com as verbas de diligência. Determino também pesquisa de endereços ainda não realizada, junto

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
GARCIA (OAB 437468/SP)
Processo 1004527-38.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1045843-65.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gianpaolo Amalfi Conte - Associação Pela Familia - Escola Nossa
Senhora das Graças - Vistos. Como a parte embargante, vencida, é beneficiária da justiça gratuita, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. não é possível, sem prova da
perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais. Além disso, inexiste no julgado condenação em obrigação cuja
exigibilidade não esteja suspensa pelo benefício. Assim, feitas as anotações de praxe, arquivem-se definitivamente. Int. - ADV:
RICARDO AUGUSTO DE MORAES FORJAZ (OAB 182634/SP), CELIO LUIZ MULLER MARTIN (OAB 127229/SP)
Processo 1004802-50.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - F.G.C.B.S. - Tendo em vista
que a parte requerida aderiu ao convênio do CNJ para citação/intimação eletrônica, fica a parte interessada, intimada a recolher
a(s) taxa(s) de Citações e intimações via Portal (uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma
parte), nos termos do Provimento CSM 2.739/2024. (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal -
FEDTJ. Código 121-0). - ADV: ANDREA SERVILHA BELLINI (OAB 232490/SP)
Processo 1004878-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marlene Garcez - Banco Itaú Caonsignado
S.A. - 1) Manifeste(m)-se o(a,s) autor(a,es) acerca da contestação e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias.
2) No mesmo prazo, deverão as partes: a) especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob
pena de indeferimento e preclusão; b) caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com
a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral, bem como
manifestar eventual oposição à designação de audiência virtual. Publique-se e Intime-se. São Paulo, na data da assinatura
digital. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1005221-70.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos de
prosseguimento. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC)
Processo 1005496-19.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Bernadete de Lourdes
Vargas Fernandes - Vistos, Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo
às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Por meio do Portal Eletrônico integrado, nos
termos do artigo 246, inciso V e artigo 270, ambos do CPC , CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/
SP)
Processo 1005740-62.2018.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude -
Wagner Calil - - Wagner Calil - Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme ofício de fls. 379, até o limite do débito
informado. Oficie-se à 8ª Vara do Trabalho de Campinas em resposta ao ofício de fl.(s) 379. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como ofício, devendo ser encaminhado via e-mail institucional. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/
SP), ULIANNE ARRUDA LONGO (OAB 485442/SP), ULIANNE ARRUDA LONGO (OAB 485442/SP)
Processo 1005849-64.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - SUL
AMÉRICA SEGURADORA DE SAÚDE S/A - Paula Magalhaes Teixeira de Freitas - O extrato pode ser requerido pela parte
interessada pessoalmente na agência, o valor já levantado consta fl. 383. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO
RODRIGUES (OAB 327408/SP), GUSTAVO PINHEIRO FERREIRA (OAB 502038/SP)
Processo 1005931-90.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ivamar Gambardela
- Banco Pan S/A - Nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC, manifeste-se o réu sobre os novos documentos de fls. 296/300. -
ADV: ANDERSON SILVA FAGUNDES (OAB 395214/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1005946-64.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maxxi Holding Administração de
Bens e Particações - Vistos. Necessário se faz esgotar todos os meios de localização dos réus, a fim de evitar futura alegação
de nulidade. A carta de citação de fls. 167 foi recebida por terceiros. Assim determino a tentativa de citação dos requeridos nos
endereços de fls. 167 em relação à corré Elisabeth e no endereço de fls. 172, em relação ao corréu Amir, ambos por Oficial
de Justiça, arcando o autor com as verbas de diligência. Determino também pesquisa de endereços ainda não realizada, junto
ao Siel, mediante o recolhimento das taxas. Para a pesquisa Siel, traga o autor as informações necessárias (filiação /data de
nascimento) dos réus. Advirto a parte autora, que há nos autos endereços ainda não diligenciados do corréu Amir, relacionados
na pesquisa Sisbajud de fls. 129/133. Intime-se. - ADV: ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO (OAB 259639/SP)
Processo 1005950-33.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paula Fernandes Carneiro - Nubank S/a.
- Institução de Pagamento - Os embargos declaratórios não comportam acolhimento, pois não se vislumbra a suposta omissão.
A sentença foi bastante clara quanto à linha de raciocínio adotada. Visível é a intenção do embargante em reapreciar a matéria
já examinada por este juízo. Com efeito, a sentença atacada analisou, com o devido cuidado, os pontos abordados na ação.
Todos os fundamentos que poderiam infirmar a sentença foram enfrentados em sua fundamentação. Eventuais fundamentos
que não tenham sido analisados, não o foram porque não infirmariam a conclusão a que se chegou. O embargante se utiliza,
pois, de forma inadequada, dos presentes embargos para expressar o seu inconformismo com referência à decisão que lhe
foi desfavorável, quando se sabe que os embargos declaratórios se prestam apenas para sanar obscuridade, contradição,
omissão ou corrigir erro material constante da decisão embargada, a teor do art. 1022 do CPC. Ante o exposto, rejeito os
embargos declaratórios, permanecendo a sentença tal como lançada. - ADV: SERGIO GABRIEL (OAB 147448/SP), ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1006090-33.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Monica Gutierrez - Banco Bradesco S.A. - 1) Manifeste(m)-se o(a,s) autor(a,es) acerca de fls. 130/153 no prazo de quinze (15)
dias. 2) No mesmo prazo, deverão as partes: a) especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob
pena de indeferimento e preclusão; b) caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com
a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral, bem como
manifestar eventual oposição à designação de audiência virtual. - ADV: ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB 464928/SP),
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1006391-19.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
High Club - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, em relação à ultima petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º