Não DO TRABALHO, QUE CULMINOU EM ÓBITO, FORMULADO
se pode exigir que a parte autora esteja assistida pelo sindicato, PELA VIÚVA E FILHAS DE EX-EMPREGADO. APLICAÇÃO DA
haja vista que, por óbvio, não faz parte da categoria profissional. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2005 DO TST.
Sendo assim, a condenação ao pagamento de honorários INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NAS SÚMULAS Nºs 219 E
advocatícios nas lides de competência da Justiça do Trabalho que 329 DO TST. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, os
não tratam de relação de emprego entre as partes envolvidas familiares do trabalhador falecido em acidente do trabalho fazem jus
decorre da mera sucumbência. Precedentes. Recurso de revista aos honorários advocatícios pela mera sucumbência. O
conhecido e provido." (ARR-1178-15.2015.5.09.0088,2ª Turma, posicionamento se justifica porque os familiares vêm a juízo pleitear
Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, em nome próprio, direito próprio, a indenização pelos danos
DEJT 19/12/2022). extrapatrimoniais e patrimoniais sofridos pela perda do ente querido.
No caso, os genitores do de cujus não possuem vínculo de emprego
"[...] II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE - com as demandadas que justifique a imposição da assistência
ESPÓLIO DE JOAO EUSTAQUIO DA SILVA SOBRINHO sindical para o deferimento dos honorários advocatícios, motivo pelo
(INVENTARIANTE ROSÂNGELA TONIOLO MAURO DA SILVA) E qual aqui incidem o artigo 5º da Instrução Normativa nº 27/2005 do
OUTROS - PROVIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TST e o item III da Súmula 219 desta Corte. Precedentes. Ante o
SUCESSORES DO EMPREGADO FALECIDO. ACIDENTE DO exposto, o v. acórdão mediante o qual se concluiu pela
TRABALHO. Diante de potencial contrariedade à Súmula 219, IV, improcedência do pedido de condenação do empregador ao
do TST, merece processamento o recurso de revista. Agravo de pagamento de honorários advocatícios, sob o fundamento de que
instrumento conhecido e provido. III - RECURSO DE REVISTA DO "ausentes os pressupostos para o percebimento da verba em
RECLAMANTE - ESPÓLIO DE JOAO EUSTAQUIO DA SILVA comento nos termos da Súmula 219, do c. Tribunal Superior do
SOBRINHO (INVENTARIANTE ROSÂNGELA TONIOLO MAURO Trabalho", contraria a jurisprudência sedimentada no âmbito desta
DA SILVA) E OUTROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. eg. Corte Uniformizadora, em afronta ao art. 85 do CPC. Recurso
SUCESSORES DO EMPREGADO FALECIDO. 1. A intenção do de revista conhecido por afronta ao art. 85 do CPC e provido.
legislador, ao estabelecer a regra prevista na Lei nº 5.584/70, foi a CONCLUSÃO: Agravos de instrumento das autoras e da reclamada
favor dos trabalhadores filiados a entidades sindicais de sua LOGISPOT ARMAZÉNS GERAIS S.A. conhecidos e parcialmente
categoria. Não é possível extrair, da leitura do diploma, conclusão providos; Recursos de revista das autoras e da reclamada
no sentido de que ali também se fornece incluídos os sucessores e LOGISPOT ARMAZÉNS GERAIS S.A. conhecidos e providos."
dependentes de empregados. 2. Ao pretender-se o pagamento da (RRAg-1180-24.2012.5.15.0152,8ª Turma, Relator Ministro
cobertura do seguro de vida, bem como indenização por danos Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 16/08/2022).
moral e material, não são buscados direitos que envolvam o
empregado, mas direitos próprios, provenientes da perda de esposo Estando a decisão regional em harmonia com a iterativa, notória e
e pai. Essa é a origem do pleito. 3.Nesses termos, inafastável a atual jurisprudência desta Corte Superior, incide ao caso o óbice da
conclusão no sentido de que os honorários advocatícios, em Súmula nº 333 do TST.
hipóteses tais, não decorrem da observância dos requisitos Esclareço que a jurisprudência pacífica desta Corte Superior é no
necessários na citada legislação, mas da mera sucumbência. Esse sentido de que a confirmação integral da decisão recorrida por seus
é o entendimento que se depreende da Instrução Normativa 27 próprios fundamentos não implica vício de fundamentação, nem
editada por esta Eg. Corte. Precedentes. Recurso de revista desrespeito às cláusulas do devido processo legal, do contraditório
conhecido e provido." (RRAg-10814-42.2017.5.03.0010,3ª Turma, ou da ampla defesa, como se observa dos ilustrativos julgados: Ag-
Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT AIRR-125-85.2014.5.20.0004, Data de Julgamento: 19/04/2017,
26/11/2021). Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT
24/04/2017; AIRR-2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento:
"[...] III - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE 16/03/2016, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª
REVISTA DO ESPÓLIO DE AILTON PEREIRA DA SILVA E Turma, DEJT 18/03/2016; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011,
OUTRA (VIÚVA E FILHAS DE EX-EMPREGADO). LEI Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro Alexandre de
13.467/2017. [...] HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR MERA Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 11/04/2017; Ag-AIRR-1903-
SUCUMBÊNCIA. DEMANDA QUE ENVOLVE PEDIDO DE 02.2012.5.03.0112, Data de Julgamento: 28/02/2018, Relator
INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS Ministro Breno Medeiros, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT
DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO, QUE CULMINOU 09/03/2018; AIRR-1418-16.2012.5.02.0472, Data de Julgamento:
EM ÓBITO, FORMULADO PELA VIÚVA E FILHAS DE EX- 30/03/2016, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma,
EMPREGADO. APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº Data de Publicação: DEJT 01/04/2016; Ag-AIRR-61600-
27/2005 DO TST. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NAS 46.2007.5.02.0050, Data de Julgamento: 07/10/2015, Relator
SÚMULAS Nºs 219 E 329 DO TST. PRESENÇA DA Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, Data de
TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista oferece Publicação: DEJT 16/10/2015; AgR-AIRR - 453-06.2016.5.12.0024,
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