1001248-34.2021.5.02.0012

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 196
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A. Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
- RAFAEL TADEU DE ALMEIDA COSTA pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
Processo Nº AP-1001248-34.2021.5.02.0012 realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
Comple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Processo Eletrônico - PJE
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
Relator JANE GRANZOTO TORRES DA
SILVA até o dia anterior ao da sessão presencial.
Revisor JANE GRANZOTO TORRES DA
SILVA O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
DISTRIBUICAO
formulário.
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
AGRAVADO JOSINALDO JOSE DA SILVA SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
ADVOGADO marcelo alberto rua afonso(OAB: Secretário da 6ª Turma
200676/SP) Processo Nº AP-0001266-76.2012.5.02.0048
PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO FRANCA
- JOSE EDUARDO DE ALCANTARA AGRAVANTE ARCELINO BARBOSA DIAS
- JOSINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
Processo Nº ROT-1001798-47.2022.5.02.0318 ADVOGADO DANIELA HERMANAS ALVES
ANDREOTTI(OAB: 212007/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO M DE OLIVEIRA LEMOS
Relator JANE GRANZOTO TORRES DA CONSTRUCOES - ME
SILVA
AGRAVADO MARCIO DE OLIVEIRA LEMOS
Revisor JANE GRANZOTO TORRES DA
SILVA TERCEIRO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
INTERESSADO DO BRASIL
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
TERCEIRO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
ADVOGADO EDNALVA LEOPOLDINO INTERESSADO DO BRASIL DE ADMINISTRACAO
GALAMBA(OAB: 326612/SP) TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)
ADVOGADO ALINE THOMAZ ALVARENGA(OAB: TERCEIRO REDECARD
271493/SP) INTERESSADO
ADVOGADO MARIA HELENA LOPES TERCEIRO SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA
FERNANDES(OAB: 432144/SP) INTERESSADO FEDERAL 8° REGIÃO FISCAL
ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO(OAB: 29443-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JULIANA LUIZA SCALDELAI
- ARCELINO BARBOSA DIAS
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
- DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Intimado(s)/Citado(s): - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)
- ITAU UNIBANCO S.A. - M DE OLIVEIRA LEMOS CONSTRUCOES - ME
- JULIANA LUIZA SCALDELAI - MARCIO DE OLIVEIRA LEMOS
- REDECARD
. - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL 8° REGIÃO
FISCAL
Pauta de Julgamento
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
Processo Nº ROT-1000076-51.2024.5.02.0077
de 31/07/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julho de 2.023.
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
RECORRENTE A3 - VAUDEVILLE COMERCIO DE
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
ADVOGADO CARLA ANDREIA ALCANTARA
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão COELHO PRADO(OAB: 188905/SP)
constante nos autos. RECORRENTE C S S A SERVICOS
GASTRONOMICOS E
RESTAURANTES LTDA - EPP
Início da sessão: 31/07/2025 - 13:00.
ADVOGADO CARLA ANDREIA ALCANTARA
Término da sessão: 07/08/2025 - 13:00. COELHO PRADO(OAB: 188905/SP)
RECORRENTE PARIS 6 RESTAURANTES - EIRELI -
EPP
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
ADVOGADO CARLA ANDREIA ALCANTARA
(vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
COELHO PRADO(OAB: 188905/SP)
sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
RECORRENTE THE GRAN CHEF SERVICOS LTDA
Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
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