0000019-42.2025.2.00.0523

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Secretário do Tribunal Pleno
Relator : Desembargador Aguimar Peixoto
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
Interessada : Secretaria da Corregedoria
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
Assunto : Descarte de autos findos.
(Modalidade Presencial)
04) PROAD 6690/2025 (MA TRT SGP GP N. 007/2025)
Quinta Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à
Relator : Desembargador Agui ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mar Peixoto
apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada,
Interessada : Vara do Trabalho de Diamantino/MT
na modalidade presencial, nos termos dos artigos 64 a 94 do
Assunto : Descarte de autos findos.
Regimento Interno deste Tribunal, com início a partir das 09h00 de
29 de maio de 2025, quinta-feira.
ATOS ADMINISTRATIVOS AD REFERENDUM
Quórum: Desembargadores Adenir Alves da Silva Carruesco
(Presidente), Aguimar Martins Peixoto (Vice-Presidente), João
05) PROAD 811/2025
Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz
Interessado : TRT 23ª Região
Theodoro Gomes, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora
Assunto : PORTARIA TRT SGP GP N. 048/2025 – Altera
Alves Lacerda.
o inciso I, da Resolução n. 777/2025, nos seguintes termos:
“Aprovar a proposta de anteprojeto de Lei que visa a aumentar a
Os pedidos de sustentação oral, presencial ou por videoconferência,
composição do Tribunal Regional do Trabalho para 09 (nove)
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
desembargadores, sem impacto orçamentário, a partir da
no endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as
transformação de 03 (três) cargos vagos de Juiz do Trabalho
09h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou pessoalmente até o
Substituto, destinando o valor das sobras orçamentárias derivadas
início da sessão.
da transformação adrede referida para criar 01 (um) cargo em
comissão, nível CJ-3; 01 (um) cargo em comissão, nível CJ-2; 03
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de
(três) funções comissionadas, nível (FC-6); 10 (dez) funções
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade
comissionadas, nível FC-5; e 03 (três) funções comissionadas, nível
diversa daquela onde está sediado o Tribunal (Cuiabá e Várzea
(FC4), conforme exposição de motivos que constitui parte integrante
Grande), nos termos do §4º do art. 937 do CPC.
desta Resolução.”
MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS
06) PROAD 1482/2025
Interessado : TRT 23ª Região
01) PROAD 2952/2025 (CorPar 0000019-42.2025.2.00.0523)
Assunto : PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N.
Relatora : Desembargadora Adenir Carruesco
02/2025 – Suspende os prazos processuais e regimentais nas
Agravante : Wanderson Leite Bulhões
unidades judiciárias de 1º e 2º Graus, Gabinete do Juízo Auxiliar de
Advogado : Nivaldo Careaga – OAB/MT n.º 6.713-B
Precatórios, Secretaria de Recurso de Revista, Secretaria do
Agravado : Juíza do Trabalho Mara Aparecida de Oliveira
Tribunal Pleno, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Oribe
Solução de Disputas - NUPEMEC (CEJUSC-1 e CEJUSC-2) e
Assunto : Agravo regimental.
Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução, no período de
05 a 09/05/2025, sem prejuízo das audiências designadas.
02) PROAD 6548/2025 (MA TRT SGP GP N. 006/2025)
Relator : Desembargador Aguimar Peixoto
PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 03/2025 – Suspende
Recorrente : Djamil Gonçalves da Silva
o atendimento presencial ao público no período de 28 de abril a 09
Advogado : Bruno José Ricci Boaventura – OAB/MT n.º
de maio de 2025 na 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
9.271
Assunto : Recurso administrativo.
PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 04/2025 – Suspende
o atendimento presencial ao público na Vara do Trabalho de Água
03) PROAD 6682/2025 (MA TRT SGP GP N. 008/2025)
Boa, no período de 05 a 16 de maio de 2025, mantendo-se,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227818