Processo ativo
0001709-78.2010.5.05.0641
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Identificação
Nº Processo: 0001709-78.2010.5.05.0641
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: com dom *** com domicílio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
3º Voto: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Pauta de Julgamento
5ª TURMA
Polo Ativo(s): IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE
PAUTA
LOGISTICA LTDA;MONSANTO DO BRASIL LTDA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025
Advogado(s): 14443-BA MYLENA VILLA COSTA;18530-BA NELIO A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO
DIA 25-02-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12
LOPES CARDOSO JUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR
ÀS 13 HORAS.
Polo Passivo(s): MONSANTO DO BRASIL LTDA;IN-HAUS Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA;FERNANDO processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 6ª
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das
SANTOS MENDES
09h00min do dia 25/02/2025 (terça-feira) na sala Desembargador
Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;685-BA SONIA Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq.
RODRIGUES DA SILVA;14443-BA MYLENA VILLA COSTA;18530- Ministro Coqueijo Costa, 2º andar.
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou
BA NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão
(77) 0001709-78.2010.5.05.0641 ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho
Relator(a): ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no portal
do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de
2º Voto: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 24/02/2025 (segunda-
3º Voto: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO
Polo Ativo(s): TEREZA NEVES LIMA BRITO do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será
realizada por meio do aplicativo gratuito "Zoom". Obs.: §4º do Art.
Advogado(s): 14508-BA EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR
166 do RI TRT5: "Não haverá sustentação oral em Agravos de
Polo Passivo(s): MAUREN OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência
TEIXEIRA - ME (...).".
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com domicílio
Advogado(s): 28908-BA KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
(78) 0010513-96.2015.5.05.0661 Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência,
Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO desde que o requeira no prazo mencionado no item 1;
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos dos
2º Voto: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
processos pautados;
3º Voto: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO 4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para facilitar o
Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A.;ANDERSON CASSIO acesso à sala telepresencial de julgamento, solicitamos aos(às)
Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da sessão, ingressem na
FERNANDES BRAGA
Sala de Espera com, pelo menos, 01 (uma) hora de antecedência
Advogado(s): 30326-BA DIEGO COSTA ALMEIDA;15260-BA do horário de início da sessão.
LUIS EDUARDO LYRA LINS;11969-BA HERMANN JOSE STABEN 5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente na
GOMES;15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
sala de sessões do Regional.
MIRANDA;14463-BA MAURICIO DA CUNHA BASTOS;49739-BA Processo Nº ROT-0000006-95.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS;33084-BA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
GISELE VIEIRA E SILVA;12720-BA LUCIANO GUIMARÃES FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
VIEIRA;29029-BA ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO FILHO
Polo Passivo(s): BANCO BRADESCO S.A.;ANDERSON CASSIO RECORRENTE CARLOS ALBERTO RIBEIRO
SANTANA
FERNANDES BRAGA ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA)
Advogado(s): 30326-BA DIEGO COSTA ALMEIDA;15283-BA
ADVOGADO MAURICIO SOBRAL
MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA;33084-BA NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
ADVOGADO THIAGO LEONIS SENA DE
GISELE VIEIRA E SILVA;12720-BA LUCIANO GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 43139/BA)
VIEIRA;29029-BA ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO;15260-BA RECORRIDO BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E HOTELARIA S.A.
LUIS EDUARDO LYRA LINS;11969-BA HERMANN JOSE STABEN ADVOGADO ANGELO NUNES SINDONA(OAB:
330655/SP)
GOMES;14463-BA MAURICIO DA CUNHA BASTOS;49739-BA
RECORRIDO LOCK EDIFICACOES PREDIAIS
FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS LTDA.
ADVOGADO ANNA CAROLINA REZEK
FERREIRA(OAB: 367593/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
5ª Turma
- BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
Pauta HOTELARIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
3º Voto: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Pauta de Julgamento
5ª TURMA
Polo Ativo(s): IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE
PAUTA
LOGISTICA LTDA;MONSANTO DO BRASIL LTDA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025
Advogado(s): 14443-BA MYLENA VILLA COSTA;18530-BA NELIO A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO
DIA 25-02-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12
LOPES CARDOSO JUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR
ÀS 13 HORAS.
Polo Passivo(s): MONSANTO DO BRASIL LTDA;IN-HAUS Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA;FERNANDO processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 6ª
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das
SANTOS MENDES
09h00min do dia 25/02/2025 (terça-feira) na sala Desembargador
Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;685-BA SONIA Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq.
RODRIGUES DA SILVA;14443-BA MYLENA VILLA COSTA;18530- Ministro Coqueijo Costa, 2º andar.
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou
BA NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão
(77) 0001709-78.2010.5.05.0641 ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho
Relator(a): ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no portal
do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de
2º Voto: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 24/02/2025 (segunda-
3º Voto: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO
Polo Ativo(s): TEREZA NEVES LIMA BRITO do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será
realizada por meio do aplicativo gratuito "Zoom". Obs.: §4º do Art.
Advogado(s): 14508-BA EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR
166 do RI TRT5: "Não haverá sustentação oral em Agravos de
Polo Passivo(s): MAUREN OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência
TEIXEIRA - ME (...).".
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com domicílio
Advogado(s): 28908-BA KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
(78) 0010513-96.2015.5.05.0661 Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência,
Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO desde que o requeira no prazo mencionado no item 1;
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos dos
2º Voto: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
processos pautados;
3º Voto: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO 4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para facilitar o
Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A.;ANDERSON CASSIO acesso à sala telepresencial de julgamento, solicitamos aos(às)
Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da sessão, ingressem na
FERNANDES BRAGA
Sala de Espera com, pelo menos, 01 (uma) hora de antecedência
Advogado(s): 30326-BA DIEGO COSTA ALMEIDA;15260-BA do horário de início da sessão.
LUIS EDUARDO LYRA LINS;11969-BA HERMANN JOSE STABEN 5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente na
GOMES;15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
sala de sessões do Regional.
MIRANDA;14463-BA MAURICIO DA CUNHA BASTOS;49739-BA Processo Nº ROT-0000006-95.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS;33084-BA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
GISELE VIEIRA E SILVA;12720-BA LUCIANO GUIMARÃES FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
VIEIRA;29029-BA ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO FILHO
Polo Passivo(s): BANCO BRADESCO S.A.;ANDERSON CASSIO RECORRENTE CARLOS ALBERTO RIBEIRO
SANTANA
FERNANDES BRAGA ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA)
Advogado(s): 30326-BA DIEGO COSTA ALMEIDA;15283-BA
ADVOGADO MAURICIO SOBRAL
MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA;33084-BA NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
ADVOGADO THIAGO LEONIS SENA DE
GISELE VIEIRA E SILVA;12720-BA LUCIANO GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 43139/BA)
VIEIRA;29029-BA ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO;15260-BA RECORRIDO BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E HOTELARIA S.A.
LUIS EDUARDO LYRA LINS;11969-BA HERMANN JOSE STABEN ADVOGADO ANGELO NUNES SINDONA(OAB:
330655/SP)
GOMES;14463-BA MAURICIO DA CUNHA BASTOS;49739-BA
RECORRIDO LOCK EDIFICACOES PREDIAIS
FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS LTDA.
ADVOGADO ANNA CAROLINA REZEK
FERREIRA(OAB: 367593/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
5ª Turma
- BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
Pauta HOTELARIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007