Processo ativo

0000053-08.2024.5.23.0023

0000053-08.2024.5.23.0023
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: com domicílio prof *** com domicílio profissional em cidade
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
Desembargadores BEATRIZ THEODORO e AGUIMAR PEIXOTO,
bem como a Juíza Convocada ROSANA CALDAS. Sujeito a
Art. 5º
alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou
afastamento de algum magistrado.
(...)
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
Parágrafo único. Para efeito do inciso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. II equipara-se ao conceito de no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-
oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
diminuição substancial
pessoalmente até o início da sessão.
da força de trabalho quando ocorrer a diminuição do quadro de
servidores efetivos da Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade
unidade solicitante e não houver previsão de reposição pela
diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do
Administração no prazo de
art. 937 do CPC.
60 dias.
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL
Processo Nº RORSum-0000053-08.2024.5.23.0023
Leia-se: Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
Parágrafo único. Para efeito do inciso II equipara-se ao conceito de Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
diminuição substancial
RECORRENTE RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
da força de trabalho quando ocorrer a diminuição do quadro de ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
28360/CE)
servidores efetivos da
RECORRIDO AMARO SANTOS DE LIMA
unidade solicitante e não houver previsão de reposição pela ADVOGADO JOAO PEDRO ALVES FILHO(OAB:
24883-O/MT)
Administração no prazo de
45 dias. Intimado(s)/Citado(s):
- AMARO SANTOS DE LIMA
- RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
II - Consolidar a Portaria TRT SGP GP N. 106/2024 com a referida
alteração. Processo Nº AP-0000068-69.2023.5.23.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
Dê-se ciência. Publique-se e arquive-se. GOMES
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
Cuiabá-MT, 14 de janeiro de 2025 (terça-feira). AGRAVANTE FUNDACAO DE SAUDE
COMUNITARIA DE SINOP
ADVOGADO GUSTAVO BARION DE PAULA(OAB:
82348/PR)
(assinado digitalmente)
ADVOGADO LUCA RIZZATTI MENDES(OAB:
Desembargadora ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO 20974-O/MT)
AGRAVADO BRUNO NOGUEIRA DA SILVA
Presidente do TRT da 23 Região
ADVOGADO WUARLA GRACIELLI MARCOLINO
KUZMINSKI(OAB: 31773-O/MT)
ADVOGADO ANGELA PATRICIA MOTTIN
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO - ROMAGNOLE(OAB: 26709-O/MT)
2TURMA ADVOGADO THAYMA KAROLINE DEGE(OAB:
26835-O/MT)
Pauta
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA - BRUNO NOGUEIRA DA SILVA
(SESSÃO PRESENCIAL) - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP
Aditamento à Pauta de Julgamento da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Processo Nº ROT-0000195-12.2024.5.23.0023
Turma, com início às 09h (Horário Oficial de Mato Grosso) de 29 de Complemento Processo Eletrônico - PJE
janeiro de 2025, quarta-feira, a ser realizada de forma presencial, Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
nos termos dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Tribunal, na Sala de Sessões das Turmas, localizada no andar RECORRENTE MARENIL JOANA DE ARRUDA
térreo do prédio da Corte. ADVOGADO MARCO TULIO DIAS
FERREIRA(OAB: 17768-B/MT)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
Quórum: Desembargadora ELEONORA LACERDA, Presidente,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224054
Cadastrado em: 09/08/2025 23:51
Reportar