Processo ativo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Estudo acerca da viabilidade técnica e
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Assunto: Estudo acerca da viabilidade técnica e
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: com domicílio profissi *** com domicílio profissional em cidade diversa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4161/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região advogado com domicílio profissional em cidade diversa
daquela onde está sediado o Tribunal, conforme o §4º do art.
Adenir Alves da Silva Carruesco
937 do CPC.
Desembargadora-Presidente
Aguimar Martins Peixoto
De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador Vice-Presidente MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355
Centro Político e Administrativo
01) PROAD n 811/2025
Cuiabá/MT
Interessado : TRT 23ª Região
CEP: 78049935
Assunto : Estudo acerca da viabilidade técnica e
Telefone(s) : (65)3648-4100 orçamentária para a transformação de cargo de Juiz do Trabalho
Substituto em cargo de Desembargador do Trabalho, nos moldes da
Lei 15.096/2025.
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Pauta
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
02) PROAD n 1469/2025 – MA TRT DG GP nº 02/2025
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO Relator : Desembargador Aguimar Peixoto
(Modalidade Presencial) Interessado : Donato Fortunato Ojeda Filho
Assunto : Aposentadoria.
Segunda Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à
apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada,
na modalidade presencial, nos termos dos artigos 64 a 94 do 03) PROAD n 9256/2018 – MA TRT SGP GP nº 25/2018
Regimento Interno deste Tribunal, com início a partir das 09h00 de Relator : Desembargador Aguimar Peixoto
20 de fevereiro de 2025, quinta-feira. Interessada : Adriana Cancilieri do Nascimento Benatar
Assunto : Revisão de Ato de aposentadoria.
Quórum: Desembargadores Adenir Alves da Silva Carruesco
(Presidente), Aguimar Martins Peixoto, (Vice-Presidente), Tarcísio 04) PROAD n 9905/2024 – MA TRT DG GP nº 26/2024
Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Relator : Desembargador Aguimar Peixoto
Veloso, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora Alves Interessadas: Oliani Raspini e Kaliny Cristina Queiroz
Lacerda. Assunto : Revisão do Benefício Especial – Tempo de
Serviço Militar – Mudança de Entendimento pelo TCU – Acórdão
Os pedidos de sustentação oral, presencial ou por videoconferência, Plenário n. 1930/2024.
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
no endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as
09h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou pessoalmente até o ATOS ADMINISTRATIVOS AD REFERENDUM
início da sessão.
A sustentação oral por videoconferência é permitida apenas ao 05) PROAD n 84/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225049
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4161/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região advogado com domicílio profissional em cidade diversa
daquela onde está sediado o Tribunal, conforme o §4º do art.
Adenir Alves da Silva Carruesco
937 do CPC.
Desembargadora-Presidente
Aguimar Martins Peixoto
De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador Vice-Presidente MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355
Centro Político e Administrativo
01) PROAD n 811/2025
Cuiabá/MT
Interessado : TRT 23ª Região
CEP: 78049935
Assunto : Estudo acerca da viabilidade técnica e
Telefone(s) : (65)3648-4100 orçamentária para a transformação de cargo de Juiz do Trabalho
Substituto em cargo de Desembargador do Trabalho, nos moldes da
Lei 15.096/2025.
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Pauta
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
02) PROAD n 1469/2025 – MA TRT DG GP nº 02/2025
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO Relator : Desembargador Aguimar Peixoto
(Modalidade Presencial) Interessado : Donato Fortunato Ojeda Filho
Assunto : Aposentadoria.
Segunda Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à
apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada,
na modalidade presencial, nos termos dos artigos 64 a 94 do 03) PROAD n 9256/2018 – MA TRT SGP GP nº 25/2018
Regimento Interno deste Tribunal, com início a partir das 09h00 de Relator : Desembargador Aguimar Peixoto
20 de fevereiro de 2025, quinta-feira. Interessada : Adriana Cancilieri do Nascimento Benatar
Assunto : Revisão de Ato de aposentadoria.
Quórum: Desembargadores Adenir Alves da Silva Carruesco
(Presidente), Aguimar Martins Peixoto, (Vice-Presidente), Tarcísio 04) PROAD n 9905/2024 – MA TRT DG GP nº 26/2024
Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Relator : Desembargador Aguimar Peixoto
Veloso, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora Alves Interessadas: Oliani Raspini e Kaliny Cristina Queiroz
Lacerda. Assunto : Revisão do Benefício Especial – Tempo de
Serviço Militar – Mudança de Entendimento pelo TCU – Acórdão
Os pedidos de sustentação oral, presencial ou por videoconferência, Plenário n. 1930/2024.
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
no endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as
09h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou pessoalmente até o ATOS ADMINISTRATIVOS AD REFERENDUM
início da sessão.
A sustentação oral por videoconferência é permitida apenas ao 05) PROAD n 84/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225049