Processo ativo
0011283-08.2023.5.15.0087
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Identificação
Nº Processo: 0011283-08.2023.5.15.0087
Ação: Ltda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: com domicílio profissi *** com domicílio profissional em cidade diversa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4192/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
no sistema disponível no portal do Tribunal
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
Presidente do Tribunal
eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Vice-Presidente Administrativo ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
WILTON BORBA CANICOBA permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
Vice-Presidente Judicial
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Corregedor Regional
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI do término do período de inscrição, o link necessário para sua
Vice-Corregedor Regional participação telepresencial).
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
Rua Barão de Jaguara, 901
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Centro
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Campinas/SP
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
CEP: 13015927
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Telefone(s) : (19) 3731-1600 na forma presencial.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
o julgamento caso haja interesse.
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
COLETIVOS Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site
do TRT15.
Pauta
Pauta de Julgamento
SALA 01
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada 01. ROT 0011283-08.2023.5.15.0087
em Dissídios Coletivos do dia 09/04/2025 Relatora: Ana Cláudia Torres Vianna
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
Mercadorias em Geral de Paulínia e Região
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice- Advogado: Simone Pinho - OAB: SP0179537
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção Recorrido: Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do Alimentícios no Estado de São Paulo
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia Recorrido: Comercio de Carnes Futura Geracao Ltda
09 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção Advogado: Sergio Augusto Arruda Costa - OAB: SP0106891
Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de Recorrido: Atacadao S.A.
processos eletrônicos. Recorrido: R C O Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial Recorrido: SKL Comércio de Produtos Naturais Ltda.
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a Recorrido: Cencosud Brasil Atacado Ltda.
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº Advogado: Heraldo Jubilut Junior - OAB: SP0023812
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão Recorrido: WWW Distribuidora e Importadora Ltda
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do Recorrido: I. M. P. Comércio de Alimentos Ltda
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). Recorrido: Viel, Viel & Cia Ltda
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto Recorrido: Riofrut Comercial Ltda
no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento Recorrido: Cesta Básica Brasil Comercio de Alimentos Eireli
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4192/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
no sistema disponível no portal do Tribunal
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
Presidente do Tribunal
eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Vice-Presidente Administrativo ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
WILTON BORBA CANICOBA permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
Vice-Presidente Judicial
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Corregedor Regional
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI do término do período de inscrição, o link necessário para sua
Vice-Corregedor Regional participação telepresencial).
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
Rua Barão de Jaguara, 901
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Centro
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Campinas/SP
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
CEP: 13015927
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Telefone(s) : (19) 3731-1600 na forma presencial.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
o julgamento caso haja interesse.
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
COLETIVOS Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site
do TRT15.
Pauta
Pauta de Julgamento
SALA 01
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada 01. ROT 0011283-08.2023.5.15.0087
em Dissídios Coletivos do dia 09/04/2025 Relatora: Ana Cláudia Torres Vianna
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação
Mercadorias em Geral de Paulínia e Região
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice- Advogado: Simone Pinho - OAB: SP0179537
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção Recorrido: Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do Alimentícios no Estado de São Paulo
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia Recorrido: Comercio de Carnes Futura Geracao Ltda
09 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção Advogado: Sergio Augusto Arruda Costa - OAB: SP0106891
Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de Recorrido: Atacadao S.A.
processos eletrônicos. Recorrido: R C O Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial Recorrido: SKL Comércio de Produtos Naturais Ltda.
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a Recorrido: Cencosud Brasil Atacado Ltda.
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº Advogado: Heraldo Jubilut Junior - OAB: SP0023812
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão Recorrido: WWW Distribuidora e Importadora Ltda
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do Recorrido: I. M. P. Comércio de Alimentos Ltda
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). Recorrido: Viel, Viel & Cia Ltda
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto Recorrido: Riofrut Comercial Ltda
no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento Recorrido: Cesta Básica Brasil Comercio de Alimentos Eireli
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468