Processo ativo
0000002-49.2013.5.23.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000002-49.2013.5.23.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: com domicílio prof *** com domicílio profissional em cidade
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4252/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região início da sessão.
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de
Adenir Alves da Silva Carruesco
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade
Desembargadora-Presidente
diversa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. daquela onde está sediado o Tribunal (Cuiabá) ou Várzea
Grande (por compor, com Cuiabá, Região Metropolitana), nos
Aguimar Martins Peixoto termos dos §§ 3º e 3º-A do art. 78 do Regimento Interno deste E.
Desembargador Vice-Presidente Regional.
Processo Nº AP-0000002-49.2013.5.23.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Centro Político e Administrativo
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
Cuiabá/MT AGRAVANTE CLAUDIO ROBERTO DE CARVALHO
SILVA
CEP: 78049935
ADVOGADO ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 14760-O/MT)
Telefone(s) : (65)3648-4100 ADVOGADO Paula Daniele Marchioreto(OAB:
11729-O/MT)
AGRAVADO AMAZON RESOURCES LIMITED
AGRAVADO MINERAÇÃO DF II LTDA.
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO - AGRAVADO SILVIO GIUSTI
1TURMA
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- AMAZON RESOURCES LIMITED
Pauta de Julgamento - CLAUDIO ROBERTO DE CARVALHO SILVA
PAUTA DE JULGAMENTO - MINERAÇÃO DF II LTDA.
- SILVIO GIUSTI
Pauta de Julgamento da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, com
início às 9h horário oficial de Mato Grosso), de 22 de julho de 2025, Processo Nº RORSum-0000002-02.2025.5.23.0107
terça-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos dos Complemento Processo Eletrônico - PJE
artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio da Corte. Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
RECORRENTE UNIAO TRANSPORTE E TURISMO
LTDA
Quórum: Desembargadora ELINEY VELOSO, Presidente,
ADVOGADO MARCOS MARTINHO AVALLONE
Desembargadores PAULO BARRIONUEVO e TARCÍSIO PIRES(OAB: 4626-O/MT)
VALENTE. ADVOGADO LORENA ISIS DE ALMEIDA
BRUNO(OAB: 32213-O/MT)
O Desembargador AGUIMAR PEIXOTO integrará o quórum de RECORRIDO MIGUEL ALCANJO ALVES
julgamento dos processos de pautas: 03, 38 e 72, em razão de ADVOGADO ELIANA AVILA ANTUNES
LEMES(OAB: 7652/MT)
quórum anteriormente vinculado e nas suspeições, por motivo de
ADVOGADO Sandra Mara de Almeida(OAB: 10658-
foro íntimo, declaradas pela Desembargadora ELINEY VELOSO, O/MT)
bem como nos processos das pautas: 6, 30, 31, 49, 54, 68, 101,
121, 122, 137, 160, 170, em razão de impedimentos e suspeições, Intimado(s)/Citado(s):
por motivo de foro íntimo, declarados pelo Desembargador PAULO - MIGUEL ALCANJO ALVES
BARRIONUEVO. - UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Observação: O quórum poderá ser alterado em casos de Processo Nº ROT-0000027-67.2024.5.23.0004
impedimento, suspeição, licença ou afastamento de algum Complemento Processo Eletrônico - PJE
magistrado. Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência RECORRENTE DALMIR ARAUJO PEREIRA
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível ADVOGADO VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS(OAB:
3618-O/MT)
no endereço https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as
9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou pessoalmente até o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228911
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4252/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região início da sessão.
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de
Adenir Alves da Silva Carruesco
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade
Desembargadora-Presidente
diversa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. daquela onde está sediado o Tribunal (Cuiabá) ou Várzea
Grande (por compor, com Cuiabá, Região Metropolitana), nos
Aguimar Martins Peixoto termos dos §§ 3º e 3º-A do art. 78 do Regimento Interno deste E.
Desembargador Vice-Presidente Regional.
Processo Nº AP-0000002-49.2013.5.23.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Centro Político e Administrativo
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
Cuiabá/MT AGRAVANTE CLAUDIO ROBERTO DE CARVALHO
SILVA
CEP: 78049935
ADVOGADO ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 14760-O/MT)
Telefone(s) : (65)3648-4100 ADVOGADO Paula Daniele Marchioreto(OAB:
11729-O/MT)
AGRAVADO AMAZON RESOURCES LIMITED
AGRAVADO MINERAÇÃO DF II LTDA.
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO - AGRAVADO SILVIO GIUSTI
1TURMA
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- AMAZON RESOURCES LIMITED
Pauta de Julgamento - CLAUDIO ROBERTO DE CARVALHO SILVA
PAUTA DE JULGAMENTO - MINERAÇÃO DF II LTDA.
- SILVIO GIUSTI
Pauta de Julgamento da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, com
início às 9h horário oficial de Mato Grosso), de 22 de julho de 2025, Processo Nº RORSum-0000002-02.2025.5.23.0107
terça-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos dos Complemento Processo Eletrônico - PJE
artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio da Corte. Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
RECORRENTE UNIAO TRANSPORTE E TURISMO
LTDA
Quórum: Desembargadora ELINEY VELOSO, Presidente,
ADVOGADO MARCOS MARTINHO AVALLONE
Desembargadores PAULO BARRIONUEVO e TARCÍSIO PIRES(OAB: 4626-O/MT)
VALENTE. ADVOGADO LORENA ISIS DE ALMEIDA
BRUNO(OAB: 32213-O/MT)
O Desembargador AGUIMAR PEIXOTO integrará o quórum de RECORRIDO MIGUEL ALCANJO ALVES
julgamento dos processos de pautas: 03, 38 e 72, em razão de ADVOGADO ELIANA AVILA ANTUNES
LEMES(OAB: 7652/MT)
quórum anteriormente vinculado e nas suspeições, por motivo de
ADVOGADO Sandra Mara de Almeida(OAB: 10658-
foro íntimo, declaradas pela Desembargadora ELINEY VELOSO, O/MT)
bem como nos processos das pautas: 6, 30, 31, 49, 54, 68, 101,
121, 122, 137, 160, 170, em razão de impedimentos e suspeições, Intimado(s)/Citado(s):
por motivo de foro íntimo, declarados pelo Desembargador PAULO - MIGUEL ALCANJO ALVES
BARRIONUEVO. - UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Observação: O quórum poderá ser alterado em casos de Processo Nº ROT-0000027-67.2024.5.23.0004
impedimento, suspeição, licença ou afastamento de algum Complemento Processo Eletrônico - PJE
magistrado. Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência RECORRENTE DALMIR ARAUJO PEREIRA
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível ADVOGADO VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS(OAB:
3618-O/MT)
no endereço https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as
9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou pessoalmente até o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228911