Processo ativo
1000747-89.2024.5.02.0072
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Identificação
Nº Processo: 1000747-89.2024.5.02.0072
Ação: FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: com domicílio - BMS ENGENHARI *** com domicílio - BMS ENGENHARIA EM CLIMATIZACAO E AUTOMACAO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 89
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio - BMS ENGENHARIA EM CLIMATIZACAO E AUTOMACAO
EIRELI
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
- FERNANDO CLARO IGLESIAS
realizar sustentação oral por meio de videoconf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erência - plataforma
- GATE GOURMET LTDA
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
- HORANIAN LIMBAND DA CUNHA VIEIRA
até o dia anterior ao da sessão presencial.
- LUIZ GUSTAVO BARIONI
O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
.
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
Pauta de Julgamento
formulário.
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
SANDRO DOS SANTOS BRIÃO de 17/07/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
Secretário da 6ª Turma julho de 2.023.
Processo Nº RORSum-1000747-89.2024.5.02.0072
Complemento Processo Eletrônico - PJE A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
FRANCA
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
RECORRENTE REDE INTEGRADA DE LOJAS DE data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
CONVENIENCIA E PROXIMIDADE constante nos autos.
S.A.
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP) Início da sessão: 17/07/2025 - 13:00.
RECORRENTE SIMONE DA SILVA Término da sessão: 24/07/2025 - 13:00.
ADVOGADO LUAN VIEIRA BARRETO(OAB:
389255/SP) Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
RECORRIDO REDE INTEGRADA DE LOJAS DE (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
CONVENIENCIA E PROXIMIDADE
S.A. sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
RECORRIDO SIMONE DA SILVA Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
ADVOGADO LUAN VIEIRA BARRETO(OAB: pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
389255/SP)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
PERITO BRUNO HIDEKI NONAKA
realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
Intimado(s)/Citado(s):
até o dia anterior ao da sessão presencial.
- BRUNO HIDEKI NONAKA
- REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E
PROXIMIDADE S.A. O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
- SIMONE DA SILVA em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
formulário.
Processo Nº RORSum-1001346-12.2024.5.02.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA Secretário da 6ª Turma
FRANCA Processo Nº AP-0111300-90.1996.5.02.0465
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FRANCA
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
RECORRENTE HORANIAN LIMBAND DA CUNHA FRANCA
VIEIRA
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
ADVOGADO ELIAS JOSE DO CARMO(OAB: FRANCA
271720/SP)
AGRAVANTE JOSE LOURENCO DE SOUSA BRITO
RECORRIDO ASSOCIACAO FUNDO DE
ADVOGADO JESSICA LUANA PEREIRA(OAB:
INCENTIVO A PESQUISA
103797/PR)
ADVOGADO JULIANA PETRELLA HANSEN(OAB:
AGRAVADO ANTONIO DE PADUA AGUIAR
256981/SP)
BARROS
RECORRIDO BMS ENGENHARIA EM
ADVOGADO JOSNEL TEIXEIRA DANTAS(OAB:
CLIMATIZACAO E AUTOMACAO
148452/SP)
EIRELI
AGRAVADO DIVA THEREZA LAZZURI AGUIAR
ADVOGADO WENDEL MOLINA TRINDADE(OAB:
BARROS
179040/SP)
ADVOGADO JOSNEL TEIXEIRA DANTAS(OAB:
RECORRIDO GATE GOURMET LTDA
148452/SP)
ADVOGADO ANDRE DE MELO RIBEIRO(OAB:
AGRAVADO FARMACIA DROGAN LTDA
221925/SP)
PERITO FERNANDO CLARO IGLESIAS
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO LUIZ GUSTAVO BARIONI
- ANTONIO DE PADUA AGUIAR BARROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228708
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio - BMS ENGENHARIA EM CLIMATIZACAO E AUTOMACAO
EIRELI
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
- FERNANDO CLARO IGLESIAS
realizar sustentação oral por meio de videoconf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erência - plataforma
- GATE GOURMET LTDA
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
- HORANIAN LIMBAND DA CUNHA VIEIRA
até o dia anterior ao da sessão presencial.
- LUIZ GUSTAVO BARIONI
O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
.
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
Pauta de Julgamento
formulário.
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
SANDRO DOS SANTOS BRIÃO de 17/07/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
Secretário da 6ª Turma julho de 2.023.
Processo Nº RORSum-1000747-89.2024.5.02.0072
Complemento Processo Eletrônico - PJE A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
FRANCA
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
RECORRENTE REDE INTEGRADA DE LOJAS DE data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
CONVENIENCIA E PROXIMIDADE constante nos autos.
S.A.
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP) Início da sessão: 17/07/2025 - 13:00.
RECORRENTE SIMONE DA SILVA Término da sessão: 24/07/2025 - 13:00.
ADVOGADO LUAN VIEIRA BARRETO(OAB:
389255/SP) Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
RECORRIDO REDE INTEGRADA DE LOJAS DE (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
CONVENIENCIA E PROXIMIDADE
S.A. sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
RECORRIDO SIMONE DA SILVA Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
ADVOGADO LUAN VIEIRA BARRETO(OAB: pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
389255/SP)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
PERITO BRUNO HIDEKI NONAKA
realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
Intimado(s)/Citado(s):
até o dia anterior ao da sessão presencial.
- BRUNO HIDEKI NONAKA
- REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E
PROXIMIDADE S.A. O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
- SIMONE DA SILVA em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
formulário.
Processo Nº RORSum-1001346-12.2024.5.02.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA Secretário da 6ª Turma
FRANCA Processo Nº AP-0111300-90.1996.5.02.0465
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FRANCA
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
RECORRENTE HORANIAN LIMBAND DA CUNHA FRANCA
VIEIRA
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA
ADVOGADO ELIAS JOSE DO CARMO(OAB: FRANCA
271720/SP)
AGRAVANTE JOSE LOURENCO DE SOUSA BRITO
RECORRIDO ASSOCIACAO FUNDO DE
ADVOGADO JESSICA LUANA PEREIRA(OAB:
INCENTIVO A PESQUISA
103797/PR)
ADVOGADO JULIANA PETRELLA HANSEN(OAB:
AGRAVADO ANTONIO DE PADUA AGUIAR
256981/SP)
BARROS
RECORRIDO BMS ENGENHARIA EM
ADVOGADO JOSNEL TEIXEIRA DANTAS(OAB:
CLIMATIZACAO E AUTOMACAO
148452/SP)
EIRELI
AGRAVADO DIVA THEREZA LAZZURI AGUIAR
ADVOGADO WENDEL MOLINA TRINDADE(OAB:
BARROS
179040/SP)
ADVOGADO JOSNEL TEIXEIRA DANTAS(OAB:
RECORRIDO GATE GOURMET LTDA
148452/SP)
ADVOGADO ANDRE DE MELO RIBEIRO(OAB:
AGRAVADO FARMACIA DROGAN LTDA
221925/SP)
PERITO FERNANDO CLARO IGLESIAS
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO LUIZ GUSTAVO BARIONI
- ANTONIO DE PADUA AGUIAR BARROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228708