0000035-22.2025.5.23.0000

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
pessoalmente até o início da sessão.
DA ASSISTENCIA TECNICA,
EXTENSAO RURAL E PESQUISA
PUBLICA DE MATO GROSSO
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de
SINTERP-MT
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade
ADVOGADO BRUNO JOSE RICCI BOA
diversa daquela onde está sediado o Tribunal (Cuiabá e Várzea VEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TURA(OAB: 9271-O/MT)
Grande), nos termos do §4º do art. 937 do CPC. SUSCITADO EMPRESA MATOGROSSENSE DE
PESQUISA ASSISTENCIA E
EXTENSAO RURAL
FEITOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
ADVOGADO ERICK VINICIUS CORREA DA
Processo Nº MSCiv-0000035-22.2025.5.23.0000 COSTA(OAB: 24577-O/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LITISCONSORTE Casa Civil do Estado de Mato Grosso
Relator TARCISIO REGIS VALENTE
LITISCONSORTE ESTADO DE MATO GROSSO
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
IMPETRANTE CERVEJARIA PETROPOLIS DO
LITISCONSORTE PROCURADORIA GERAL DO
CENTRO OESTE LTDA
ESTADO - PGE
ADVOGADO OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO
JUNIOR(OAB: 7683-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
IMPETRADO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
BARRA DO GARÇAS - Casa Civil do Estado de Mato Grosso
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA ASSISTENCIA
LITISCONSORTE UNIÃO FEDERAL (AGU) E EXTENSAO RURAL
- ESTADO DE MATO GROSSO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
- CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ASSISTENCIA
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA PUBLICA DE MATO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO GROSSO SINTERP-MT
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº CCCiv-0000061-17.2025.5.23.0001
Processo Nº MSCiv-0000037-89.2025.5.23.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELEONORA ALVES LACERDA
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA SUSCITANTE J. D. 8. V. D. T. D. C.
IMPETRANTE AVANCI CONSTRUCOES E SUSCITANTE L. B. R.
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO SILVIO MARINHO DO
ADVOGADO GABRIEL DE MATOS NASCIMENTO(OAB: 6304-O/MT)
RODRIGUES(OAB: 34401/PE)
SUSCITANTE L. C. S. D. S.
ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA
ADVOGADO SILVIO MARINHO DO
MENDES(OAB: 8909-O/MT)
NASCIMENTO(OAB: 6304-O/MT)
IMPETRANTE HABIT CONSTRUCOES E SERVICOS
SUSCITADO A. C. F. D. S.
EIRELI
SUSCITADO J. D. 1. V. D. T. D. C.
ADVOGADO GABRIEL DE MATOS
RODRIGUES(OAB: 34401/PE) SUSCITADO L. F. D. V.
ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA SUSCITADO S. P. D. A.
MENDES(OAB: 8909-O/MT)
SUSCITADO S. D. P. D. E. D. E. M.
IMPETRADO JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS M. P. D. U.
DE CUIABÁ-MT
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
LITISCONSORTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
IND CONSTRUCAO CIVIL CUIABA - A. C. F. D. S.
ADVOGADO DIEGO FERNANDO OLIVEIRA(OAB: - J. D. 1. V. D. T. D. C.
13597-O/MT)
- J. D. 8. V. D. T. D. C.
- L. B. R.
Intimado(s)/Citado(s):
- L. C. S. D. S.
- AVANCI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- L. F. D. V.
- HABIT CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
- M. P. D. U.
- JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ-MT
- S. D. P. D. E. D. E. M.
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- S. P. D. A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES IND CONSTRUCAO
CIVIL CUIABA
Processo Nº MSCiv-0000076-86.2025.5.23.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº DC-0000046-51.2025.5.23.0000
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOMES
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
GOMES
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.
GOMES
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA(OAB: 5871/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227818