0000011-50.2025.5.23.0046

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4193/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região magistrado.
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência
Adenir Alves da Silva Carruesco
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
Desembargadora-Presidente
no ende ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reço https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as
9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou pessoalmente até o
Aguimar Martins Peixoto início da sessão.
Desembargador Vice-Presidente
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade
diversa daquela onde está sediado o Tribunal (Cuiabá) ou Várzea
Centro Político e Administrativo
Grande (por compor, com Cuiabá, Região Metropolitana), nos
Cuiabá/MT
termos dos §§ 3º e 3º-A do art. 78 do Regimento Interno deste E.
CEP: 78049935
Regional.
Telefone(s) : (65)3648-4100 FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL
Processo Nº ROT-0000011-50.2025.5.23.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO -
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
1TURMA BARRIONUEVO
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NOS ESC DE
Pauta
CONT PREST DE SERV PERICI
Pauta de Julgamento ADVOGADO LUCAS HENRIQUE DE LIMA
VELOSO(OAB: 30032-O/MT)
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430-
A/MT)
Pauta de Julgamento da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma, com
RECORRIDO APARECIDA DE LOURDES VIEIRA
início às 9h (Horário Oficial de Mato Grosso), de 28 de abril de
2025, segunda-feira, a ser realizada de forma presencial, nos Intimado(s)/Citado(s):
termos dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na
- APARECIDA DE LOURDES VIEIRA
Sala de Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio
- SINDICATO DOS TRAB NOS ESC DE CONT PREST DE SERV
da Corte. PERICI
Quórum: Desembargadora ELINEY VELOSO, Presidente, Processo Nº ROT-0000027-30.2024.5.23.0081
Desembargadores TARCÍSIO VALENTE e PAULO Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARRIONUEVO. Relator TARCISIO REGIS VALENTE
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
O Desembargador AGUIMAR PEIXOTO integrará o quórum de RECORRENTE EDEILSON INACIO DE OLIVEIRA
julgamento dos processos de pautas: 8, 10, 34, 38, 47, 49, 98, 107, ADVOGADO HUMBERTO SCHNEIDER
IBAÑEZ(OAB: 6281-O/MT)
170 e 172 em razão de quórum vinculado anteriormente e
RECORRENTE ENERGISA MATO GROSSO -
impedimento e suspeição, por motivo de foro íntimo, declarados DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
pela Desembargadora ELINEY VELOSO, bem como nos processos ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
das pautas: 51, 56, 67, 74, em razão de quórum vinculado GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
anteriormente e em razão de impedimento e suspeição, por motivo
RECORRIDO EDEILSON INACIO DE OLIVEIRA
de foro íntimo, declarados pelo Desembargador PAULO
ADVOGADO HUMBERTO SCHNEIDER
BARRIONUEVO. IBAÑEZ(OAB: 6281-O/MT)
RECORRIDO ENERGISA MATO GROSSO -
A Desembargadora ADENIR CARRUESCO integrará o quórum de DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
julgamento do processo de pauta 85 em razão vinculação ao ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
quórum. 10914/PB)
Observação: O quórum poderá ser alterado em casos de Intimado(s)/Citado(s):
impedimento, suspeição, licença ou afastamento de algum
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226502